Damares atuou diretamente para impedir aborto de criança capixaba

Damares tomou uma série de medidas incisivas, pressionando com representantes em reuniões, oferecendo "kit Renegade" a conselho tutelar e com intimidações

Jornal GGN – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, atuou diretamente para impedir o aborto da menina capixaba de 10 anos que engravidou após estupro, atentando contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e contra normativas que permitem o aborto em casos de estupro e risco à vida da criança.

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que Damares tomou uma série de medidas incisivas para impedir que o direito da criança fosse atendido. Segundo o jornal, a ministra enviou à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, diversos representantes de sua pasta e aliados com o objetivo de retardar a interrupção da gravidez e transferir a menina a um hospital em Jacareí, interior de São Paulo, para aguardar a evolução da gestação e ter o bebê, apesar do risco à sua vida.

Os representantes de Damares teriam pressionado os responsáveis por conduzir os procedimentos na cidade capixaba, dentro do hospital e também no conselho tutelar local. Segundo a Folha, os enviados de Damares chegaram a oferecer “benfeitorias” a membros do conselho tutelar de São Mateus. Em algumas dessas reuniões, a própria ministra teria participado por videochamada.

Ainda, de acordo com pessoas ouvidas pelo jornal, os representantes de Damares foram os que vazaram o nome da criança à ativista Sara Winter, que divulgou os dados pessoais da criança nas redes sociais, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após a divulgação, a criança e sua família foram vítimas de ameaças e pressão.

De acordo com o Código Penal brasileiro, o aborto é legal e permitido em casos de estupro e risco de morte da mãe, duas condições que se enquadravam a criança.

Entre os representantes enviados por Damares, estavam a coordenadora geral de proteção à criança e ao adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alinne Duarte de Andrade Santana, e o coordenador geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Wendel Benevides Matos, mais dois assessores, além do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Nas reuniões, se reuniram com os representantes de Damares os conselheiros tutelares Susi Dante Lucindo e Romilson Candeias. O juiz da Vara da Infância de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes, e o promotor da Infância Fagnert Cristian Andrade também foram convidados, mas negaram participar dos encontros.

Segundo o Jornal, Alinne Duarte chegou a oferecer melhorias ao conselho tutelar da cidade, incluindo um “kit Renegade”, que é um Jeep Renegade e equipamentos de infraestrutura, ar-condicionado, computadores, refrigeradores, smart TVs, entre outras coisas. Cumprindo as instruções de Damares, Alinne ainda prometeu criar um segundo conselho tutelar na região.

Junto com Alinne, quatro mulheres, supostamente médicas do hospital de Jacareí, acompanhavam as reuniões sendo anunciadas como pessoas de confiança de Damares que dariam uma solução ao caso da menina. O hospital faria o pré-natal da criança.

Ainda, após o fracasso da proposta, o grupo teria partido para uma estratégia de intimidação, influenciando na negativa do Hospital de Vitória.

 

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