A quem atende a redução da maioridade penal

Enviado por Antonio Ateu

DO ESQUERDA DIÁRIO

Redução da maioridade penal também é uma resposta repressiva a Junho

http://www.dailymotion.com/video/x2vq1zs_anel_news

Leandro Lanfredi

Rio de Janeiro

Passados dois anos de “junho” um dos eixos do debate da burguesia, seus governos, empresários e mídias passa não mais em como lidar com os “vândalos” e black blocs, mas com um suposto surto de violência cometida por jovens menores de idade. Apesar da aparente desconexão entre os dois temas, estão ligados.

A mídia, os governos e os políticos patronais exploram exaustivamente casos de violência cometidos por jovens, mas diversas pesquisas demonstram que, por exemplo nos homicídios, os menores de idade são responsáveis por apenas 0,5% do total. Por outro lado, nesta campanha pela “opinião pública”, omitem a verdadeira máquina assassina que há no Brasil, as polícias, que anualmente matam oficialmente milhares nos chamados “autos de resistências” e outros milhares quando à paisana e atuando em milícias e grupos de extermínio.

As causas da violência que colocam um menor de idade como bucha de canhão, aviãozinho, vapor, olheiro, etc, de poderosos empresários, policiais, juízes e políticos nunca são abordadas. Apoiam-se na insegurança dos trabalhadores e da população com a “violência social”, e omitem deliberadamente outras violências como a falta de moradia, educação e saúde decentes, os mais de 3 mil trabalhadores que se acidentam e tem lesões permanentes ou falecem anualmente em acidentes de trabalho, entre muitas outras que estão por trás da falta de futuro da juventude. Conduzem a população a uma conclusão: precisamos de mais polícia, mais cadeias. Este é um dos argumentos utilizado em um outro artigo em porque devemos ser contra a redução da maioridade penal.

Com estes argumentos, governos, empresários e políticos visam não só multiplicar os jovens, sobretudo negros, atrás das grades, mas criar mecanismos para disciplinar e “passivizar” toda a juventude. Após junho com a repentina e abrupta perda de “contenção” na juventude, esta preocupação tomou maior proporção para toda a elite. E nisto, todos os principais partidos políticos do país estão juntos: do PMDB de Eduardo Cunha, ao PSDB de Aécio e Serra, ao PT de Dilma e Lula.

Unidade da elite para encarcerar, disciplinar e “passivizar” a juventude que protagonizou junho

A unidade de todos setores da elite do país aponta para uma ideia: como as medidas repressivas, alterando ou não o ECA, seguindo a redução direta a 16 anos como proposto por comissão da Câmara, ou se for aprovado alternativamente o acordo Serra-Dilma-PT de encarcerar por 8 anos aqueles que forem acusados de crime hediondos ou equiparados, é uma medida que tem como alvo toda a juventude e tem um sentido especial em um país que passou por “junho”.

Os crimes “equiparados” aos hediondos como o de formação de quadrilha e agravantes como a alegação de ter coquetel molotov, verdadeira ou forjada, como no caso de Rafael Braga que segue preso desde junho de 2013, ou o caso dos 23 do Rio acusados de formação de quadrilha, mostra como mesmo a alternativa supostamente menos repressora de Dilma e Serra também está destinada não só a encarcerar milhares de jovens, sobretudo negros, mas também de disciplinar e “passivizar” os milhares de secundaristas, brancos e negros que juntos à juventude universitária cumpriram um papel decisivo em junho.

Junho pegou o Estado brasileiro desprevenido do ponto de vista de sua “segurança”, não só de táticas de repressão na rua, mas também de seu braço invisível da política e do arcabouço jurídico. Não havia medidas jurídicas para tentar calar a juventude, sobretudo os menores de idade. Dilma e seu ministro da justiça Cardoso chegaram a tentar votar, às pressas, uma lei que versava sobre terrorismo para enquadrar a juventude naquele ano. Não conseguiram.

Para a Copa do Mundo e para operações especiais em favelas, sobretudo na estratégica cidade do Rio de Janeiro o governo Dilma fez uso de um precedente jurídico chamado “Garantia da lei e da Ordem” (GLO) que autoriza as Forças Armadas a serem garantidoras da segurança. Esta doutrina não pode ser usada a torto e direito pois gera contradições entra a população e nas próprias forças armadas. 
Não há sensação de normalidade possível, de “lei e ordem”, com tanques de guerra na porta de casa. Os tanques com seus canhões e as tropas despreparadas para reprimir diariamente parecem mais fora do lugar do que as cotidianamente repressivas UPPs, que também são uma política especial, aplicada somente na mesma cidade especial por suas favelas, mas também por ser o cartão postal do país.

O uso de praças dos exércitos recrutados da própria população e com menor treinamento diário em se ver como superior à população, como os policias, gera maiores inseguranças ao Estado e tensões quando o uso das Forças Armadas é muito longo ou extenso. Intermináveis casos de corrupção, falta de hierarquia e comando aparecem.

Esta medida excepcional da GLO pode ser usada somente excepcionalmente. A elite e governos brasileiros precisam de uma medida mais “normal” de repressão. Aí que entra todo o “potencial” da redução da maioridade penal ou no mínimo a extensão das penas como querem Dilma e Serra. Além de prender mais jovens, pode ser útil como alternativa para tentar disciplinar a juventude, e de quebra serve para consolidar uma hegemonia detrás do discurso de segurança, contra os “bandidos” mas também, quando necessário aos “vândalos”, aos “radicais”, etc.

“Passivização” da juventude no lulismo e os perigos à elite pós-junho

O lulismo, apoiando-se em situação excepcional da economia mundial, marcou um período especial na luta de classes no país, passivizando todas classes sociais, cooptando setores e prometendo ascensão social a milhões, todos pareciam estar ganhando e gradualmente. O acesso ao consumo baseado no crédito e aumentos de salários inferiores ao aumento dos lucros cumpriu um importante papel de contenção, sobretudo na juventude, a quem parte dos planos mais agressivos se destinaram. 
À juventude foi oferecida uma expansão privatizante e precarizada do sistema universitário brasileiro, por um lado com REUNI nas federais e, por outro com FIES e PROUNI nas privadas, permitindo o acesso de milhões ao sistema universitário, ao passo que vinculava este acesso a uma expansão precária, sem assistência estudantil e a cursos cada vez mais vinculados ao capital (nas universidades públicas) e, diretamente ao lucro de milionários monopólios privados como o gigante Kroton-Anhaguera.

O nascente movimento estudantil que se expressou em uma onda de ocupações de universidades em 2007 refluiu, o lulismo tinha se instalado. Mas eis que as contradições das expectativas de direitos sociais foram se acumulando e esta contradição mais uma boa dose de repressão e para surpresa da elite estourou “junho”, uma irrupção de massas de jovens, de secundaristas a muitos entrando em seus 30 anos.

E quando esta irrupção da juventude tomou as ruas os partidos que haviam contido as lutas da juventude anteriormente como o PT e PCdoB no Fora Collor e outras ocasiões mostraram seu limite para continuar cumprindo o mesmo papel. Estes partidos já vinham se mostrando claramente como partidos da ordem, dos corruptos, de traidores, escancaram ainda mais seu papel frente a juventude, se opondo a suas manifestações, com seus líderes criticando as mesmas, mandando reprimi-las. Com esta degeneração do PT e PCdoB as classes dominantes perderam a “contenção” na juventude, já não havia quem de “dentro” poderia chamar à calma.

Instaurou-se um grande “dissenso” que tende no próximo período a poder se tornar uma ruptura não só com o PT mas com o regime e todos seus partidos. Com todo o seu potencial e contradições abria-se uma nova etapa na luta de classes no país, e com isto também acelerou-se os ritmos do pensamento dos governantes em como conter esta irrupção.

Lutar contra a redução da maioridade penal é algo democrático mas também é uma defesa de junho e seu potencial

O discurso de segurança e o fortalecimento das instituições repressivas do Estado combina diferentes interesses que toda a elite e governos compartilham. Com o discurso de “segurança” conseguem o apoio da classe média e amplas camadas dos trabalhadores às forças que, quando necessário, passam da repressão “social” diária à repressão “política” especial, como vimos com as tropas treinadas nos morros e favelas se “experimentarem” com os jovens no asfalto dois anos atrás. 
Com estas medidas as elites e governantes estão conseguindo apoio popular para sua preparação não só para encarcerar mais, mas para tentar passivizar e conter futuros junhos. Este é mais um motivo de por que devemos nos opor à redução da maioridade penal.

Não se trata somente de uma defesa democrática elementar contra o encarceramento da juventude, sobretudo negra, mas também porque é necessário defender toda a juventude da tentativa de passiviza-la, contê-la.

A juventude atua muitas vezes como “caixa de ressonância” das contradições sociais, e assim adianta fenômenos. A força da juventude se houvesse uma esquerda à sua altura poderia ter acelerado a entrada em cena da classe trabalhadora. É também por este motivo estratégico, em defesa daquele potencial mostrado em junho que também devemos ser contra a redução da maioridade penal e contra o aumento das penas como querem Dilma e Serra.

Redação

9 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1.  
    Leia com atenção,Se

     

    Leia com atenção,Se necessário, releia.

    CONTARDO CALLIGARIS

    A maioridade penal

    Não tem como recuperar alguém sem começar reconhecendo sua plena responsabilidade pelos atos

    Pelas últimas pesquisas Datafolha, nove brasileiros em cada dez aprovam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (Folha da última segunda, 22/6).

    Misteriosamente, o debate sobre a redução da maioridade penal se tornou um debate político. Talvez porque a proposta tenha sido apoiada por deputados considerados de direita (a dita bancada da bala).

    Ou talvez por causa de um cálculo, que pode ser certeiro, mas cuja conclusão não convence: 1) em sua maioria, os menores infratores são de família pobre; 2) portanto, a redução da maioridade penal colocará mais adolescentes pobres na cadeia; 3) conclusão: essa mudança é um ataque contra os pobres.

    Ou ainda porque punir é considerado um verbo “de direita”, enquanto verbos de esquerda seriam “entender, explicar, reeducar”. Nota: cá entre nós, reeducar pode ser muito pior que punir.

    Enfim, um leitor me pergunta se estou satisfeito. Claro que não. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal: sou contra a própria ideia de definir uma maioridade penal.

    Qualquer data que a gente estabeleça é arbitrária. Se assalto e mato com 15 anos e 364 dias, serei um menor infrator. Se assalto e mato no primeiro dia de meus 16 anos, ou seja, 24 horas depois, serei um adulto criminoso. É bizarro.

    As razões invocadas para justificar o estatuto do menor vão desde a pouca experiência de vida até o desenvolvimento incompleto do córtex pré-frontal.

    Mas há adultos com uma experiência de vida miserável, assim como há adultos impulsivos cujo córtex pré-frontal, provavelmente, não é muito mais desenvolvido que numa crianças de nove anos. Por que as mesmas razões não valeriam como justificativa para esses adultos?

    Acredito que há crimes que são, por assim dizer, próprios da adolescência, de sua rebeldia, de sua inconsequência e mesmo de sua estupidez. E há crimes que são crimes, e basta. O critério não é só a gravidade, mas também a motivação, as circunstâncias, os precedentes, ou seja, fatores que dificilmente podem ser enumerados num Código Penal. Por isso, acho que um juiz ou um júri deveriam decidir, em cada caso, se um acusado será julgado como menor ou como adulto.

    Aparte: se não confiarmos em juízes e júris, melhor desistirmos da própria ideia de poder judiciário, não é?

    Quatro adolescentes, no fim de maio, em Castelo de Piauí, estupraram, cegaram, torturaram e tentaram assassinar a pedradas quatro meninas, uma das quais morreu. Não é só o requinte de crueldade, mas também a atitude deles diante de seu próprio ato e da Justiça, junto com uma total falta de empatia, que me convencem de que não foi um crime “adolescente”, e que eles devem ser julgados como adultos.

    Os acusados são meninos econômica e culturalmente miseráveis. Concordo, mas 1) de novo, se a miséria econômica e cultural for uma atenuante, por que ela não valeria também para os criminosos adultos?; 2) a miséria cultural nem sempre é apenas uma imposição do mundo (a escola é ruim, os pais não valorizam), pode também ser escolha do indivíduo (“não quero estudar, quero ser bandido”).

    Outros alegarão que os adolescentes podem mais facilmente ser “recuperados” por medidas socioeducativas; portanto, encarcerá-los seria um desperdício. Concordo com a ideia de que o encarceramento de jovens julgados como adultos aconteça em cárceres distintos dos para adultos. Mas, antes disso, acredito que nenhuma medida socioeducativa possa começar com uma espécie de desculpa; ao contrário, não vejo como a gente pode esperar recuperar quem quer que seja sem começar pelo reconhecimento da plena responsabilidade do indivíduo pelos seus atos.

    Na verdade, na discussão sobre a maioridade penal, o que está em jogo não é a infância, não é a adolescência, mas é a nossa visão da infância e da adolescência, como épocas de preparação e de suposta “felicidade” infantil.

    A mesma pesquisa Datafolha que citei antes relata que, entre as razões a favor da redução da maioridade penal, está o fato de que os jovens de hoje “amadurecem mais cedo”. É o contrário: os jovens amadurecem cada vez mais tarde; numa progressão linear, nos últimos 200 anos, eles são infantilizados, privados de deveres, direitos e responsabilidade.

    Nesse quadro, reduzir a maioridade penal é uma virada cultural. Talvez estejamos enfim dispostos a parar de idealizar a infância e a termos jovens um pouco mais adultos mais cedo.

    [email protected]

    @ccalligaris

     

    1. “virada cultural”? depois vêm

      “virada cultural”? depois vêm o que?  a legalização do trabalho e da prostituição infantil? Realmente a capacidade das pessoas de escrever besteiras – ainda mais na folha de São Paulo – é inesgotável…

      1. Retórica de aumentar o enunciado para distorcê-lo!

        Ele disse A e não B, C, D, você aumentou o que foi escrito.

        No exemplo citado os “menores” qua estupraram e mataram pessoas “menores” e pobres iguais a eles mercem bem mais, mas bem mais de 3 anos de “internação”. Não importa se ocorrem em 0,0000001% certos crimes e NÃO todos os crimes devem ser punidos. “A” não é igual a “B”. 

        Agora pergunto por que o femincídio foi aprovado?

    2. Concordo! Crime de “menor” pobre, contra “menor” pobre…

      Concordo! Crime de “menor” pobre, contra “menor” pobre o infrator fica apenas 3 (três) anos internado, enquanto a vítimia “pobre” e “menor” perda à vida ou leva sequelas para resto da mesma,  fora o psicológico do estupro que também será para o restoda vida. Enquanto o “menor” fica 3(três) internado! 

      Alegação de pobreza?? ai não dá, é pobre, contra pobre, e devem ser punidos por esses crimes bárbaros, repito, ESSES entra alguns mais e NÃO todos os crimes ou atos infracionais.

       

  2. “E nisto, todos os principais

    “E nisto, todos os principais partidos políticos do país estão juntos: do PMDB de Eduardo Cunha, ao PSDB de Aécio e Serra, ao PT de Dilma e Lula.”  Ô Nassif, aqui parei de ler. Só um desinformado ou mau intencionado pra dizer que quando a questão é a redução da maioridade penal não há diferença entre PSDB/PMDB e PT. O Partido dos Trabalhadores, a Dilma e o Lula já fizeram manifestações públicas de que não apoiam essa iniciativa dos outros dois “gigantes” do nosso
    congresso nacional. Quando for pra desinformar, ou deturpar a informação, nem reproduza essas bobagens, o diminui.

  3. Ué, agora são 0,5%?

    Agora são só 0,5% dos homicídios que são cometidos por menores de idade? Agora a pouco afirmava-se que eram 1%. Na verdade, esse número foi “chutado” por alguém e muitos passaram adiante sem verificar a fonte. As estatísticas fidedignas que estão aparecendo agora falam de 10% a 30% dos homicídios cometidos por menores, dependendo do estado.

    De resto, o artigo repete a cantilena de dar uma leitura de luta de classes ao fenômeno da criminalidade. Vende-se a ideia de que o crime seria uma manifestação de revolta da população pobre contra a falta de moradia, educação e saúde decentes. Esquecem-se de que no passado essa carência já foi mais aguda, e no entanto, os índices de crime eram bem menores, notadament aqueles cometidos por menores. O crime não decorre de uma carência social, mas de uma carência moral, e moral se aprende em casa, e não na escola. Faz-se uma comparação implausível entre as manifestações de 2013 e a delinquência juvenil na periferia, como se esta tivesse uma motivação política.

    O pessoal está ficando de saco cheio da bandidagem. Os esquerdistas sérios deviam prestar atenção nisso, avisos não faltam. Não demora, o pessoal vai eleger o primeiro fascistazinha que aparecer com o discurso de baixar o pau na bandidagem.

  4. Delirio de uma esquerda que

    Delirio de uma esquerda que em nome de valores desfocados da realidade insiste em sacrificar o pobre no altar de sua demagogia.

    A redução da menoridade penal vem atender o clamor popular que é causa da IMBECILIDADE da propria esquerda.

    Que no seu afã de tutelar tudo e todos s/ critério lastreado em alguma sanidade entregou a periferia a propria sorte nas maões de fascinóras que ainda por cima são tidos por ela como (pasmem!) representantes do povo simples…kkkkkkkkkkkk

    A esquerda diz defender aqueles que os oprime no seu dia-a-dia por se auto intitular protetora dos pobres…

    E muita demencia mas infelizmente esses raciocinios absolutamente malucos e sinonimo desse tipo de pseudos progressistas…

     

    Obs: Ninguem quer a redução da menoridade para diminuir crime e sim para acaber com essa OBSCENIDADE de trasnformar homicidio qualificado em ATO INFRACIONAL…

    1. É a mutação da esquerda

      Essa aproximação da esquerda com os marginais é parte do fenômendo de mutação das esquerdas no final do século 20, particularmente notável no Brasil. A classe revolucionária, segundo a teoria marxista, sempre foi o proletariado – os trabalhadores, em suma. Mas os trabalhadores foram gradativamente se afastando dos partidos de esquerda à medida em que essa classe se tornava mais diversificada – não mais umas poucas grandes categorias de trabalhadores, como no início do século – e à medida também em que os trabalhadores ascendiam socialmente e incorporavam valores pequeno-burgueses. No Brasil, foi notória a falta de apoio dos trabalhadores à guerrilha de esquerda nos anos setenta, cujos grupos eram formados quase que só de estudantes, intelectuais, padres e ex-militares.

      Em consequência, a esquerda procurou seu novo público entre aqueles que Marx denominava o lumpen-proletariado – os marginais, em suma – bem como quaisquer grupos de indivíduos desajustados em geral. Marx previsivelmente culpava o capitalismo pela degradação que produzia os lumpens, mas considerava-os imprestáveis como revolucionários em razão de seu caráter venal – no que estava totalmente correto. Mas a esquerda brasileira cismou de fazer dos lumpens seu novo público.

      Os resultados estão aí. Marginais nada têm de socialista – ao contrário, são até hiper-capitalistas em razão de seu consumismo e seu individualismo exacerbado. Através da História, os burgueses sempre compraram os lumpens por poucos tostões, inclusive para jogá-los contra os trabalhadores. Mas os esquerdistas insistem em bajulá-los. Um erro enorme, pois além de tudo eles são ardilosos e sabem muito bem capitalizar a seu favor essa babação de ovo – haja visto que os primeiros “comandos”, assim com esses nomes sugestivos que lembrm grupos guerrilheiros, surgiram justamente na Ilha Grande após o contato dos presos comuns com os presos políticos.

  5. Encarceramento? Feminicídio, entre outros, também aumentam.

    Não seria todos os crimes hediondos, enfim falta muito debate para tal aprovação:

    “Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro, latrocínio e homicídio qualificado), lesão corporal grave, lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relator ressaltou que esses são os crimes que geram maior “clamor” na sociedade.”

    http://www.cartacapital.com.br/politica/comissao-especial-da-camara-aprova-reducao-da-maioridade-em-crimes-hediondos-9279.html

    Se 1 (uma) pessoa tirou à vida de outra (fora exceções), isso pode ser no universo de 1 trilhão ela merece ficar mais de 3 anos presa, internada, enfim, ser contra beira ao absurdo e gera dados incoerentes e duvidosos como essa matéria. Acredito que ninguém acha que vai dimmir a violência com a punição do menor, apenas punir quem for pego, assim qualquer outro seja: feminicídio, possível homofobia etc.. 

    Aja incoerência “nessa esquerda”, pelo menos na “esquerda” que aprova projetos penais e diz necessário em alguns casos, mas em outros não! Qualquer lei penal tende a aumentar o “encarceramento”, ou se é contra todos, ou nenhum, ou mude a argumentação seletiva e totalmente incoerente.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador