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Durante júri popular, dois dos três policiais acusados pela morte de Paulo Henrique Porto de Oliveira, morto no dia 7 de setembro de 2015, na região do Butantã, na zona oeste da capital paulista, admitiram hoje (13) ter mentido em depoimentos anteriores e que “plantaram” uma arma perto da vítima para forjar um confronto.
O policial Tyson Oliveira Bastiane, de 28 anos, começou a ser ouvido por volta das 17h, logo após o depoimento de três testemunhas de defesa, uma delas ouvida de forma privada. Durante seu testemunho, Bastiane admitiu ter efetuado dois disparos contra a vítima, que estava rendida e desarmada. Segundo Bastiane, ele atirou contra a vítima porque ela teria tentado pegar sua arma.
Bastiane também admitiu ter mentido nos depoimentos anteriores dados a investigadores do caso, quando disse que houve confronto e que Paulo teria atirado contra eles. Indagado porque mentiu sobre isso, Bastiane disse que o fez “por desespero” e por desconhecimento jurídico.
Já Silvano Clayton dos Reis, que patrulhava com Bastiane no dia do crime, admitiu no depoimento que forjou o confronto, retirando uma arma da viatura policial em que estava e colocando-a perto do corpo de Paulo.
Silvio André Conceição, último policial a ser ouvido, foi o primeiro a chegar ao local do crime. Nas imagens de câmeras de segurança, ele aparece algemando Paulo e, mais tarde, quando os policiais Bastiane e Reis chegam ao local em uma viatura, ele aparece retirando as algemas de Paulo. Após ter as algemas retiradas, Paulo é morto por Bastiane.
Versões
Nas primeiras versões dadas a investigadores do caso, Bastiane e Reis disseram que atiraram em confronto, após Paulo ter disparado contra eles. No entanto, imagens de câmera de segurança mostraram que Paulo se entregou e que estava desarmado no momento em que foi baleado por Bastiane. As imagens mostram ainda que Paulo, antes da chegada de Reis e Bastiane ao local do crime, chegou a ser algemado pelo policial Silvio André Conceição. Mas quando Reis e Bastiane chegaram, ele foi desarmado e então levado para um muro, onde foi baleado e morto.
As imagens não mostram o momento em que Paulo foi baleado. Os réus dizem que, nesse momento, Paulo tentou tirar a arma de Bastiane, que atirou nele, em desespero.
O crime
Paulo estava com Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e foram mortos após roubar uma moto e tentar fugir dos policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um policial jogando Fernando de um telhado. Já uma câmera de segurança mostrou Paulo se entregando, desarmado e sendo colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que foi morto. O vídeo mostra ainda um dos policias pegando uma arma na viatura para forjar um confronto e justificar a morte do suspeito.
Hoje estão sendo julgados apenas os policiais responsáveis pela morte de Paulo. O julgamento do assassinato de Fernando foi marcado para o dia 27 deste mês.
Os três policiais que respondem pela morte de Paulo são acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar e por meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima), fraude processual, falsidade ideológica e porte ilegal de arma.
Testemunhas
Uma testemunha de acusação e três de defesa foram ouvidas na tarde desta segunda-feira. A testemunha de acusação, Marco Aurélio Barberato Genghini, responsável pela investigação do caso na Corregedoria da Polícia, disse que os réus mentiram em depoimento e que mataram a vítima já rendida e desarmada.
Uma das testemunhas de defesa disse que foi salva por Reis durante um sequestro relâmpago em 2015. O testemunho dela fez Reis chorar muito e também arrancou lágrimas de várias pessoas da plateia. No entanto, não comoveu os jurados.
Duas mulheres e cinco homens compõem o júri popular que vai decidir se absolve, ou condena, os três policiais. A decisão dos jurados só será conhecida após o depoimento das testemunhas de acusação e de defesa, o interrogatório dos três réus e os debates do promotor responsável pela acusação e dos advogados de defesa. Como hoje foram ouvidas as testemunhas e os réus, a previsão é que fiquem para amanhã os debates e, possivelmente, a decisão dos jurados.
Leia também: Testemunha diz que PM ria durante execução
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Os jurados é que decidirão, mas…
Feitas as investigações, colhidas as provas e ouvidas as testemunhas – de acusação e defesa – os cidadãos jurados é que julgarão esses acusados de cometer esses assassinatos. Mas as contradições entre os depoimentos dos PMs, assim como as provas registradas em vídeo mostram que esses agentes públicos mentiram. Também não é verossímil a alegação do policial, afirmando que Paulo Henrique Porto de Oliveira tentou lhe tirar a arma. As evidências são de homícido doloso qualificado, fraude processual, falsidade ideológica, porte e uso ilegal de arma (a quem pertencia a aram que o policial quis forjar estar com Paulo Henrique quando este foi executado?).
Embora sejam robustas as provas de que os policiais cometeram os crimes de que são acusados e o júri possa condená-los, não nos iludamos com o judiciário paulista, que em instância superior pode acobertar e coonestar os assassinatos. O exemplo do desembargador que absolveu os policiais que exterminaram 111 presos no Carandiru está aí, para que não criemos falsas expectativas.
Omissão, cumplicidade e corporativismo
É significativo o fato de que a soldado Mariane de Moraes Silva Figueiredo, aquela que acobertou a ação de “plantar” arma junto à vítima e que, segundo testemunhas, ria ante a execução de Paulo, não esteja sendo julgada.
Significa que a eventual punição aos policiais se aproxima muito mais de vingança e linchamento – civilizados, claro, com arrazoado jurídico a legitimá-los – do que de justiça. Punir os executores do assassinato sem punir os que os acobertam, os que são, no mínimo, lenientes com o crime, é a garantia de que crimes assim continuarão acontecendo.
A imagem de uma polícia violenta, autoritária e assassina é mantida tanto pelos que executam esses crimes quanto pelos que, acumpliciando-se, se omitem em sua delação. Mas talvez seja essa a intenção, mesmo: que a população em geral saiba que não apenas não pode contar com a polícia como deve temê-la, não deve confiar. Afinal a polícia é na realidade apenas para atendimento às demandas da elite. Pobres judiando de pobres a mando dos ricos.
A mim não me tranquiliza nem um pouco saber que Bastiane, Reis e Conceição estão sendo julgados. Não nutro sentimentos de vingança e sei que há e que ainda haverá muitos policiais como eles, só que acobertados e impunes.