Grupo de juristas divulga nota em defesa da democracia

Manifestação de advogados e juristas ocorre após carreatas e manifestações contra isolamento social realizadas neste final de semana

Foto: Reprodução

Jornal GGN – As manifestações contra o isolamento social e pela intervenção militar foram alvo de crítica do Grupo Prerrogativas, que congrega juristas e advogados de todo país.

Em nota, a entidade reprova as carreatas e manifestações realizadas nesse final de semana, “não apenas aquelas em prol da supressão de medidas de isolamento social indispensáveis ao combate da pandemia do novo coronavírus, mas sobretudo as que desafiaram abertamente a estabilidade democrática, a preservação das liberdades e a integridade das instituições”.

De acordo com o grupo de juristas, “nenhum segmento do aparato estatal que mantenha dignidade institucional e respeito mínimo à Constituição poderá tolerar ou mesmo ficar inerte diante de ameaças explícitas de subversão militar, estimuladas pelo próprio presidente da República”.

“As atitudes perigosamente golpistas e antidemocráticas, patrocinadas por grupos irresponsáveis que semeiam o rompimento da ordem constitucional e do equilíbrio federativo, mediante a pregação de medidas de exceção e de intervenção militar, merecem o enfático repúdio das lideranças do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Forças Armadas e da sociedade civil organizada”, ressalta o grupo de juristas e advogados.

Por outro lado, os juristas dizem que a adesão pessoal do presidente da República a semelhantes manifestações, “estranhas à normalidade democrática e institucional, com incentivo concreto mediante discurso dirigido aos manifestantes”, deve levar à instauração de providências que o façam recuar e responder pela grave transgressão da elevada responsabilidade do cargo.

“O momento requer paz social e equilíbrio no encaminhamento de medidas em defesa da saúde e da vida de grandes contingentes da população brasileira, bem ao contrário da mobilização perturbadora fomentada pelo chefe do Poder Executivo”, diz o grupo.

 

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11 comentários

  1. Faz tempo que Bolsonaro ataca os poderes, a mídia, e a oposição. Tudo que ele quer é que alguém tente derrubá-lo, e aí ele criará o caos para ter motivos para dar um golpe militar e se manter no poder.

  2. Não sei o porque de tanto chilique, a ditadura está implementada desde 2016, é só perguntar ao general Vilas Boas, que se Deus for justo o fará viver na situação em que se encontra, por muitos e muitos anos.

  3. No texto: “nenhum segmento do aparato estatal que mantenha dignidade institucional e respeito mínimo à Constituição poderá tolerar ou mesmo ficar inerte diante de ameaças explícitas de subversão militar, estimuladas pelo próprio presidente da República”.
    Diferente do que é sugerido, os segmantos Irao tolerar e ficarão inertes por um destes (ou talvez ambos) motivos: ou estão ameaçados (portanto acovardados conforme bem disse Lula) ou estão mancomunados com os facínoras que comandam esta pocilga na qual o Brasil está se transformando.

    • Está representando ele proprio: Um anão. Não do tipo guerreiro, que vence múltiplas barreiras que lhe são impostas, esse cidadão não é assim. Se faz de invisivel pois está com medo ao ver que a serpente que ajudou a parir está prestes a engoli-lo.
      Fácil se fazer de valente escondido atras de quem usa camisa da cbf e está com salvo conduto das FAs e polícias para fazer a merda que quiser. Sem este respaldo precisa ser forte, tem que vestir a camisa vermelha mesmo.

  4. Bolsonaro, generais e seguidores querem fazer do Brasil uma imensa Guayaquil

    No Equador, a cidade portuária de Guayaquil registra o maior crescimento exponencial dos contágios e mortes causadas por Covid-19. “Brasileiro no Equador relata urubus no céu de Guayaquil após acúmulo de corpos de vítimas do coronavírus pelas ruas”, publicava o G1, do monopólio Globo, no último dia 16/4.[1] Imagens correram o mundo mostrando cadáveres jogados nas ruas de Guayaquil e dentro das residências, sem recolhimento, além de cenas dos hospitais colapsados e das pessoas do lado de fora, passando mal, sem atendimento.

    Sob o manto de “emergência sanitária” foram deslocados mais de 90.000 militares e policiais, emprego de quase todo o contingente das forças armadas e policia nacional do Equador. O governo fascista do presidente Lenin Moreno decretou “estado de excessão” e lançou mais carga de impostos sobre a população; ao mesmo tempo, entre outras medidas, emite convocatória de ““unidade em meio da crise” e decreta censura – o acesso à página web institucional do “Serviço Nacional de Gestão de Riscos e Emergências” só pode ser feita através do recolhimento prévio de dados pessoais.[2]

    No Brasil, no “dia do Exército” (19/4), o general Edson Leal Pujol, comandante da tropa, destaca em sua “ordem do dia”: “somos 220 mil combatentes prontos para lutar sem temor!” e conclui bradando a consigna “Brasil Acima de Tudo!” Esta consigna é o mesmo slogan adotada pelo governo Bolsonaro e cópia de um dos um dos bordões nazistas da Alemanha de Hitler – “Alemanha acima de tudo”. Ao invés de buscar salvar vidas com medidas, como, a construção de hospitais de campanha para o atendimento da população, aplicação de outras medidas sanitárias e distribuição de medicamentos e alimentos, principalmente nas imensas regiões miseráveis do país; o que o Exército faz é contabilizar cemitérios e capacidade de sepultamentos diários. O Comando Militar do Leste confirmou a autenticidade de documento[3] enviado a prefeitos solicitando informações quanto ao número de cemitérios, disponibilidade de sepulturas e capacidade de sepultamentos diários. De forma cínica, afirmaram que a medida faz parte do planejamento de sua atuação.

    Instigado pelos monopólios empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos e a Confederação Nacional do Comércio, Bolsonaro continua a defender o “isolamento vertical” e a reabertura do comércio. Em aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, na tarde de sábado (18/4) afirmou: “70% vai ser contaminado. Se não for hoje, vai ser semana que vem, mês que vem, é uma realidade”. A cantilena fascista de Bolsonaro é que estaria preocupado com a economia, os empregos e as necessidades dos trabalhadores informais mas as medidas econômicas que seu governo edita são todas para massacrar os pobres e arrochar os trabalhadores em benefício dos bancos e monópolios empresariais. Comungando com a ideologia bolsonarista, o ministro da educação, Abraham Weintraub, atua para forçar a volta às aulas, o que expõem cerca de 53 milhões de crianças e jovens a infecção pelo coronavírus. Sobre o fim da quarentena, Weintraub afirmou à radio Jovem Pan: “vai morrer muito menos do que 40 mil brasileiros (…) sendo que as pessoas que vão morrer de coronavírus são mais idosas”.

    Através do seu perfil pessoal no “twitter”, Jair Bolsonaro informou que revogou, na sexta-feira (17/4), as portarias do Comando Logístico (Colog), que tratam do acompanhamento e rastreamento, identificação e marcação de armas de fogo, embalagens e cartuchos de munição e demais produtos controlados. Essa decisão, além de propiciar mais armamento das milícias e facilitar o desvio de armas e munições, visa dificultar a investigação e elucidação de crimes.
    Propagação do vírus aumenta, hospitais à beira do colapso, caminhões frigoríficos são instalados para armazenar corpos, retroescavadeiras abrem mais sepulturas e pobres favelados serão as grandes vítimas

    Ao mesmo tempo, aumenta a propagação da epidemia. Hospitais das cidades de Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, estão à beira do colapso. Aumenta o número de internados em UTIs e o índice de mortes. Containers ou caminhões frigorifícos são instalados para armazenar os corpos das vítimas do novo coronavírus, como nos casos dos hospitais Delphina Aziz, em Manaus e do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda. Dados, divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na sexta-feira (17) mostram que a epidemia de coronavírus torna ainda mais flagrante os efeitos da desigualdade social na capital paulista. Os distritos que têm mais casos oficiais de covid-19 estão entre os mais ricos do município, enquanto as regiões periféricas lideram em número de óbitos. Retroescadeiras já abrem sepulturas extras nos cemitérios da Vila Formosa, na zona leste, e do Jardim São Luiz, na zona sul da cidade de São Paulo. No Rio de Janeiro, a concessionária responsável pelo maior cemitério da cidade, o “São Francisco Xavier”, no Caju, zona portuária, está construindo estruturas que comportarão 12 mil novas gavetas para caixões.

    Favelas serão as grandes vítimas do coronavírus no Brasil, disse líder de Paraisópolis, em entrevista a agência de notícias BBC [4] – “69% das pessoas que trabalham em Paraisópolis trabalham na área de serviços: babá, zelador, porteiro. São as pessoas que mais vão sofrer.Tem muita gente que trabalha com aplicativo, com Uber, e logo vão parar de circular. O que vai ser dessas pessoas?”, questiona Gilson Rodrigues.

    Os moradores das favelas e bairros pobres já estão sendo as principais vítimas do novo coronavírus. A opressão, concentração de riquezas nas mãos de poucos e a desigualdade que imperam no país, obriga esses irmãos brasileiros a viver em ambientes insalubres e superlotados, sem condições de seguir recomendações até de lavar as mãos pois convivem com constante falta de água; falta dinheiro para comprar sabão, quiça álcool em gel e sequer para garantir a alimentação diária ou estocar comida. A maioria também não pode trabalhar de casa. Quem permanece nas precárias moradias convive com os dramas e sofrimentos extremos provocados pelo confinamento, vendo as panelas vazias e a doença se alastrar pela comunidade. Também são bombardeados pelo obscurantismo religioso propagado por empresários donos de seitas e pelas mentiras e desinformação veiculadas pelas monopolizadas redes de televisão.

    A troca de ministro da saúde, serve a quem?

    Substituto de Luiz Henrique Mandetta (DEM), o novo ministro da saúde de bolsonaro, o médico oncologista e empresário Nelson Teich fez fortuna no setor privado e não tem intimidade com a gestão do Sistema Único de Saúde. Teich tem relações com o maior monopólio ianque voltado para negócios na área da saúde, o “United Health Group”.[5]
    Segundo informou o site BBC Brasil, Nelson Teich, que atuou como consultor informal da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, é sócio da Teich Health Care. Esta empresa é um dos braços do grupo financeiro “United Health Group”, cuja especialidade é a venda de coberturas de seguros e serviços médico-hospitalares. Outro braço, a “Optum Logo”, é voltada para venda de serviços de informação e tecnologia para o setor de saúde. A AMIL, maior operadora de planos privados de saúde do Brasil, pertence ao “United Health Group”. O gigante de seguros de saúde com fins lucrativos, registrou lucros crescendo mais de 160 milhões de dolares durante o primeiro trimestre de 2020, à medida que a demanda por tratamento médico não essencial despencou enquanto as hospitalizações por coronavírus aumentavam. Em meio a pandemia projetam lucros e novos faturamentos.[6]

    Em seu discurso de posse, Teich destacou o seu “alinhamento completo” com Bolsonaro. Em um vídeo de abril de 2019, Teich declarava: “na saúde, o dinheiro é limitado e escolhas são inevitáveis”, sugerindo que jovens têm prioridade sobre idosos. A pensamento mercantilista do novo ministro bolsonarista, de tratar a saúde como uma transação comercial, é também completamente incompatível com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Ecoa em meio à população – uma “pergunta que não quer calar”: “E se for um adolescente favelado e um banqueiro idoso? O ministro ia escolher quem????”. O ministro Teich também comete demagogias e fala que seu objetivo é “cuidar das pessoas”, só não diz que as pessoas que tem em mente são os donos dos monopólios e investidores que lucram com a saúde privada.

    Bolsonaro e generais seguem o “manual” e atuam para causar o caos social

    Bolsonaro e os generais atuam no sentido do “Estado ter que assumir papel centralizador na condução da crise pandêmica que ainda não sabemos quanto vai durar. Superada esta fase, já na crise econômica em curso – que atingirá todo o planeta – nós voltaremos ao ciclo de rapinagem que estava em acelerado processo nesta quadra atual. É provável que a miséria se acelere muito, o que levará à revolta popular, que será tratada como sempre foi: na ponta das baionetas. E aí as FFAA assumirão o seu papel tradicional na história do Brasil: o de ‘capitães do mato’, de repressores dos seus mais diletos cidadãos” é o que acertamente assinala a cientista social, Suzeley Kalil Mathias, em entrevista dia 15/4, ao Instituto Humanitas Unisinos.[7] Já assinalei que o “comportamento de Bolsonaro, pode parecer errático e irracional; entretanto persegue fins determinados. Para desviar a atenção, Bolsonaro respaldado pelos generais, aplicam manobras ensinadas nos manuais militares, como “diversão”, “inquietação” e “guerra psicológica”.[8]

    Em meio a essas manobras, os fascistas lobos do governo com a cumplicidade do Congresso Nacional, STF e também os partidos políticos e centrais sindicais (pelegos e lobos em pele de cordeiro), executam um grande ataque aos direitos trabalhistas, aumenta a exploração, promove e financia temporariamente as demissões, o corte brutal de salários, etc., enquanto beneficia as corporações monopolistas.” A aplicação de métodos fascistas de governo, a cruzada anti-comunista, a guerra comercial entre EUA versus a China e outras, as intervençoes militares do imperialismo contra diversos países, as ameaças contra a Venezuela, etc, são aspectos de um mesmo fenômeno: a preparação de uma nova guerra por uma nova repartição do mundo. Mais uma vez, “a burguesía não pode manter por muito tempo sob sua hegemonía de classe às massas populares e afrontar as tarefas da estabilizacão e racionalização do capitalismo mediante as velhas formas e métodos da democracia parlamentar. A saída para a burguesia é submeter as massas por meio do fascismo”.[9]

    Vivandeiras do fascismo clamam pelos “botões dourados”

    As vivandeiras do golpe (empresários, pastores, especuladores e desavisados) saíram às ruas em diversas cidades do país neste domingo (18/4) e se concentraram em frente as instalações militares e pontos centrais em algumas cidades do país clamando pela intervenção militares denominados por eles de “botões dourados”. Em frente ao quartel general do exército, em Brasília, o fascista Jair Bolsonaro discursou em frente a aglomeração de militantes de extrema-direita que pediam o fechamento do Congresso e o retorno do Ato Institucional número 5 da ditadura militar. “Não queremos negociar nada”, afirmou ele, em cima de uma caminhonete. O discurso foi transmitido ao vivo por suas próprias redes sociais. Fez arengas contra a “velha política”, da qual se locupletou por 30 anos como parlamentar e continua a se locupletar “Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção, têm que ser patriotas. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder (sic). Mais do que um direito, vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com o seu presidente.” conclamou o golpista.[10]

    Mostra a experiência histórica que os trabalhadores e o povo devem se preparar para responder com violência à violência; fazer todo o possível para impedir que a ordem agonizante os esmague, não permitir que algeme as suas mãos, estas mesmas mãos que irão demolir o sistema apodrecido. O fascismo apesar de sua ferocidade é fragil pois se sustenta em bases podres. A classe operária e o povo devem aumentar e elevar a sua organização para abater os lobos fascistas sanguinários, combatendo todo tipo de oportunismo e tergiversação nesse grave momento da hístória nacional!!!

    Quixeramobim, 19 de abril de 2020

    José R. da Silva Maramonhanga

    [1] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/04/16/brasileiro-no-equador-relata-urubus-no-ceu-de-guayaquil-apos-acumulo-de-corpos-de-vitimas-do-coronavirus-pelas-ruas.ghtml
    ]2] https://www.gestionderiesgos.gob.ec/politica-datos-personales/
    ]3[ https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/comando-militar-do-pede-informacoes-sobre-capacidade-de-sepultamentos
    [4] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51954958
    [5] https://www.unitedhealthgroup.com/investors.html
    [6] https://www.democracynow.org/2020/4/17/headlines/unitedhealth_group_profits_surge_as_coronavirus_spreads
    [7] http://www.ihu.unisinos.br/598032-as-brigas-palacianas-sao-apenas-pela-forma-nao-pelo-conteudo-entrevista-especial-com-suzeley-kalil-mathias
    [8] Quem manda no Bolsonaro? “Combate ao Racismo Ambiental”
    [9] Dimitrov – Sobre as medidas de luta contra o fascismo e os sindicatos amarelos
    [10] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/04/19/jair-bolsoanaro-nao-queremos-negociar-nada-manifestacao-anti-congresso

  5. Antes do comentário em si, todos repararam que L.R.BARROSO se superou hoje?
    “Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve”.
    Notaram:
    Um passado que NUNCA HOUVE?!
    E mais: se vc “perde a fé no futuro” então pode-se “desejar” intervenção militar!

    Voltando ao post:
    No primeiro minuto do mandato vem: Jurar manter, defender e cumprir a Constituição…
    Descumprir publicamente o juramento, apoiando uma manifestação por golpe não é (mais um) crime?

    Um resumo histórico rápido:
    Um psicopata**** num certo país dos mais desenvolvidos (não é nosso caso), tentou um golpe e foi até preso (deu tempo de escrever um livro* com todo conforto).
    Foi solto (antes do tempo) e, com suas milícias (tinham outro nome**) tumultuou tudo, infiltrando-se em todas as instituições e destruindo oposições pela violência, enquanto todos os que sabiam de sua psicopatia o trataram condescendente, democratica e republicanamente.
    Até que com medo do tumulto que causava, assumiu com esta chantagem um posto legal (eleito indiretamente), mas “sob controle”. Depois o presidente chantageado, que pensou “acalmá-lo, faleceu e ele, pela força das instituições aparelhadas sem oposição ativa, autodeclarou-se o líder*** absoluto.
    Salve! *****

    Não, não estou comparando’ vcs sabem quem’ com o medíocre “mitosco”, a menos da psicopatia ou sociopatia. Apenas dizendo que quem estiver por trás dele para manter esta colonia prostituída (a mais bela de todas ainda disponíveis no mundo, e baratinha!) trilha o mesmo caminho. Mesmo que o títere seja outro qualquer à serviço.
    As “SA” de hoje, com as tecnologias e conhecimentos atualizados, providas, treinadas e orientadas do exterior, têm sua sede num escritório dentro do Planalto e seus componentes convocáveis às ruas, embora reduzidos, fazem um enorme barulho e tentam atemorizam ou agridem quem ousar se opor para usurpar as ruas só para eles.
    Mais ou menos como uma torcida barulhenta e violenta de algum time pequeno, que poderiam até encher avenidas em várias capitais.
    O que não significa que todo o Brasil torce pra ele, né?

    * Sturmabteilung (SA)
    ** Mein Kampf
    *** Fuhrer
    **** Todos sabem quem
    ***** Heil!

  6. Alceu Castilho
    8 h ·
    Venho por meio desta nota de repúdio emitir uma nota de repúdio às notas de repúdio.

    Com todos os dedos que temos de ter em relação às notas de repúdio, já que seria impensável uma nota de repúdio conter palavras contundentes, exigências severas. Com t-o-d-a a c-a-l-m-a necessária, t-o-d-o-s os c-u-i-d-a-d-o-s para que não tomem esta nota de repúdio como, digamos, um repúdio, um repúdio-raiz, uma repulsa (desculpem-nos se uma palavra como esta soar demasiado ousada), uma reviravolta em relação ao estado de coisas imediatamente anterior.

    Certamente em crises de outrora — regimes bastante duros que houve na Alemanha e na Itália, por exemplo, ou uma certa ação desproporcional dos Estados Unidos em Hiroshima e Nagasaki — tivemos antepassados de notas de repúdio similares a esta nota de repúdio, mas de uma forma evolutiva, para que as notas de repúdios fossem progressivamente sendo buriladas, descascadas de formatos suficientemente expressivos que pudessem caracterizar algum risco real de ruptura.

    Dizem que o presidente do Brasil — dizem — teria dito coisas muito feias em relação ao regime que adotamos há algumas décadas, em um contexto aparente de uma grave crise no setor de saúde. Data venia, não seria o caso, portanto, de as notas de repúdio neste caso levarem outro nome que não notas de repúdio, às vezes com “indignação veemente”, para que não sejam confundidas com as nossas cuidadosas notas de repúdio? (Estamos praticamente a sugerir a criação de outro formato literário!)

    É o momento de se repensar essas notas! Fica aqui o nosso veemente protesto!

    Senão, onde esse mundo vai parar?

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