Invisível no censo da prefeitura, população de rua na periferia de São Paulo só é vista pela polícia

Chovia por volta das 8h e a temperatura era de apenas 13º C, quando Paloma foi acordada pelo chamado do amigo Celso, avisando sobre mais um dia de limpeza urbana na avenida Amador Aguiar, no bairro Jardim Rincão, distrito do Jaraguá, zona noroeste da capital paulista. O que indicava a eles e aos demais companheiros de rua a iminência de mais uma operação – com novos prejuízos para eles – era a presença de soldados da Polícia Militar e de integrantes das Guardas Civil Metropolitana (GCM) e Ambiental. Eles acompanhavam a chegada de varredores de rua que, por sua vez, traziam um trator. A poucos metros dali, Paloma se abrigava do frio debaixo de uma lona estendida sobre pedaços de madeira.

Pelo menos de 2003 que a jovem vive em situação de calçada na Amador Aguiar. Entre uma ação de zeladoria e outra, se desloca de um para o outro lado da via. Desde os 16 anos ela não tem um teto ou passa por uma mudança significativa de endereço.

Outro colega de Paloma, Nilson Lourenço, de 44 anos, vive na rua ainda há mais tempo, desde 2001. Nesses dias de operação urbana, prefere usar o tempo que levaria tentando impedir a ação debatendo com os policiais, para resgatar seus pertences antes que sejam novamente “varridos”.

Levaram tudo e cadê eles aqui agora?

Ontem, pressentindo que seria, como foi, a tarde mais fria do ano em São Paulo, Nilson deu preferências a madeiras e lonas. Horas depois da operação, ele também protestava. “Levaram tudo. O que nós podemos tirar, tá aqui. Fizeram tudo isso e cadê que vem alguém aqui agora. Vê se vem alguém perguntar se a gente precisa de um alimento, de um auxílio-aluguel, se queremos ver a nossa família? Não fazem isso.”

“O modo que nós vivemos aqui não é certo, estamos em cima da calçada, em frente a um parque que é importante para a comunidade. E eu não vou mentir, a maioria é usuário (de drogas). Mas tem pai de família, mãe de família, gente doente, o pessoal que precisa de uma assistência, de uma atenção. Pelo menos manda alguém para avisar (da ação), uma assistente social, falando ‘vocês vão ficar naquele lugar ali, ou vamos ver os documentos para poder ajudar. Mas não, a ignorância deles é assim, olha a nossa condição”, lamentava.

O que a prefeitura de São Paulo considera entulho é tudo o que cerca de 50 pessoas daquelas calçadas têm depois de terem perdido vínculos familiares e afetivos, além de bens materiais, principalmente para o crack. Homens e mulheres, majoritariamente jovens e negros, se apegam uns aos outros e ao que recolhem para reciclagem nas ruas do bairro.

Daqui a quatro meses voltam

Por isso, quando a reportagem da RBA chegou ao local, horas depois da operação de limpeza, encontrou-os revoltados e com queixas semelhantes. A maior delas, o fato de só conhecerem o Estado pelo braço armado ou pelas ações de zeladoria, que vêm para mostrar que o que fazem é “sujo”.

“Eles não pensam em tirar a gente para levar para outro lugar (equipamento público). Eles só vêm aqui nos tirar em tempo de chuva, quando tá chovendo, e levam tudo. Aqui você tá dormindo, quando acorda os caras (guardas) estão em cima de você”, descreve Andreia, de 35 anos, que vive há 12 anos no local. Ela reforça a queixa: “Ninguém é bicho, a gente é ser humano. Precisamos ter o ambiente da gente”.

Aos 53 anos, Claúdio, o “Bigode”, vem, na última década, fincando barracos de um ponto a outro de São Paulo. Sua vida nômade começou depois de perder o emprego como segurança. No mais recente endereço no Rincão, aproveitou do córrego que fica logo atrás de onde se abriga, para esconder alguns pedaços de madeira. Eles são valiosos para Bigode. São eles que se transformam em pés para apoiar sua lona de plástico por cima e fazer da calçada, dormitório.

“A gente precisa de um lugar para morar na realidade. Morar aqui é ruim, não tem água, temos que correr atrás dela, não tem energia. Eu pego água numa torneirinha que é da prefeitura, fica na viela. Estamos expostos a tudo. E não fazemos cadastro para nada ou CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo). Ficamos aqui. Depois eles (policiais e prefeitura) vão voltar. Daqui três, quatro meses eles voltam e vão tirar de novo”, prevê.

Denúncias se repetem

As denúncias de que bens pessoais são retirados durante ações de zeladoria se repetem também em outras regiões da capital, de acordo com o Movimento Estadual da População de Rua (MEPRSP). Por lei, a prática é vedada pelo Decreto 59.246/2020, sancionado em fevereiro pelo prefeito Bruno Covas. A medida proíbe a subtração, inutilização, destruição ou a apreensão de sacolas, medicamentos, utensílios de cozinhar e comer. Até colchonetes, cobertores, instrumentos de trabalho, entre outros objetos. Mas nem por isso vem sendo respeitada, conforme contesta o movimento, que diz ter entrado com representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

“Em tempo de pandemia, que o slogan é ‘quem tem casa, fique em casa’, eles tiram as cobertas de quem não tem casa. Tiram as barracas, até os remédios das pessoas numa época de pandemia e de baixas temperaturas”, adverte o presidente do MEPRSP, Robson Mendonça.

Como já foi

Na calçada da avenida Amador Aguiar, Eduardo Alberto Miranda, de 54 anos, é o Alemão. Para ele, o bairro Jardim Rincão se divide em dois pela ponte que passa por cima do córrego do rio do Fogo. Há o lado dos moradores em situação de rua, como ele, e o da comunidade. Ele só atravessa a ponte para visitar a família, quando passa a ser o Eduardo.

Alemão também coleciona os períodos em que foi mudando de uma calçada para outra. Da via pública, presenciou e sofreu com operações de zeladoria e da GCM executadas pelas últimas cinco gestões municipais. Entre todas elas, considera as mais recentes, as de João Doria e Covas, como “as mais truculentas”.

“Antigamente vinha uma ordem judicial uns quinze dias antes. Não na gestão atual da prefeitura, mas quando era o outro prefeito, o (Fernando) Haddad (PT). Vinha uma ordem judicial primeiro, faltando cinco dias para eles (limpeza urbana) ‘vir’, vinha um pessoal da assistência social perguntar se alguém queria ir para um albergue, se queria guardar algum bem, eles davam essa atenção. Agora já vão chegando, levando e tchau”, resume.

“Situação agravante”

Alemão repete com frequência a expressão “a situação é agravante”. É a forma que encontrou de sintetizar uma cena de uso de substâncias psicoativas que só cresce, levando pessoas do centros e dos bairros, locais onde a saúde, a assistência social e a educação não chegam. Para ele, falta acompanhamento.

“De alguma forma o Estado tem culpa. Nós também somos culpados porque nos deixamos levar pela droga, mas se tivesse uma atenção… E não precisa dar casa, carro e serviço, mas um acompanhamento psicológico, uma conversa. Talvez não resolveria, mas amenizaria para ter menos usuários, porque cada dia está aumentando, fora que os de lá vão começando a se viciar, pai de família está pulando para o lado de cá. A situação é agravante”, reforça.

O censo não vê, a polícia sim

Em abril, a RBA mostrou que o bairro marca uma das principais críticas dos movimentos sociais sobre o censo municipal da população em situação de rua de São Paulo, realizado em 2019. De acordo com a Fraternidade Missionária Emaús (FME) – entidade que trabalha na distribuição de alimentos e roupas aos sem-teto no Rincão, há um número que gira em torno de 60 a 80 pessoas nas ruas do bairro. Ao mesmo tempo, para todo o distrito do Jaraguá, o censo aponta apenas nove pessoas nesta condição. A Qualitest Ciência e Tecnologia – responsável pela pesquisa –, deu início ao levantamento em agosto do ano passado.

A imagem abaixo, capturada em maio do mesmo ano pelo recurso Street View, do Google Mapas, também indica que essa população já estava lá quando o censo teve início. Mas, em outubro, a equipe técnica tenha percorrido os logradouros da cidade sem aplicar os questionários. Ao todo, o município aponta quase 25 mil pessoas em situação de rua na capital paulista. Para os movimentos sociais, o número ultrapassa os 30 mil.

“Censo? Nunca ouvi falar nesse censo. Nós não somos contabilizados na sociedade”, afere Eduardo, o Alemão.

Rodrigo da Silva, de 30 anos, conta que chegou ao bairro depois do fim do seu casamento e não ter para onde ir. No Rincão, garante um sustento como catador. Além do censo, segundo ele, quem também não deu as caras na região foram agentes da assistência social municipal, a que chama de “direitos humanos”. “Nunca veio”, garante. “O único que vem aqui é o missionário, o tio que traz a alimentação e outras entidades. E a polícia, que vem aqui para enquadrar, porque eles querem saber de tráfico, essas coisas, então passam toda a hora.”

Traz um cobertor?

O “tio missionário”, a quem Rodrigo se refere é o membro da FME Ernandes Teone que, com apoio da Pastoral do Povo de Rua, distribui cerca de 150 marmitas nesse e em outros pontos da região às pessoas em situação de rua. Na manhã de ontem, ele também acompanhava a operação de zeladoria para tentar impedir qualquer conflito com os agentes de segurança. Apesar da ação ter se encerrado sem tumulto ou represálias, Teones ressalta que a marca que ficou depois dela ainda é de violência.

“Eles (PM, GCM, ambiental e prefeitura) vêm como se tivessem indo para a guerra. Uma truculência do tamanho do mundo. Quer violência maior do que você chegar e meter a máquina na casa do cara para derrubar?”, pergunta.

Há dois anos acompanhando a região, o missionário conta que os agentes da Unidade Básica de Saúde (UBS) só foram atender essa população de rua semanas após a reportagem da RBA, em abril, que questionou a secretaria do setor sobre a falta de atendimento a um dos grupos mais vulneráveis à covid-19.

Essa era uma luta da Fraternidade, que agora sonha com a construção de um centro de convivência para recuperar a autoestima dos sem-teto. Enquanto isso, Teones é tomado de outras demandas urgentes. Após fazer a distribuição de marmitas e roupas na tarde de ontem, saiu de lá com vários pedidos de cobertores. “Traz um para mim, por favor, porque não deu tempo de tirar o meu”, frisou Rodrigo.

O outro lado

Em nota a prefeitura, em nome da secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e de Segurança Urbana (SMSU) contestou a versão da população, alegando que uma equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Jaraguá compareceu um dia antes da ação de zeladoria, oferecendo acolhimento às famílias no local e nenhuma aceitou a oferta. Na ocasião, segundo o município, a equipe também ofereceu cadastro no CadÚnico para benefícios de transferência de renda, cestas básicas e serviços Caps AD (Centro de Apoio Psicossocial – Álcool e Drogas) e foram recusados.

A nota acrescenta que “dos 43 barracos presentes, apenas quatro estavam habitados. Estes puderam recolher seus pertences”. E que a presença da GCM era para “oferecer proteção aos agentes da subprefeitura, visando garantir a segurança dos funcionários e da população. Em relação aos moradores em situação de vulnerabilidade, a GCM, nas ações de zeladoria das Subprefeituras, segue as normas do Decreto nº 59.246, de 28 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre estes procedimentos”, prosseguiu a nota.

Questionado sobre as contradições nos dados do censo, o município apresentou o dado de que 71 pessoas em situação foram contabilizadas na subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. Mas não explicou que as informações são resultado da soma de nove pessoas em situação de rua apenas no distrito do Jaraguá, e outras 37 em Pirituba e 25 no Parque São Domingos.

À RBA, a Polícia Militar acrescenta que “apoia ações municipais, quando necessário. Nesta quinta-feira (30), recebeu solicitação da prefeitura para atuação no Jaraguá, noroeste da capital”.