Ipea apresenta proposta para melhorias no transporte público

Jornal GGN – Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre mobilidade urbana propõe isentar as tarifas de 7,5 milhões de pessoas que hoje não têm acesso ao sistema de transporte público ou possuem dificuldade para usá-lo. Os beneficiários do programa que ficariam isentos de pagar a tarifa são os ocupados informais, desocupados, estudantes dos ensinos Fundamental, Médio e Superior, estudantes Prouni e Fies, de acordo com indicadores sociais e de renda.
 
Segundo a proposta (veja abaixo), o aumento do preço e a baixa qualidade do transporte público motivaram em junho e julho de 2013 manifestações por todo país. Depois, desses movimentos populares saíram várias reivindicações, algumas delas com relação a transporte público, por exemplo, a Tarifa Zero.

Para responder essa demanda, foi criado o Pacto da Mobilidade Urbana, proposto pela presidente Dilma, cujos objetivos são melhorar a qualidade do transporte público, redução de tarifas, maior transparência e controle social. Os estudos propõem soluções tecnológicas para sua execução – como a bilhetagem eletrônica e a simplicidade de se instituir um cartão social.

Transporte integrado
 
O TIS (Transporte Integrado Social) é uma proposta de política federativa, envolvendo União, estados e municípios, que diminui o valor das tarifas ao desonerar completamente esse serviço de caráter essencial, institui gratuidades sociais que se revertem em novas diminuições de tarifa ou em investimentos no sistema para que aumente a sua cobertura.
 
A estrutura do TIS é formada por um convênio entre os estados, que institui um regime especial de tributação sobre serviços e insumos empregados no transporte coletivo urbano, visando, por meio da desoneração, garantir “preço justo” e “qualidade na prestação do serviço”, processo licitatório, participação e controle social e ambiente de execução financeira tanto para custeio (gratuidades), quanto para investimentos.
 
Clique aqui para ler a Nota Técnica Transporte Integrado Social – uma proposta para o pacto da mobilidade urbana, do Ipea
Redação

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