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Foto Agência Senado
do Coletivo Transforma MP
Lei Maria da Penha e a realidade concreta que a dilacera.
por Maria Mello Losso
Há algum tempo venho refletindo sobre a Lei Maria da Penha. Não podemos negar que houve um avanço na sua criação, aprovação e sanção, mas ainda há muito a ser aperfeiçoado.
Atendendo na Vara de Violência Doméstica, tenho me deparado com a situação inusitada de réus que estão sendo processados pelos crimes cometidos sob a égide da Lei 11340/06, mas que novamente estão se relacionando, residindo ou vivendo maritalmente com as vítimas, que ainda dizem que amam seus companheiros.
Então, ao ver essa realidade, passei a questionar às vítimas e se elas estavam cientes da possibilidade da condenação dos seus algozes, aos quais, no mínimo, seriam aplicadas penas restritivas de liberdade no regime aberto, e se iriam continuar vivendo com eles sob o mesmo teto. Todas, sem titubearem, responderam positivamente.
A minha preocupação diante dessa “aberração” é que, advinda uma condenação, isso possivelmente gerará mágoas, e é inegável que, mais cedo ou mais tarde, em um entrevero qualquer entre as partes, esse sentimento aflorará, e talvez o crime a ser perpetrado não seja mais uma lesão corporal ou uma ameaça, mas sim um feminicídio.
A dúvida que surge é qual a solução para isso?
Um trabalho psicológico com as vítimas, a fim de que se enxerguem como mulheres poderosas e independentes, e daí consigam divisar se é mesmo amor que sentem pelos seus companheiros e não uma dependência afetiva? Os sentimentos são confusos, e a elas caberá separar o joio do trigo. Ou devemos repensar a legislação, e como condição objetiva da imposição do regime aberto seja que as partes envolvidas estejam separadas?
Nada é simples e tudo é complexo. Seria fácil buscar uma solução apenas na lei, mas diferentemente dos outros crimes, os crimes da violência doméstica são frutos de relacionamentos bons e maus, bons ou maus, e, por isso, nenhuma solução simplista será possível aplicar a esses delitos. O direito penal vem se mostrando incapaz de, sozinho, resolver conflitos familiares. Muitas vezes, eles são aprofundados com a intervenção do sistema de justiça criminal.
Cabe a nós, operadores do direito, juntamente com equipes interdisciplinares, buscarmos a melhor solução, para que se dê efetividade à legislação pertinente, atendendo às vítimas, a fim de que não se revitimizem, e aos réus, a fim de que não reincidam, e, assim, todos ganhem paz e liberdade.
Está aí, algo para se pensar.
Maria Mello Losso – Promotora de Justiça no Paraná e membro fundadora do Coletivo por um Ministério Público Transformador.
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Que tal começarmos a admitir
Que tal começarmos a admitir que há pessoas que procuram relacionamentos destrutivos, ou supostamente destrutivos, porque gostam dessas pessoas?
Isso isenta os agressores de
Isso isenta os agressores de terem que pagar por seus eventuais crimes?
Ou você acredita naquele ditado retrógrado de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”?
Seletividade
Caro Fábio.
Faço um aparte. Existem sim, muitas mulheres casando com monstros, entrando em enrascadas, mas o motivo é outro: inexperiência, e falta de conhecer melhor o pretendente.. Explico-me :
Antigamente, os casamentos eram combinados diferentemente. O rapaz que queria pedir a mão da moça em noivado ( por que a palavra namoro, como conhecemos hoje nem existia ) vinha até a casa dos pais da moça e pedia a mão dela em noivado.
Então o rapaz pretendente era provado ! Ele tinha de se sentar na sala e conversar muito com os pais da moça para eles averiguarem se seria um bom esposo para sua filha ou se era um patife. as vezes o pretendente tinha de voltar várias vezes para conversar mais com os pais da moça. Só depois de passar nesta ” entrevista ” o rapaz era liberado para conversar com a moça e sempre sob a super visão dos pais que estavam sempre presentes a estas conversas. O rapaz voltava várias vezes também, até marcarem um casamento. Se não passasse na entrevista, então o rapaz não podia mais voltar a casa da moça, e isto acontecia muito.
Conheci um casal de idosos, que tem 70 anos de casados. Setenta anos ! Isto era comum antigamente, embora nem todos conseguissem.
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Hoje tudo é diferente. após a liberação sexual da década de 70, os namorados fazem de tudo, menos conversar. Casam no escuro, sem se conhecer direito, e depois as surpresas vem. Hoje em dia, os pais não auxiliam mais as filhas no processo seletivo, pois vivemos a época do ” liberou geral “. Bastaria apenas umas duas horas de conversa, uma entrevista rigorosa, para definirem se o pretendente é boa pessoa ou não.
Nunca existiram tantos divórcios como nos dias atuais. Raramente um casamento hoje dura mais de dez anos. Noventa por cento dos casamentos terminam em dovórcio. O Brasil tem noventa milhões de solteiro, que se separaram ou que nunca casaram.
O planejamento que havia antigamente foi substituido pelo acaso, e pelo descaso com o futuro das moças que se casam. Nada mais natural que os resultados deixassem a desejar. As leis, como a Maria da Penha, por melhores que sejam estão apenas remediando a situação, que deveria ser atacada pela raiz.
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Quando se casa apenas pelo coração, sem racionalizar um pouco, há grandes chances de o resultado não ser bom, pois o coração é enganoso, muitas vezes.
Lei Maria da Penha
Que tal termos um artigo falando sobre a lei Maria da Penha (que eh excelente, quando usada de maneira correta) sobre a marginalizacao dos homens atingidos por tal lei?
Eh fato q hoje em dia mulheres estao utilizando a lei maria da penha para conseguir meios em uma mesa de divorcio, usando de falsas alegacoes e assim incriminando seus ex-maridos de forma desleal, visto que o homem nunca tem como sequer se defender.
Que tal um artigo dizendo COMO MULHERES USAM DE MANEIRA ILEGAL A LEI MARIA DA PENHA?????
Sera q alguem tem peito ou culhao suficiente?
Lei Maria da penha
Essa lei é boa quando aplicada de forma justa e correta pois a lei deveria ser igual para todos . Infelizmente cria se lei para proteção da mulheres como se a mulher não tenha poder para ferir machucar e matar um homem . É boa sim desde que as mulheres usem com a realidade de um fato e não com perturbação fantasiosa de mulheres com má fé afim de se beneficiar seja através de vingança, ódio ou por outros mil motivos para se obter vantagens quando muitas vezes o companheiro na verdade que deveria ser a vítima. Ex: se a mulher se oferece ao homem e leva o para a cama tirando a sua roupa e na hora do ato sexual ela mete o louco e diz que foi estuprada e daí ? Como que o homem se defende ? Mesma coisa da lei maria da penha e se a moda se espalha por mulheres de má índole? Como fica a situação de muitos homens por aí ? Me pergunto quantas pessoas presas injustamente deve ter nesse país.