Maçons Progressistas divulgam carta aos brasileiros em defesa da democracia

"A liberdade é tão necessária ao homem quanto o Sol à Terra. O fato de esbarrar ante as dificuldades de usá-la, jamais deverá servir de desculpa para negá-la a seus semelhantes".

Jornal GGN – Em tempos estranhos, em que as liberdades individuais passam a correr risco e as democracias fenecem a olhos vistos, vários indivíduos se unem em defesa da liberdade. Criticados por se aliarem ao poder, Maçons também formam grupo de democratas, defensores das liberdades individuais e pela manutenção da democracia.

Em um trecho podemos ler: “A Maçonaria sempre esteve e sempre estará ao lado dos que, independentes, revoltam-se contra a tirania e a arbitrariedade. Sempre, e sob qualquer circunstância, levantar-se-á em defesa da liberdade, essência da vida, princípio fundamental da natureza humana e tesouro inalienável de uma sociedade bem constituída.“

O grupo destaca a importância da Presidência da República, onde o exercício ‘envolve fibra, determinação, inteligência, paciência, tolerância, capacidade de articulação e, acima de tudo, sensatez’.

Leia a carta a seguir, enviada pelo grupo ao Jornal GGN.

Por Maçons Progressistas do Brasil

Carta Aberta aos Brasileiros

Há cerca de 2.500 anos, os gregos cunharam o termo democracia, com a junção de duas palavras: dḗmos, que significa povo, e κρατία, que quer dizer poder. Identificava, já então, o governo que emana da população, pois era sabido que a melhor forma de organização social é aquela construída sobre estruturas comunitárias e sistemas igualitários. Na mesma época, os romanos usaram pela primeira vez o a expressão res publica, que séculos depois viria se transformar em república, identificando a forma de governo na qual o povo é soberano, governando o Estado por meio de representantes investidos nas suas funções em poderes distintos.

A Constituição da República Federativa do Brasil, diz o seu preâmbulo, foi elaborada visando “…instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias…”.

Seus três primeiros artigos estabelecem:

“Art. 1o – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2o – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3o – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Diz também seu artigo 5o: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”

Os Três Poderes da República, a exemplo de muitas outras democracias bem sucedidas no mundo, foram concebidos de forma a se complementarem e a atuarem em consonância com as aspirações do povo brasileiro, garantindo o progresso sob a égide da lei e da ordem.

Numa república democrática, busca-se a convivência harmoniosa entre os Poderes que, em tese, devem trabalhar em função de pautas e projetos de interesse nacional. Ocorre – e é natural que seja assim – que o equilíbrio de forças entre os Poderes, especialmente entre executivo e legislativo, oscile em função dos interesses, prioridades e compromissos de seus integrantes. 

O convívio nem sempre é tranquilo e sereno, exigindo do executivo determinação e competência para obter, no legislativo, o número suficiente de votos para aprovação de seus projetos. A menos que as alianças políticas garantam ao executivo a maioria dos votos do legislativo, as relações entre estes Poderes sempre caminham no fio da navalha, cada qual tendo de fazer concessões ou alianças, às vezes pouco ortodoxas, para atingir seus objetivos.

Um candidato à Presidência da República deve, a priori, estar preparado para jogar este jogo, pois toda relação entre poderes de qualquer natureza implica avanços e recuos, êxitos e reveses. Envolve fibra, determinação, inteligência, paciência, tolerância, capacidade de articulação e, acima de tudo, sensatez.

Na visão do coletivo Maçons Progressistas do Brasil, os três Poderes da República brasileira, embora sujeitos a críticas e eventuais aperfeiçoamentos, são inatacáveis, pelo que julgamos dever de todo cidadão repudiar qualquer atentado ao seu pleno funcionamento e das demais instituições republicanas e democráticas.

A Maçonaria sempre esteve e sempre estará ao lado dos que, independentes, revoltam-se contra a tirania e a arbitrariedade. Sempre, e sob qualquer circunstância, levantar-se-á em defesa da liberdade, essência da vida, princípio fundamental da natureza humana e tesouro inalienável de uma sociedade bem constituída. 

Entendemos as dificuldades inerentes ao exercício do poder, mas rechaçamos toda e qualquer pretensão ao cerceamento de liberdades. Por mais árdua que seja a tarefa de conduzir o país, não se pode abrir mão dos postulados democráticos, sob pena de levar o povo à cegueira, à mordaça, à ignorância, ao facciosismo e ao embrutecimento, cobrindo de trevas uma nação que nasceu para ser Luz. 

Assim como não há ser humano perfeito, não existe instituição criada pelo homem que seja isenta de defeitos. Ainda que a Presidência da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal apresentem falhas e que seus integrantes possam não ser um primor de sabedoria, sensatez e retidão, o fato é que, sendo os homens livres, sempre poderemos ter esperança em seu aprimoramento.

A liberdade é tão necessária ao homem quanto o Sol à Terra. O fato de esbarrar ante as dificuldades de usá-la, jamais deverá servir de desculpa para negá-la a seus semelhantes. Um homem íntegro terá generosidade de alma para vencer os obstáculos e garantirá, a si e a todos, o usufruto pleno dos direitos naturais. 

É para isso que um maçom trabalha e é nisso que acredita!

Nós, Maçons Progressistas do Brasil, unidos ao povo brasileiro, levantamos nossa voz e bradamos com veemência: Liberdade, Igualdade, Fraternidade! Tirania jamais!

Maçons Progressistas do Brasil

maio de 2020

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