Morte de Guarani-Kaiowá intensifica conflitos no MS

O indígena Celso Rodrigues, de 34 anos, estava a caminho do trabalho acompanhado por seu pai, o cacique Nicolau Guarani-Kaiowa, quando foi bloqueado por dois pistoleiros. O pai dele escapou, mas Celso não teve a mesma sorte. Rodrigues foi assassinado por dois homens, enquanto passava perto de um córrego. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) no município de Paranhos, localizado na região Sul do Mato Grosso do Sul, na fronteira com Paraguai, conta o líder da tribo, Otoniel Guarani-Kaiowa. De acordo com dados do CIMI – Conselho Indigenísta Missionário, em dez anos (no período entre 2003 e 2012) foram contabilizados 317 assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul. Só no ano passado, foram 37 mortes na região.

De acordo com Otoniel, a área onde eles estão alojados na região, a aldeia Paraguaçu, passa pelo processo de demarcação. “A morosidade da justiça com relação à demarcação de terras aumenta a tensão aqui no Mato Grosso. O governo está devagar demais. Eu estou em ameaça aqui. Não posso nem andar sozinho mais”, relata.

O líder relata que ontem foi realizada uma reunião entre as tribos Guarani-Kaiowa e Terena em que pedem que o governo resolva até o dia 24 de junho a demarcação de terras na região. “Essas terras já são homologadas, isso é reconhecido como sendo terra nossa. O que falta é o governo indenizar o dono da fazenda”, diz. Outra questão que está sendo levantada por eles é a não indenização para os fazendeiros acusados de matar os índios. “Ao ter assassinado, julgamos que ele não pode receber indenização.”

O que a tribo quer, de acordo com ele, é ter direito de permanecer nas terras. “Não podemos aceitar que o absurdo o que o governo está fazendo, que é proteger o fazendeiro”, conta. “Queremos nosso direito. Os políticos tem que tomar uma posição porque isso aqui virou uma guerra civil”. Ele ainda se diz inconformado porque o dinheiro aplicado na construção de um só estádio pagaria toda a demarcação de terras.

A tensão que aumenta a cada instante na comunidade revolta toda a tribo. “Não temos armas, de nossa parte não foi dado um tiro sequer. O governador do Estado do Mato Grosso do Sul é conivente com a situação indefinida e, por isso, é matador de índios. Ele não vê que é responsável por todas essas mortes”.

Conflitos

Na aldeia Paraguaçu, em outras duas ocasiões, a tribo havia sido ameaçados por pistoleiros. Segundo o cacique Nicolau, na aldeia vivem 127 famílias num espaço de 2.700 hectares homologados.

Os indígenas pediram a revisão da demarcação. Técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram os estudos e os resultados devem ser publicados no segundo semestre deste ano.

Justiça

José Eduardo Cardozo, o Ministro da Justiça disse na última quarta-feira 12 de junho que é preciso regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal, que determina a demarcação de territórios indígenas.

Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia estiveram com o ministro e apresentaram uma proposta que define critérios para a demarcação.

Cardozo ressaltou, no entanto que não acredita em uma solução única. A regulamentação do processo pelo Congresso deve ser feita ao mesmo tempo em que constrói um pacto entre o Judiciário, o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes de indígenas e produtores rurais. “O nosso maior problema é a judicialização, não importa a solução que encontremos, ela tem de ter o acordo de todos os lados”, disse. “Vamos melhorar a regulamentação do decreto que está em vigor, sem retirar da Funai o protagonismo nas demarcações, mas abrindo a possibilidade de o Ministério da Justiça ouvir as partes e questionar os processos, tudo para evitar a judicialização”, disse.