Movimentos repudiam ação do MinC e prefeitura no centro de Salvador

Do Passa Palavra

Nota de repúdio contra o MinC, o IPHAN e a Prefeitura de Salvador

Nota de repúdio à forma como o Ministério da Cultura, o IPHAN e a Prefeitura de Salvador vêm tratando a Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial na Bahia.

Nós, da Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, seguimos em luta e denunciando as ações de expulsão, violência, gentrificação e racismo institucional contra as população negra que tradicionalmente ocupa o Centro Antigo de Salvador.

Nesta quinta-feira, 24.09.2015, mais uma vez, o IPHAN lança mão da estratégia de proteger seus dirigentes por meio dos seus quadros técnicos. Nos referimos a Andrey Schlee que compareceu enquanto Presidente Substituto do IPHAN no debate sobre a “Demolição de Imóveis Históricos Tombados em Salvador e as Medidas para a Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, ocorrido em Brasília na Comissão de Cultura da Câmara Federal.

Nada contra Schlee, Diretor do Departamento de Patrimônio Material do IPHAN; a questão é que esta temática vem, desde maio, sendo reportada ao Ministro da Cultura Juca Ferreira, à Presidenta Jurema Machado, ao Superintendente Regional do IPHAN na Bahia, Carlos Amorim, e à Prefeitura de Salvador na figura do Secretário de Desenvolvimento Urbano Silvio de Sousa Pinheiro. Diversas denúncias foram, e estão sendo feitas publicamente nas ruas (por meio de atos públicos), documentalmente (por meio de encaminhamento de denúncias, formalmente protocolados), no meio acadêmico (através da participação de Seminários e Ciclos de Debates), além de Registros Audiovisuais (por meio de documentários curtos produzidos com o apoio de diversos parceiros).

Ressaltamos que, em 08.07.2015, todos os acima citados participaram do ciclo de debates “O Centro Histórico de Salvador em Debate”, no qual houve diversas intervenções por parte das comunidades afetadas, além de posicionamentos de setores acadêmicos e profissionais, que condenaram a atuação nas demolições dos imóveis.

Portanto, repudiamos especialmente a forma como o IPHAN vem utilizando seu quadro técnico para blindar as omissões e decisões políticas dos seus dirigentes, tendo o Superintendente Regional Carlos Amorim, convenientemente, se utilizado do Coordenador Técnico Bruno Tavares em diversos momentos de posicionamento público, ou de responsabilidade técnica (como nos polêmicos casos do Marina Cloc Residencial e do La Vue, em Salvador). E a Presidente Jurema Machado, que tendo participado de debates e visitas às áreas onde as demolições ocorreram, optou por mandar, para o referido Debate, no último dia 24.09.2015, alguém que ainda não havia, diretamente, se envolvido na temática, acarretando um debate raso e esvaziado de posicionamento quanto às denúncias.

Repudiamos a negligência do Ministério da Cultura em se pronunciar e em tomar medidas concretas para minimizar o estrago que vem sendo feito junto ao patrimônio e junto às Comunidades do Centro Antigo de Salvador. Especialmente porque na mesma manhã do Debate promovido pela Comissão de Cultura, o Ministro Juca Ferreira, se pronunciou na Comissão Geral da Câmara, em horário compatível à participação, mesmo que pontual, no debate da Comissão de Cultura, e nem sequer encaminhou representante do Ministério para acompanhar o debate.

De igual modo, repudiamos a ausência da Prefeitura Municipal de Salvador, esfera que poderia elucidar muitas das lacunas existentes no debate, enquanto maior responsável pela condução da gestão desastrosa no Centro Antigo. Opta por silenciosamente continuar devastando o Centro Antigo de Salvador, sob a aparente escuderia do IPHAN, uma vez que a Prefeitura afirma que teve autorização do IPHAN para realizar as demolições e o IPHAN nunca enfrentou concretamente a questão.

Segue abaixo links do Registro audiovisual e de matéria da assessoria de Comunicação da Deputada federal Alice Portugal, Solicitante da Audiência:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legisla…/…/videoArquivo…

http://www.aliceportugal.org.br/…/A-Prefeitura-fez-demoli%C…

Seguimos em Luta!

O Centro Antigo Sangra!

Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador

A Articulação constitui uma resistência e uma afirmação do território negro do Centro Antigo de Salvador, ocupando-o e resistindo às ações de expulsão, violência, gentrificação e racismo institucional contra as populações que mantém o centro vivo e que garante sua diversidade social e cultural. Compõem:

• MSTB – Movimento Sem Teto da Bahia,
• Associação de Moradores da Gamboa de Baixo,
• MNB2J – Movimento Nosso Bairro É 2 de Julho,
• AMACHA – Associação de Amigos e Moradores da Chácara Santo Antônio,
• Artífices da Ladeira da Conceição da Praia.

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