Mulheres clandestinas, por Alexandre Coslei

Mulheres clandestinas

por Alexandre Coslei

A prostituta é uma das personagens mais antigas em todas as civilizações. No entanto, as civilizações evoluíram, se modernizaram, mas a prostituição continua sendo tratada de forma incivilizada. Prostitutas são mulheres clandestinas, colocadas à margem, mesmo servindo à demanda que a própria sociedade que as condena demonstra necessitar. Não seria exagero afirmar que a prostituição cumpre uma função social.

Fazendo uma ronda de campo nas casas de prostituição do município do Rio de Janeiro, o que se nota de imediato é a quantidade majoritária de mulheres muito jovens, entre 20 e 25 anos, atuando como trabalhadoras do sexo. A maior parte desse grupo é composto por mães solteiras, mulheres pobres que não conseguiram empregos formais e moradoras da periferia da cidade ou de favelas. É a escolha pela sobrevivência. Aqui não se discute o mérito da opção de cada uma delas, mas a importância de se levar dignidade a um segmento que carece de qualquer tipo de proteção social ou trabalhista. Apesar de ser uma atividade reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupações (CBO), o meretrício é tratado como um limbo existencial. Por conseguinte, num agravamento da situação, as casas de prostituição são consideradas ilegais no código penal brasileiro. Há nisso tudo uma contradição que se debate entre o falso moralismo e o desejo de humanizarmos aquilo que é inegavelmente uma profissão.

Em períodos de retração e de crise econômica como a que vivemos atualmente, a tendência é que o mercado sexual seja o caminho para um número maior de mulheres. Buscam os bordeis por se sentirem mais seguras trabalhando sob a égide do rufião. Infelizmente, em muitos casos, caem em ambientes insalubres e passam a ser vítimas de agressões físicas e morais. Dentro dessas casas, sofrem humilhações perpetradas pelos proxenetas, são exploradas por cobrança de multas ou subtraídas financeiramente sem nenhuma explicação. Como estão inseridas dentro de um ambiente que é criminalizado, não há como reclamarem ou reagirem. Bordeis existem sem fiscalização do Estado, permanecem através da corrupção policial e movimentam uma engrenagem que enche os bolsos de muita gente, com exceção das protagonistas, as prostitutas.

Sendo a prostituição uma atividade inevitável, por que não legalizar as casas que servem como espaço de trabalho para as mulheres que entram por esse caminho? Por que preferir que os bordeis existam através da corrupção da polícia? A partir de regras simples, o Estado poderia fiscalizar, diminuir os riscos e permitir alguma possibilidade de amparo para pessoas que vivem entre o vácuo da lei e dos hipócritas.

Gabriela Leite foi uma grande heroína da causa, prostituta paulista que veio parar na Vila Mimosa, criou a ONG “Davida” e a grife “Daspu”, iniciativas que deram visibilidade e fomentaram a discussão sobre a regulamentação das trabalhadoras do sexo. Levantou o tapete e assoprou a poeira debaixo dele. Retirou o manto da vergonha afirmando que não sentia vergonha de assumir sua escolha.

Entraram no Congresso, desde 1998, projetos que almejavam regulamentar a prostituição. O primeiro, encampado por Fernando Gabeira, foi arquivado. Em 2012, o deputado Jean Wyllys elaborou outro projeto de lei sobre o tema, criando mecanismos jurídicos que descriminalizassem as casas de prostituição, diferenciando-as de locais de exploração sexual, e concedendo direitos aos profissionais do sexo. Que fim levou? Estagnou na Câmara dos Deputados. Na esteira do novo Brasil conservador e fundamentalista, o que surgem são gestos retrógrados, como a ação de um deputado paulista que visa a retirar do Código Brasileiro de Ocupações a atividade da prostituição.

Não temos o direito de discutir a liberdade do outro, as escolhas que alguém faz para se manter e sustentar a própria família. Se for um ofício que não prejudica a comunidade, a nossa obrigação é exigir dignidade humana, pleitear direitos que garantam e protejam a realização de qualquer trabalho. Não podemos permitir que o nosso falso moralismo nos torne imorais.

Alexandre Coslei, jornalista

 

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2 comentários

  1. condições de trabalho

    Houve época em que a prostituição era sagrada. Houve época em que as prostitutas [chamadas de cortesãns] eram políticamente influentes. Eu creio que a prostituição bem como a pornografia [escrita da prostituta] tomou o sentido de algo criminoso [e ilegal] com a Era Vitoriana e o Puritanismo [forma exarcebada de cristianismo, onde a repressão e opressão sexual são inseridas na cultura e na sociedade por meio de leis].

    A Industria e o Comércio do Mundo Moderno [sistema de produção capitalista] não acabou com esta que é considerada a “profissão mais antiga”. Talvez por ter assimilado o espírito moralista do protestantismo [Max Weber] as cidades e os países ocidentais cristãos ora proibiam ora toleravam a prostituição, a Colonização [primeira e segunda onda] foi a maior incentivadora da prostituição, depois das guerras. A Indústria Pornográfica simplesmente nunca apareceria se não fossem as revistas e catálogos de lingerie ou as famigeradas pin-ups [avidamente consumidas por soldados]. A prostituição e a pornografia tornaram-se um problema social no Mundo Contemporãneo, sobretudo depois do aparecimento da internet e outras ferramentas tecnológicas [aplicativos de mensagens, redes sociais].

    Veja bem como é interessante a seletividade e a hipocrisia. Pessoas em condições de trabalho precárias, quando não em situação análoga à escravidão, ainda são realidades de muitos profissionais, no campo e na moda, por exemplo, mas apenas os profissionais do sexo são tolhidos em seus direitos trabalhistas e humanos. Proibir ou criminalizar a prostituição [e a pornografia] somente incentiva a repressão e opressão sexual, temas basilares do conservadorismo e do fundamentalismo religioso. A resistência à políticas de inclusão da comunidade LGBT, restrições [legais e jurídicas] à políticas de acesso aos direitos reprodutivos e movimentos reacionários contra a aceitação de identidades e preferências sexuais divergentes ao sistema [patriarcal, monogâmico, heteronormativo] são reflexos e sintomas do que se pode chamar de política sexual.

    A minha posição, polêmica e controversa, contesta tanto o conservadorismo quanto o feminismo radical, quando estes estranhamente concordam em ações e opiniões, inegavelmente demonstrando seus vínculos com o moralismo repressor do fundamentalismo cristão ao tachar tudo que se refere ao corpo, ao desejo, ao prazer, ao sexo, como algo sujo, pecaminoso. A humanidade tem que superar essa visão puritana, senão medieval, quando ao sexo e isso inclui o direito e a liberdade que os profissionais do sexo devem ter garantidos em um Estado de Direito.

  2. Boneca de pano

    Bom, enquanto esta terra é como é e não muda havera prostitutas. Inclusive existe aquelas que escolhem como profissão. Na biografia de Mario Lago, ele conta como eram as casas de prostituição dos anos 20/30  e como todo o RJ passava por elas. Acho que o melhor a fazer é regulamentar a profissão de prostituta e que elas tenham seus direitos garantidos. 

    [video:https://youtu.be/nh_2X2w-Hmg%5D

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