Mulheres estrangeiras são iludidas e acabam presas no Brasil

Jornal GGN – A cidade de São Paulo abriga a maior parte das mulheres estrangeiras encarceradas no Brasil. Há cerca de 400 delas, de 50 nacionalidades diferentes, na Penitenciária Feminina da Capital.

Em 95% dos casos o crime de que são acusadas é tráfico de drogas internacional. A legislação determina que elas sejam encarceradas em terras brasileiras e compulsoriamente expulsas do país depois de cumprir as penas. Por estimativa, 53% vêm da América Latina, 27% da África, 13% da Europa e 7% da Ásia.

De acordo com a advogada criminalista Michael Mary Nolan, presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, muitas vezes essas mulheres vêm ao Brasil iludidas pela promessa de uma vida melhor. “Quando chegam aqui, vivem em cativeiros, são obrigadas a transportar drogas, e muitas sofrem violência sexual”, disse.

Há 15 anos, o ITTC desenvolve um trabalho com elas recolhendo informações e ajudando para que não percam o contato com as famílias no país de origem. O Instituto também produziu um vídeo falando sobre por que é melhor não prender pessoas que cometeram infrações leves.

Do Justificando

São Paulo tem o maior número de mulheres estrangeiras presas

Por Helena Mega

O município de São Paulo abriga a maior quantidade estrangeiras presas no país. Cerca de 400 mulheres, de aproximadamente 50 nacionalidades diferentes, ocupam a Penitenciária Feminina da Capital (PFC). O tráfico internacional de drogas é a principal causa das detenções, chegando a 95% dos casos.

Há 15 anos, toda semana, voluntários do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) visitam o local. Eles atuam ao lado de defensores públicos recolhendo informações sobre as mulheres, as ajudando para que não percam contato com as famílias no país de origem e notificando os consulados da situação específica de cada uma.

Pouquíssimas ocorrências registram algum tipo de crime violento. Subordinadas à legislação local, no entanto, elas são encarceradas em terras brasileiras e, após cumprir pena, compulsoriamente expulsas do país. Estima-se que 53% vêm da América Latina, 27% da África, 13% da Europa e 7% da Ásia.

Michael Mary Nolan, advogada criminalista e presidente do ITTC divide essas mulheres presas em três grupos: aquelas envolvidas com o crime organizado; as que praticam o crime por estarem em uma situação vulnerável, mesmo sabendo que é errado; e outras que não possuíam noção de onde estavam se envolvendo antes de cometer o delito.

O último grupo envolve, por exemplo, pessoas que são cativadas com propostas de emprego no Brasil através de redes sociais. “Quando chegam aqui, vivem em cativeiros, são obrigadas a transportar drogas, e muitas sofrem violência sexual”, Michael explica.

Nos demais casos, o transporte de drogas surge como oportunidade de trabalho para essas mulheres. No momento em que são presas, muitas vezes já no próprio aeroporto, não conseguem enviar dinheiro para casa com o trabalho que realizam nas penitenciárias por não terem o direito de acesso à documentação.

Essa é uma das dificuldades que busca ser enfrentada pelo PL 2516/15, que facilitaria a concessão de documentos para regularizar, ainda que temporariamente, a condição do migrante que está em liberdade provisória ou que cumpriu pena no país. O projeto pretende substituir o Estatuto do Estrangeiro, em voga desde 1980.

Atualmente, o número de estrangeiros em situação de rua em São Paulo é grande. Parte deles já cumpriu pena e aguarda que o Brasil pague sua passagem de volta ao país de origem, para então serem expulsos permanentemente, ou estão em liberdade condicional. Não regularizados no país, eles não conseguem entrar no mercado de trabalho legal para se sustentarem.

Brasileiras

Apesar das mulheres representarem a minoria dentro das penitenciárias brasileiras (cerca de 7% do total), o encarceramento feminino no Brasil cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014. Entre os homens, o aumento foi de 220%. A principal causa apontada pelo aumento das prisões foi o recrudescimento da política de antidrogas no país.

Michael entende que o tráfico de drogas como uma prática atraente para as mulheres na medida em que possibilita que elas continuem em casa cuidando dos filhos, muitas vezes sob sua exclusiva responsabilidade. Ao mesmo tempo, conseguem dinheiro. Dentro das prisões femininas, 81% das detentas são mães.

Apesar de as brasileiras não terem a barreira do idioma, que é um obstáculo a mais enfrentado pelas presas estrangeiras, todas passam por dificuldades dentro dos presídios. “O sistema prisional é um sistema patriarcal. É feito por homens. A finalidade da prisão é destruir a pessoa, não respeita a dignidade”, afirma a presidente do ITTC.

Isso porque, ao cometer um crime, as mulheres violam além da lei penal. Rompem com as normas sociais e com o papel sociocultural imposto a elas pela sociedade. Como resultado, são duplamente punidas: pelo delito que cometem e por não favorecer as expectativas que são a elas atribuídas.

Assistia ao vídeo, feito pelo ITTC, “Porque é melhor não prender”.