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Por Rafael Duarte
Na semana em que a ong Oxfam Brasil divulgou o relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”, revelando que seis bilionários ganham o mesmo que os 100 milhões de brasileiros mais pobres, a agência Saiba Mais publicou um levantamento de cortes em programas sociais previstos na Lei Orçamentária Anual 2018 enviada ao Congresso pelo governo Temer. Há cortes em programas que chegam a 97%, como na pasta de desenvolvimento social.
É importante destacar que esse é o primeiro orçamento após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 95, a popular PEC do Teto dos Gastos, que congelou investimentos em gastos sociais por 20 anos.
Nesta entrevista, o sociólogo e pró-reitor de Planejamento da UFRN, João Emanuel Evangelista, analisa alguns pontos do relatório da Oxfam Brasil e as origens e desdobramentos da desigualdade social no país.
Agência Saiba Mais – Que análise você faz do relatório da Ong Oxfam Brasil sobre desigualdade social no país que revela, entre outros pontos, que seis pessoas ganham o mesmo que os 100 milhões mais pobres no Brasil ?
João Emanuel Evangelista – O relatório confirma todas as análises sociológicas e econômicas que são feitas no país. Há muito tempo, antes dessa histeria anticorrupção pseudomoralista que domina hoje a classe média e a mídia brasileira, eu dizia: o maior problema do Brasil não é a corrupção, mas a desigualdade social. Aliás, a corrupção é consequência da desigualdade. As pessoas não percebem isso porque o pobre é invisível socialmente. Basta ver o comportamento da classe média diante do pobre que aborda o carro nos semáforos ou quando veem os pobres em canteiros nas avenidas.
Nos aeroportos…
No aeroporto a classe média fica indignada porque “aquilo não é lugar para pobre”. Existem, inclusive, algumas razões para a classe média ter se mobilizado de forma tão enfurecida contra os governos do PT. Foram governos que permitiram alguma distribuição de renda, acesso ao consumo de alguns segmentos que historicamente foram impossibilitados de ter renda para adquirir determinados bens de consumo, como frequentar shopping, comprar carro mesmo usado, comprar moto, viajar de avião, além do grande calcanhar de aquiles: a regulamentação da legislação para a empregada doméstica.
Porquê ?
A melhor metáfora para descrever o Brasil é a metáfora da casa grande e da senzala. Em nenhum país civilizado você tem a estrutura arquitetônica de classe média e rica que existe aqui. Não existe dependência de empregada em países civilizados, isso é um resquício do escravismo brasileiro. Se tratavam empregadas domésticas como se fossem escravas ou semi-escravas, sem hora de trabalhar, sem expediente definido, sem jornada definida, sem direitos assegurados, esse é um pouco o retrato do Brasil. A pesquisa (da Oxfam Brasil) vai revelar que essa desigualdade vai se aprofundar. E aí eu gostaria de entrar numa discussão.
Muita gente se equivoca quando analisa o governo Temer como se fosse um governo errático. São aproveitadores, em geral desviam recursos públicos, todas as denúncias tem um fundo de verdade, mas não é um governo errático. Tive a oportunidade de ler dois documentos do PMDB: “A ponte para o futuro” e a “Travessia social”. Ali tem um programa que foi acordado entre o núcleo dirigente do PMDB, comandado por Temer, Cunha, Padilha, Moreira Franco, Geddel, Henrique, o mercado financeiro e os interesses das empresas norte-americanas. E eles estão aplicando. Então não há nenhuma surpresa nesse corte orçamentário brusco. O projeto é destruir o pouco que foi construído de estado de bem-estar social em consonância com a constituição vigente no país.
As políticas sociais vão sofrer um duro revés do ponto de vista orçamentário por uma razão muito simples: o diagnóstico que eles tem do Brasil é simplista e equivocado. Simplista porque dizem que o Governo gasta mais que arrecada e, portanto, o problema estrutural do Brasil é a questão do déficit fiscal. Então propõe: você resolve o problema do déficit gastando menos do que arrecada. Segundo eles, o Governo fazendo absurdos, como a PEC do Teto dos Gastos, vai se criar no mercado um estímulo à retomada de investimento. Ou seja, a inflação é alta, a canalização vai para o mercado financeiro e não para o setor produtivo por causa do déficit fiscal. Isso é um equivoco total do que é o Brasil e de quais são os problemas do Brasil.
E qual é o diagnóstico correto ?
Num cenário de recessão com empresas e famílias endividadas só há uma possibilidade de atividade econômica: o gasto público. Tem sido assim desde os anos 30 na Europa, nos EUA. O mercado capitalista é incapaz de prover as condições necessárias para sua auto-regulação, que é a ideologia ou a religião dos neoliberais no Brasil. Achar que o mercado é a instância perfeita de alocação de recursos humanos e naturais ? Não é. Onde você teve desenvolvimento é necessário Estado e mercado.
Aliás, essa histeria contra o Estado é de uma estupidez absoluta. Não há mercado sem estado. O estado é necessário para o mercado funcionar. Quem é que garante os contratos ? A condenação do Estado e a apologia do mercado é uma hipocrisia da classe capitalista no Brasil. Todo empresário vive de recursos públicos. Não há concorrência no Brasil, vivemos um capitalismo de cartório, onde você só ganha. Millor Fernandes dizia que o Brasil vive um socialismo de direita: quando você tem prejuízo, a sociedade paga; quando você tem lucro, tudo fica para as empresas privadas. Essa é a tragédia do Brasil.
O relatório sobre a desigualdade responsabiliza a carga tributária injusta do país…
A mídia funciona como ventríloquo do capital financeiro do Brasil. O discurso é: “o Estado é responsável por todas as mazelas do país e o mercado é a fonte de todas as virtudes”. E se a gente tiver menos Estado e mais mercado, seremos um país mais civilizado. Qual é a empresa de comunicação, a Globo por exemplo, que não depende de recursos públicos para sua sobrevivência ? E a gente tem uma perversidade: o discurso da mídia é o de que pagamos muito imposto. Mentira. Quem paga mais imposto é o pobre, no consumo, porque paga através dos tributos contidos no consumo popular, além da classe média que tem o imposto retido na fonte. Empresário no Brasil não paga imposto. Primeiro porque quando paga transfere para os produtos e bens de serviço que ele comercializa e muitas vezes sonega o imposto retido, desconta na folha do trabalhador e não repassa para a previdência. E depois a previdência anistia, portanto, é um grande investimento para os empresários serem desonestos, inclusive na apropriação de um recurso que não é dele. E depois vêm falar de déficit na previdência. Ora, se todos os grandes devedores da previdência saudassem o débito, hoje teríamos uma previdência superavitária. E olha que essa história de déficit da previdência é outra falácia.
Mas o que a pesquisa revela é um traço estrutural da sociedade brasileira e o orçamento é apenas a transposição, como política de governo, de um governo que se orienta por uma política neoliberal radical, de você suprimir os gastos sociais até onde for possível para segurar a transferência de dinheiro público do pagamento com os compromissos para o setor financeiro. Nós já temos uma situação escandalosa hoje. Quase metade do orçamento da União é para pagar juros do sistema financeiro. Com esse novo desejo orçamentário, vamos passar dos 50%. Isso é irracional. Então você tem um diagnóstico equivocado dos problemas e das medidas para o Brasil voltar à retomada da atividade econômica. Isso tudo se transforma nas políticas do governo Temer que, não por acaso, é apoiado pelos grandes meios de comunicação do país. É uma elite que governa de costas para o país e não tem nenhum interesse em saber se a opinião da maioria da sociedade vai em outra direção.
Se esse orçamento for aprovado, o que deve acontecer com o Brasil em 2018 ?
Vamos aprofundar a recessão. Porque está errado o diagnóstico. O problema do Brasil não é fiscal. Na verdade, todos os estudos mais sérios mostram que os governos do PT não aumentaram o gasto público. O que houve foi uma perda de arrecadação em razão da crise econômica. E a crise econômica é um processo cíclico dentro do capitalismo, que vive de expansão e retração. Você tem um Estado inchado ? Outra mentira. Há déficit de servidor público na área de segurança, fiscalização de meio ambiente, educação, então quer dizer: a sociedade se deixa facilmente manipular pela concentração e monopólio dos meios de comunicação. As informações repassadas são todas feitas no sentido de desinformar a sociedade. Ou seja, não há pluralidade da informação e, não havendo pluralidade da informação, as pessoas recebem informação distorcida na origem e aí você não tem debate e opinião pública plural, onde outros pensamentos e outras formas de entender a realidade sejam apresentadas. Aí fica um pensamento conservador hegemônico e parece que só há essa solução. Ou seja, só há solução se fizer corte, desmontar o Estado e os serviços públicos.
Pode-se dizer que é dessa origem a compreensão no Brasil de que o empresário faz um favor à sociedade quando gera empregos ?
Na verdade é uma inversão total. Quem gera riqueza não é o empresário, mas o trabalhador. O empresário mobiliza recursos, entre eles a força de trabalho para viabilizar a produção de matéria de bens e serviços, mas não é o trabalho do empresário que gera riqueza, mas o trabalho do trabalhador. Então, essa é uma marca histórica do Brasil. Quem gerava riqueza no Brasil colônia ? Os escravos. E nunca foram considerados dotados de direitos. No Brasil a conquista de direitos pelos trabalhadores é uma coisa tortuosa, que só aquele segmento que tinha poder de barganha foi conseguindo. Tanto que você não tem uma universalização de direitos dos trabalhadores. Alguns trabalhadores têm mais direitos que outros. Porquê ? Porque como ocupam posições estruturais na cadeia produtiva ou então no Estado, eles têm poder de barganha maior e portanto tem mais direitos que outros. Até na distribuição de direitos na classe trabalhadora você tem uma hierarquização em razão de falta de universalização da sociedade.
O relatório da Oxfam Brasil mostra o que o próprio ex-presidente Lula diz com certo orgulho, que o topo da pirâmide, o empresário, nunca ganhou tanto quanto nos governos do PT. E ainda assim ajudaram a derrubar o governo. Como explicar essa contradição ?
Há três anos havia um clima positivo em relação ao futuro e uma sensação de que nós estávamos melhorando enquanto sociedade e nos aproximando de padrões mais civilizados. Aí o golpe acontece e aquele episódio da Câmara dos Deputados, na votação do impeachment, é revelador da tragédia do que é o Brasil. É que nós temos uma cara de Paraguai, de Honduras. Nós temos uma cara de país bananeiro. Estamos mais para uma sociedade atrasada e subdesenvolvida do que para um país civilizado.
Cheguei a algumas hipóteses: a primeira é a constatação sobre o processo de colonização. Na história ocidental temos dois modelos de colonização: a de povoamento e a de exploração. Onde você teve colonização de povoamento, gerou sociedades com processos civilizatórios avançados. É o caso do Canadá, EUA, Austrália, Nova Zelândia. Com um detalhe: a Austrália e Nova Zelândia foram colonizadas pela escória inglesa, eram os prisioneiros, os piores criminosos da Inglaterra que foram habitar esses países.
O outro modelo de colonização é o da exploração. Então você tem os europeus para extrair o máximo de riqueza no menor espaço de tempo. É uma atuação predatória, você não se fixa e acaba criando uma elite local intermediária do saque, da pilhagem. Uma elite local que se identifica com o país do saqueador, do imperialista, e não com seu próprio lugar. Então o cara não está interessado em construir uma sociedade decente aqui no Brasil. Ele quer morar em Miami, que nem falar inglês ele precisa. Então esse é outro problema estrutural do Brasil: ser uma sociedade que foi consequência de uma colonização de exploração baseada no trabalho escravo. E essas marcas estão presentes o tempo todo na história brasileira e se revelam na desigualdade extrema, absurda, imoral do Brasil e nas políticas do governo Temer, que na verdade exprimem, do ponto de vista orçamentário, essa visão de mundo que a maioria não tem lugar.
Existe uma relação direta entre a desigualdade e a violência. Durante os governos do PT a desigualdade foi reduzida, mas a violência aumentou. Como explicar esse paradoxo ?
Não sou especialista na área criminal, mas trabalho com duas hipóteses: narcotráfico e hiper consumismo. O narcotráfico para mim é o principal fator de geração de criminalidade e violência. Sou plenamente favorável à legalização das drogas. Portugal é um exemplo positivo que conseguiu reduzir índices de violência quando legalizou as drogas. Mas no Brasil essa é uma discussão que não acontece. Aqui essa discussão é colocada só pelos usuários. Porém, esse modelo de combate às drogas imposto pelos EUA não funcionou em lugar nenhum, ele produz mais violência. O próprio EUA, quando implantou a lei seca, gerou Al Capone, gerou mais violência, a corrupção da polícia. Parece que estamos falando do Brasil hoje. É a mesma coisa. Quando legalizou, resolveu o problema. O hiper consumo é a outra questão. Todo mundo tem uma televisão em casa. E a programação real da televisão são os comerciais, não é a novela, não são os telejornais. Você é bombardeado todo dia para comprar, comprar, comprar. E tem coisas acintosas como, por exemplo, a propaganda de um carro na promoção por R$ 79 mil. Ora, como é que num país onde o salário mínimo não chega a mil reais você pode ter acesso a esse tipo de produto ? Você começa a criar uma situação de insatisfação permanente. Porque você se sente incapaz, você não é gente. Se você não consome, você não é gente. Essa é uma lógica que te leva a fazer tudo para adquirir coisas. É uma sociedade desigual, de renda baixa, desemprego alto, narcotráfico assegurando serviços que deveriam ser do Estado… veja o caso da Rocinha agora.
Porque esse discurso da desigualdade não chega na classe média ? Porque a sociedade só enxerga essa relação de forma maniqueísta, ou seja, quem comete um crime é uma pessoa ruim e quem não comete um crime é um cidadão de bem ?
A classe média é movida por uma visão de mundo que é a visão da meritocracia. Ela não tem uma visão de mundo republicana. A sociedade, para a classe média, é a sociedade dos bons e dos melhores, então só aqueles que estudam e passam em concurso são dignos de terem uma vida digna. Os outros são incompetentes. E aí há uma mistura de racismo, uma visão evolucionista que diz que somos assim porque fomos colonizados por Portugal e os portugueses são piores que os holandeses…. a meritocracia transfere toda a dinâmica social para a iniciativa do indivíduo. Não existe infraestrutura social que bloqueia o acesso a determinados cargos. Claro que um filho meu tem muito mais chance de progredir na vida do que o filho de um trabalhador braçal. Porque existe isso ? Porque uns são melhores que os outros ? Não. É porque as estruturas sociais selecionam as pessoas. Alguns nascem com mais chances de progredir que outros. Vivemos numa sociedade de classes. Quem nasce em determinada classe tem mais chance de avançar socialmente, ocupar algumas posições de mando, consequentemente ter um padrão de vida mais abonado que a maioria da população que sequer tem uma família estruturada.
A gente imagina que o processo de aprendizado é neutro socialmente. Não é verdade. A origem de classe vai produzir resultados diferentes. Se você tem uma família que tem acesso a livros, os pais leem, esses exemplos, desde a infância mais inicial, vão servir como padrões de comportamento. No pobre, se o pai é pedreiro, em geral o filho vai trabalhar com carro de mão.
Na classe média, o menino desde cedo é preparado para pensar no futuro, ter uma profissão que vai lhe dar uma condição de bem-estar no futuro. O pobre vive o aqui e agora porque o ambiente de vida dele é de famílias desestruturadas, que envolve muitas vezes a questão da violência dentro de casa… então isso vai criando um conjunto de parâmetros que a competição entre as pessoas vai ficando desigual porque enquanto uns largam na frente, outros largam muito atrás.
A política de cotas nasce para reduzir essas diferenças ?
Por isso a política de cotas é importante nas universidades, nas escolas. Porque essa política tenta criar mecanismos para diminuir a desigualdade no acesso à determinadas informações que possibilitem um desempenho profissional no futuro.
Os governos do PT criaram mesmo uma nova classe média no Brasil ?
Isso não é verdade. Os governos do PT formalizaram o trabalho com carteira assinada, mas um trabalho precário com renda média de 1 salário mínimo e meio. Isso não é classe média. Isso é “classe média” para determinados padrões estatísticos e medição de opinião publica, onde você pega a renda média como parâmetro. Mas onde está essa classe média ? Está na periferia. É uma nova classe trabalhadora. Esse foi um equívoco de comunicação dos governos do PT.
Quando você faz apologia à classe média numa sociedade capitalista e diz que a inserção social se deu através do consumo, e não mexendo em elementos estruturais da sociedade, as pessoas tendem a achar que o esforço delas é que define se elas vão ter sucesso ou não na vida. Esse espaço foi preenchido pelo individualismo, reforça a ideia da meritocracia da classe média, de que é preciso fazer esforço para ter atributos e ter um determinado estilo de vida.
O PT se equivocou na comunicação, nunca valorizou o processo de disputa da narrativa, ficou refém da narrativa dominante e não construiu uma contra narrativa. Então a sociedade incorporou essa narrativa dominante: do mérito, do mercado, do individualismo, do consumo. É paradoxal: os caras que ganharam no governo do PT não se mobilizam contra o retrocesso. Porque eles pensam assim: se o que eu conquistei é tudo fruto do meu esforço profissional, minha vida não tem consequência dos governos do PT. Se eu crio essa ideia, eu não relaciono que minha vida é fruto de políticas públicas. E aí nós estamos nessa situação: temos um governo com 97% de rejeição e nenhuma mobilização na rua. Apatia total.
Uma reforma tributária que cobre mais imposto dos ricos é uma alternativa para reduzir essa desigualdade ?
O problema é que as alternativas não são técnicas, são políticas. Então qualquer medida que se faça para deter o processo de desigualdade social implica você reverter o processo de golpe, que tem como projeto a instalação de um modelo neoliberal radical, com privatizações, onde tudo vai para as empresas privadas.
Perceba que a mídia pega dois especialistas que aparentemente estão fazendo análises técnicas, mas que na realidade são ideológicas, dentro do mesmo campo. Nunca tivemos tanta falta de pluralidade no debate econômico como agora. Todos os caras que tem voz são a voz da mesma visão. Então os empresários estão refém de economistas que pensam o mundo dessa forma. E você pega o desmonte que a lava jato promoveu no setor de infraestrutura, é praticamente um crime de lesa-pátria. Infraestrutura, setor naval… tudo está sendo destruído sem a classe dominante dar um pio. O nível de mal-estar social é dominante.
A tendência, então, é que a PEC do Teto dos Gastos já valendo para 2018 amplie a desigualdade social no país?
Vai ampliar a desigualdade social e ampliar a recessão. Vai chegar um ponto em que os engenheiros desse projeto vão começar a pagar o pato literalmente porque isso é contra o interesse dos capitalistas. Não dá para retomar a atividade econômica reduzindo gasto público. Não é por acaso que o governo dos EUA tem um dos maiores déficits fiscais do mundo, não é por acaso que o Japão tem mais de 100% de déficit fiscal. O mercado pode ser muito bom para responder questões do cotidiano, mas não tem capacidade de planejar. Quem fomenta determinadas áreas onde o mercado não pode entrar é o Estado.
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Causa e efeito
Sem desigualdade não haverá corrupção.Vamos combater a raiz do mal.Ao fim e ao cabo os corruptos cairão de podres.Desconfio que estamos condenados a financiar por tempo indeterminado o pessoal da comissão de frente.
Nada a ver
Sem desigualdade não há corrupção?
Então não havia corrupção nos ex-países socialistas, onde por definição não havia desigualdade?
Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Existe corrupção abundante onde há impunidsde, e não desigualdade.
Bom dia
Tenho precisado só sus de algum tempo pra cá ,isso me leva a muitas reflexões sobre como ter ou não ter dinheiro reflete pesadamente em nossa sociedade, penso que o centro da questão está na falta de humanidade e na falta de se ver no outro,muito poucos países evoluíram de fato e mesmo assim há problemas, no Brasil há uma história que diverge de qualquer possibilidade de que possamos mudar de fato ,vivemos numa sociedade alienada,consumista e desigual, não há políticas públicas pra nada e aqui é salve-se quem puder, e um local onde tudo vira mafia pra beneficiar alguns ,não vejo saída neste momento porque já somos configurados a aceitar o inaceitável desde cedo ,independente de classe social e os que diferem disso são massacrados de um jeito ou outro.