O negro conceitual no Brasil moderno, por Enio Walcácer

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Por Enio Walcácer

Do Justificando

        “Para que me pôr no tronco

Para que me aleijar

Eu juro a vosmecê

Que nunca vi Sinhá

Por que me faz tão mal

Com olhos tão azuis

Me benzo com o sinal

Da santa cruz…”

(Composição: Chico Buarque e João Bosco, Sinhá)

Na canção de Chico Buarque, em sua voz de lamento, uma história breve é contada, que mistura a malandragem do preto da senzala com a indiferença do branco senhor da Casa Grande. Uma das tantas histórias, das tantas formas de recontar a mesma trama da estigmatização e criação do “negro conceitual”[1] no Brasil.

A história da mitologia do “negro conceitual” no cenário brasileiro deve ser entendida da sua exploração como fonte de recursos pelos portugueses. A partir de meados do século XVI em longas travessias que duravam em média 30 dias, juntamente com a colonização, iniciou-se um processo exploratório da mão de obra dos escravos negros, que então eram tratados e cambiados como animais. O transporte em si já era algo aterrador – nus, acorrentados uns aos outros, com comida escassa, ausência de nutrientes e condições sanitárias que causava a morte de muitos já no caminho, antes mesmo de chegar ao Brasil.

Os escravos eram mantidos aqui como propriedade, tratados e comercializados como animais, sem direito algum, sendo explorados, justiçados, mortos sem a preocupação ou intervenção de ninguém. Os negros eram tratados sofrendo toda a sorte de ações que sofreria qualquer animal: eram trocados, castigados, vendidos, estuprados, mortos, sem a preocupação de serem ou não vidas humanas, seres dignos de direitos.[2]

“O justiçamento de escravos era na maioria das vezes feito na própria fazenda pelo seu senhor, havendo casos de negros enterrados vivos, jogados em caldeirões de água ou azeite fervendo, castrados, deformados além de castigos corriqueiros, como os aplicados com a palmatória, o açoite, o vira-mundo, os anjinhos”.[3]

– Clovis Moura

Na colônia que era o Brasil, iniciava-se a instrumentalização do ser humano e a estigmatização de uma raça em duas possibilidades conceituais que referendavam a absurda exploração do negro: uma primeira, se se considerasse à época que os negros eram humanos, de que o homem poderia ser objetificado pelo homem; uma segunda, mais bestial ainda, de que os negros não eram homens e sim algum ser “inferior” que não deveria ser considerado parte da própria humanidade. A segunda linha de pensamento era a que tinha mais corpo à época, o que permitia o cometimento de toda sorte de atrocidades tendo em vista que a humanidade do ofensor estaria preservada, ao considerar o ofendido como animal, propriedade, portanto possível de toda a sorte de máculas em seu “adestramento” ou mesmo pelo mero gozo do seu proprietário, o branco europeu.

Este “negro conceitual”, jogado na senzala, nos campos de concentração brasileiros, como animais, era simples objeto, tido como “quase-homem”, um bicho a ser domado, bestializado, instrumentalizado em prol do “desenvolvimento” que o homem branco europeu trazia às terras bárbaras e desprovidas de cultura da América do Sul.

Com a saída da senzala por pressão da Inglaterra, este negro ainda não tinha conseguido status de humanidade, tinha sido apenas realocado na sociedade, retirado das senzalas e jogado nas periferias, distanciados de sua terra natal, da África, alijados de suas raízes, cultura, famílias, em uma terra em que eram considerados como animais. Viram-se assim entregues à própria sorte nas periferias, nos guetos, distantes do homem branco ocidental dos centros de desenvolvimento do Brasil, permanecia a lógica da casa grande e senzala no Brasil pós abolição.

Os guetos e periferias eram novas senzalas onde o ainda estigmatizado “negro conceitual”, socialmente tido como animal recém emancipado dos campos de concentração, amontoavam-se sedentos de todas as necessidades, vendo-se às voltas em uma sociedade que continuava a excluí-los e na qual pareciam não participar, pelo menos como humanos. Naquele bioma distinto, às vezes vivendo em periferias, ou ainda reclusos em quilombos, viviam em uma outra realidade social, exprimindo a desconfiança dos homens brancos ocidentais, nos cidadãos sociais inseridos. Era a continuação da estigmatização na manutenção do binário maniqueísmo do “nós” e “eles” entre os seres dignos e indignos da humanidade.

Aqueles indignos negros, amontoados como animais, exprimiam agora o medo em parte da sociedade que os via como animais selvagens, o bicho que vivia na senzala, preso por grilhões, agora emancipados. Criou-se e edificou-se o mito do homem branco civilizado do “eu cidadão” e do “ele animal”.  De um lado o homem branco que trouxe a civilização, o desenvolvimento para os nativos, a “ordem e progresso” imposta verticalmente de quem era detentor da sabedoria europeia necessária para o desenvolvimento dos nativos, e a extirpação de todos que fossem contra o projeto desenvolvimentista do Brasil. Do outro lado, no extremo, estava o negro, o “anti desenvolvimento” – o ser bestial, animal que sucumbe aos instintos inferiores, que pode facilmente roubar, estuprar, matar -, a antítese da ordem “branca”, o negro era o próprio caos. Não importa a história, mas o mito criado em torno dela,“o preconceito contra negros e seus descendentes é oriundo de um contexto histórico de usurpação dos seus direitos e de uma construção paulatina de subjugação a partir da sua cor.”[4]

“A escravidão foi a base a partir da qual se fundou uma civilização… E ao fazê-lo, viabilizou um projeto excludente, em que o objetivo das elites é manter a diferença com relação ao restante da população”. (…) “A escravidão legou-nos uma insensibilidade, um descompromisso com a sorte da maioria que está na raiz da estratégia das classes sociais mais favorecidas, hoje, de se isolar, criar um mundo só para elas, onde a segurança está privatizada, a escola está privatizada e a saúde também”.[5]

– Luiz Felipe Alencastro

As chacinas do branco, justificava-se, foram em prol de uma causa maior, de uma maior felicidade para um maior número de pessoas[6], de uma utilidade para própria humanidade, permitia-se então o genocídio de índios, a exploração de escravos, tudo em nome do progresso, era, portanto, justificável.

Somado a estes formaram-se ainda os estigmas culturais, em que toda religião advinda de negros seria a própria encarnação do mal. Aliás, tudo que originasse-se dos negros, já estigmatizados, símbolos da não humanidade, fora também marcado. O “negro conceitual” é um conjunto de atributos culturais, físicos, psicológicos ligados à cultura da senzala que depois se tornou o gueto, periferia.

Segundo Sérgio Buarque de Holanda[7] “os pretos e descendentes de pretos, esses continuavam relegados, ao menos em certos textos oficiais, a trabalhos de baixa reputação, os negro Jobs, que tanto degrada o indivíduo que os exerce, como sua geração”, era o trabalho do negro também estigmatizado como indignos, inclusive sendo dissuadido o casamento entre os índios e negros e entre brancos e pretos, neste sentido o autor completa “em portaria de 6 de agosto de 1771, o vice-rei do Brasil mandou dar baixa ao posto de capitão-mor a um índio porque “se mostrara de tão baixos sentimentos que casuou com uma preta, manchando seu sangue com esta aliança.” (grifo nosso). É indiscutível a categoria menor relegada à raça na herança histórica e cultural do Brasil.

No âmbito religioso, as crenças da “Mama África” eram tidas como pagãs, artes ocultas ligadas ao demônio, no imaginário popular do homem branco, o detentor e impôs(i)tor da cultura (ir)real do Brasil miscigenado. Neste Brasil que nasceu miscigenado, quem impunha a cultura queria se dizer branco, mesmo sendo mestiço, neste Brasil europeu inventado, o bem era tido como o cristão e o mal como o pagão.

O africano era tido como a essência do próprio demônio, crença fundamentada em mitos cristãos como do da “Maldição de Cam” para os negros, como dizia o Padre Antônio Vieira em seus Sermões (XI e XXVII) “a África é o inferno onde Deus se digna de retirar os condenados para, pelo purgatório da escravidão nas Américas, finalmente alcançarem o paraíso” dizendo ainda que “é melhor ser escravo no Brasil e salvar sua alma do que viver livre na África e perdê-la” [8]

Cita Walter Passos[9] que a escravidão e a mitologia do “Mito de Cam” para justifica-la foi “um processo planejado nas catedrais, nos concílios, no desejo de poder das igrejas católicas e protestantes e suas alianças com potências caucasianas, nas invasões através do mercantilismo, da escravidão, do colonialismo, do neocolonialismo, no capitalismo para roubar o continente africano e escravizar os seus filhos e filhas, atualmente tentando mantê-los desinformados e alheios da real liberdade com estigmas de amaldiçoados”.

Tudo era circundado por um interesse mercantilista, a concentração de poder por meio da instrumentalização da própria humanidade, “a economia colonial latino-americana valeu-se da maior concentração de força de trabalho até então conhecida, para tornar possível a maior concentração de riqueza com que jamais contou qualquer civilização na história mundial.”[10]

Neste Brasil colonial do bem e do mal, brotava a desigualdade. Era um local onde, não diferente do que hoje acontece, “a abundância e a prosperidade eram simétricas à miséria da maioria da população, que vivia em estado de crônica desnutrição.”[11]

Assim se formou, em breves palavras, a mitologia do “mal” no Brasil. Na simplicidade de conceitos, na atração pelo reducionismo do maniqueísmo, formou-se uma classe dos inseridos socialmente, e uma classe dos excluídos.

Sócio espacialmente criou-se uma vinculação entre as periferias e regiões habitadas por seres “menos humanos”, que, na fantasia criada, buscam sempre a degeneração da nação, guetos do crime, local de pessoas não comprometidas, enquanto nos centros o mito inverso, de que ali estão as pessoas “comprometidas” pelo desenvolvimento e bem estar nacional, dignas e detentoras do poder e dos direitos.

Oracy Nogueira aponta que no Brasil não existe a ocorrência de preconceito relacionado à raça ou ascendência (preconceito de origem) e sim um chamado preconceito de marca, constituído, por estimas marcadores de aparência[12], sendo que, segundo Florestam Fernandes, a cor é usada no Brasil para uma imagem figurada da raça ou um “tropo para raça”, na criação do que chamamos aqui de “o negro conceitual” no Brasil.

Sendo o foco do sistema penal, da atuação estatal, da violência punitiva, os “negros conceituais” que hoje abarcam não só os pretos, mas também os pardos que habitem as zonas de exclusão. Mantem-se o mito como sendo uma pessoa, sob a ótica lombrosiana, voltada para a prática criminosa, e digo um mito exatamente por não haver sequer um estudo que mostre uma maior propensão dele para o cometimento de crimes em relação ao branco.

Ao contrário, desde fins da década de 1920, alguns estudos americanos já haviam demonstrado o quanto preconceitos sociais e culturais, em particular o racismo, comprometiam a neutralidade dos julgamentos e a universalidade na aplicação das leis penais. Um dos estudos clássicos é o de Sellin (1928), que demonstrou a preferência seletiva das sanções penais para negros.[13]

– Sérgio Adorno

Ou seja, o sistema retroalimenta o próprio mito, sendo que os estigmas históricos ligados ao “negro conceitual” fazem com que as ações estatais sejam seletivamente voltadas para estas pessoas e a aplicação da lei penal tenha uma tendência, conforme Sellin, a ser aplicada de forma mais dura para pessoas com determinadas características sócio raciais: uma seletividade na aplicação de leis mais duras e na redução das garantias individuais para determinado tipo de pessoas de determinadas regiões geográficas.

Esta retroalimentação deste “negro conceitual” como o criminoso é feito punindo-se mais duramente negros, com ações estatais mais duras em periferias e consequentemente a divulgação na grande mídia destes casos criando a ideia de que, graças à superexposição midiática, o negro é o grande algoz da sociedade, o criminoso, uma ligação imaginária entre o “negro conceitual” e o criminoso no Brasil.

Segundo dados, o “negro conceitual[14]” é o maior alvo do sistema penal brasileiro, ocupando em 2012, quando a população carcerária brasileira era de mais de 515 mil presos, um percentual de 60,8% nos presídios[15]. A constatação que o relatório do Mapa do Encarceramento no Brasil chegou é que a crescente população carcerária brasileira segue em paralelo com o crescente encarceramento dos negros, a estigmatização contínua, uma forma de excluí-los da sociedade, em um processo de branqueamento social, a política republicada pós-colônia, a exclusão da condição de escravidão do negro, não mudaram efetivamente a política de atuação (ou não atuação) do Estado com esta parcela da sociedade, na verdade:

a política republicana reforçou os esquemas de dominação herdados do período colonial. Diante disso, os negros tiveram dificuldade de se organizar na nova situação “a falta de preparação para a sua libertação a fim de que a assumisse com dignidade, apenas, trouxe-lhes consequências inexequíveis tais como: sua marginalização, seu descrédito, sua despersonalização, levando-o a ter vergonha de si próprio”[16]

Na atualidade, com os números expressivos de vítimas de homicídio por arma de fogo que chegam, no último relatório do Mapa da Violência[17], a um número assustador de 42.416 mortes só no ano de 2012. Destes, 24.882 eram jovens de 15 a 29 anos (um percentual de mais de 58%). Interessante agora colocar cor sobre os números. Os negros foram as maiores vítimas em decorrência de arma, representando um universo de 72,9% das vítimas ou como conclui o próprio relatório: “a vitimização negra foi de 142%, nesse ano; morreram proporcionalmente e por AF 142% mais negros que brancos: duas vezes e meia mais.”[18] Importante salientar que das mortes por arma de fogo de negros, entre as categorias de acidente, homicídio, suicídio e indeterminado, 95,56% das mortes foram registradas como homicídios, um sistemático extermínio de negros que permanece no Brasil desde os tempos da escravidão. Com relação às vítimas jovens o quadro não difere, dentre os jovens vítimas de homicídios por arma de fogo os negros ocupam 76,72% das vítimas.

A conclusão numérica reafirma o embasamento histórico deste trabalho: permanece um sistema de higienização da raça negra no Brasil, cujo sistema determina mais violência contra uma determinada cor de pele, há um estigma de raça que permanece no Brasil hodierno.

Permanece no tempo uma tentativa operada pelo sistema oficial, paralelo e social de “branqueamento” social, fatores complexos históricos e culturais que permitem que o negro seja o maior alvo dos crimes, vitimado, e seja o maior alvo do sistema penal. São os negros os que mais ocupam os presídios e as valas dos cemitérios, os que mais ocupam os guetos, os de menor poder aquisitivo e os que habitam as regiões periféricas, senzalas modernas, em que se opera um direito diferente, muito distante do direito positivado em nossa Constituição. O que existe ainda no Brasil, e precisa ser escancarado, debatido, retirado da cortina de fumaça, é um operante sistema estigmatizatório de preconceito contra os negros, que são vítimas tanto do crime quanto do sistema penal, e que podem ser considerados hoje ainda instrumentos, seja para o espetáculo que não raras vezes vira o nosso processo penal, ou pra o justiçamento de poderes paralelos nas periferias sociais.

É mais do que passada a hora de enfrentar este problema de frente, escancarar estas chagas sociais e talvez assim, revelando o preconceito ainda hoje escondido, possamos iniciar um processo de mudança e eliminar de vez as senzalas e os troncos de nosso Brasil.

Enio Walcácer é Mestre em Prestação Jurisdicional pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Ciências Criminais e em Direito Administrativo pela UFT.  Graduado em Direito e Comunicação Social pela UFT.


[1] Em alegoria direta ao estudo de Zigmunt Bauman no livro Modernidade e holocausto, quando fala do estigma criado em torno da figura do Judeu na história.
[2] MOURA, Clóvis. A história do negro brasileiro. Ática. São Paulo, 1989.
[3] MOURA, op. cit. .p. 18
[4] Litiere C. Oliveira, Monique Cardoso e Mercedes Guimarães. Escravidão,  um passado para esquecer? On line, disponível em
[5] LITERE et all. op. cit.
[6] Em um paralelo à ideia propagada pelo funcionalista John Stuart Mill que entendia que seria uma opção justa o sacrifício de alguns para um maior benefício à maioria.
[7] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Companhia   das Letras. São Paulo, p. 56-57
[8] PASSOS, Walter. A MALDIÇÃO DE CAM – MENTIRAS PARA ESCRAVIZAR E EXPLORAR O POVO PRETO. On line.
[9] PASSOS, Walter. op. cit.
[10] GALEANO, Eduardo H. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre, L&PM, 2015.
[11] Idem. P. 91.
[12] ROCHA, Edmar José; ROSEMBERG, Fúlvia. Autodeclaração de cor e/ou raça entre escolares paulistanos(as). On line Cad. Pesqui. vol.37 no.132 São Paulo Sept./Dec. 2007.
[13] ADORNO, Sérgio. Racismo, Criminalidade Violenta e Justiça Penal: Réus Brancos e Negros em Perspectiva Comparativa. Revista Estudos Históricos, FGV, v. 9, n. 18 (1996). 
[14] Nota do Mapa do Encarceramento interessante mostra o perfil do preso e a definição de negro para efeitos estatísticos: “Os dados coletados junto ao InfoPen foram recategorizados utilizando-se a categoria negros para a somatória dos indivíduos classificados como pretos e pardos, conforme o padrão censitário desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, as tabelas e os gráficos desta publicação seguem este padrão.”
[15] Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento : os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília : Presidência da República, 2015. Disponível em < http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf>, acesso em 01/10/2015
[16] TEIXEIRA, Erica Ferraz, CAMPOS, Josué, GOELZER,  Marlene Márcia. A permanência do racismo na sociedade brasileira. On line. 
[17] Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015.pdf acesso em 01/10/2015
[18] MAPA DA VIOLÊNCIA. Idem.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

3 Comentários

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  1. A escravidão negreira foi,

    A escravidão negreira foi, sem sombra de dúvidas, a pior, a mais dolorida chaga das tantas que assolaram essa humanidade perdida ao longo dos últimos séculos. Tão dantesca em magnitude que até hoje ainda remanescem suas sequelas. Romperam-se os grilhões físicos, materiais, mas ficaram os psicossociais. Forçar comparações com outros modalidades de servidão que ocorreram em épocas passadas, como querem alguns, é desonesto. Da mesma maneira, alegar que só existiu e persistiu porque árabes e negros(habitantes da África) eram os primeiros na cadeia escravocrata é uma tentativa torpe de amenizar, ou até mesmo desconhecer, que ela só prosperou quando virou um negócio” respaldado moralmente pela mentora da moral e da ética de então, a (nada) Santa Madre Igreja. Isso  aqui nos trópicos. Nos EUA, os protestantes do Sul do país. 

     

     

  2. Negro conceitual ou real ou virtual

    Interessante o artigo, mas ainda assim eu não vi o negro. Em boa parte o negro continua vítima porque ele é a maior testemunha da crueldade da falta de humanidade de sociedade  branca e escravista. Os negros são mortos quase que como uma queima de arquivo.  Prevalece a idéia implícita de que o negro ou o trabalhador vão um dia revidar tudo que sofreram .Quando hoje tentam ardilosamente transformar em preconceito de classe, assim o fazem porque sabem que são mulatos , pardos e negros  também as testemunhas dos  crimes de uma sociedade que nunca prezou o trabalho, mas apenas a exploração. das classes sociais . Enquanto as classes dominantes reclamam por permanecerem presos  em suas gaiolas de ouro, elas simplesmente silenciam  e pretendem não ter consciência do que é o terror  para uma criança que  mora numa periferia. O que é temer pela própria vida quando vê um policial. O que é temer entrar num shopping, numa loja num supermercado ou mesmo fazer skate na ZOna SUl.   E isto significa que ele tem medo da sociedade, pois dela so vem bala.  Mas quem  optou por viver numa clima de medo , não foi o negro real.

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