O que fazer quando comprar um carro com defeito, por Percival Maricato

As perdas e danos, indenizações, dano moral etc, que se pode exigir de quem nos vende carro com defeito. Quem vende de boa fé também deve tomar precauções

Direitos

O que fazer quando comprar um carro com defeito

por Percival Maricato

Os veículos estão entre os bens mais comercializados em nossos dias.

Não é raro que alguém compre carro  novo, é mais comum ainda com usado, que logo apresente defeitos ocultos.

No caso de carro novo, não há dúvida que o comprador tem direito  a reparação integral do defeito, em até 30 dias ou a receber um outro, zero quilômetro.

Quanto ao carro usado, essa possibilidade depende muito da prova que o defeito era mesmo oculto,  não estava visível no exame que antecede a compra e nem houve esclarecimento por parte do vendedor. Caso não haja interesse ou seja difícil rescindir o negócio, pode-se procurar outras soluções: redução do preço, pagamento de conserto etc. Claro que o defeito deve ser significativo, pois carro usado sempre tem pequenos problemas, arranhões, pneus gastos…

Recomenda-se ao comprador que no ato da compra esteja acompanhado de testemunha e faça o mesmo quando retornar ao vendedor para reclamar do defeito.

O defeito pode aparecer de imediato ou após algum tempo. Mesmo em carro usado, se o defeito oculto era de tal gravidade que o vendedor deveria saber, é possível o comprador agir na Justiça.  Há quem diga que serragem, banana, óleo e outros produtos são usados para disfarçar ruídos na caixa de câmbio, aquecimento do motor etc. Ou então, deixa-se um pneu mais vazio quando a direção tende a puxar para o lado contrário, obtendo-se equilíbrio.  Uma vez constatado tais práticas, o comprador deve providenciar testemunhas, fotos, provas enfim e nesse caso pode até ir a polícia, pois há indícios de estelionato.

Em caso de não devolução do preço, o comprador pode reclamar no PROCOM  e na Justiça. Nesta, além do valor pago o comprador pode exigir perdas e danos, lucros cessantes e dano moral. Evidente que oferecendo a devolução do carro.

Perdas e danos, lucros cessantes, são perdas que se medem financeiramente. Lucros cessantes são os que se deixa de ganhar por não se poder trabalhar com o carro. Um taxista ou vendedor, por exemplo, tem que ter o carro para atender seus clientes e ganhar seu pão.  Por sua vez, entre as perdas de um vendedor ou qualquer outro comprador do carro pode estar a necessidade de se alugar um outro, ou pegar taxis para trabalhar. Deve-se somar os valores, ter recibos etc e cobrar de quem vendeu o veículo. Outra perda possível de reclamar é a desvalorização que sofre o veículo, se defeituoso.

O dano moral ocorre quando há muita dor de cabeça. Uma dona de casa que tenha que usar o carro para leva as crianças na escola, visitar a mãe idosa etc, passará muitos dissabores, o chamado dano moral.

Note-se que pode não ser um bom negócio vender carro com defeito. Quem for vender carro usado, deve, pois, exigir vistoria do comprador, declaração de que ele o examinou, de que foi lhe informado a existência de determinado defeito, se existir.

Pequenos cuidados podem evitar muita dor de cabeça.

Percival Maricato

 

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