Os Presidenciáveis e o Casamento LGBT

Ao contrário de tantos países onde o Casamento Igualitário entrou de modo áspero nas campanhas presidenciais (como em França e Estados Unidos em 2012), no Brasil, felizmente, não se prevê algo semelhante para 2014. Pelo menos, até onde se sabe, nenhum presidenciável é contrário.

E viva a mobilização política dos LGBTs, porque essa conquista é nossa!

E viva a solidariedade e os evidentes e sinceros esforços dos simpatizantes, na mídia, no Judiciário, na academia, na comunidade artística, porque essa conquista é de vocês!

Se o assunto entrou em pauta, se alguns políticos evoluíram suas posições a respeito, se já foi bem encaminhado, não é resultado do acaso, mas dessa movimentação.

As poucas manifestações em contrário vêm do Congresso, da parte de deputados do PSC, PDT e PSD, em 20 de novembro passado 🙁http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/11/comissao-aprova-projeto-que-susta-decisao-do-cnj-sobre-casamento-gay.html)

A presidente Dilma Rousseff e o presidenciável José Serra já se manifestaram, em 2010, favoráveis à União Civil, mas não se conhece declarações deles a respeito do Casamento Igualitário, depois da resolução do CNJ de maio deste ano.

Vejamos as posições mais recentes, manifestadas em entrevistas ou em ações, daqueles especulados como presidenciáveis, a respeito de Casamento Igualitário, que é diferente de simples União Civil Homoafetiva.

AÉCIO NEVES – PSDB – 06/2013

ÉPOCA – O que o senhor acha do casamento gay?

Aécio – Essa já é uma realidade. Não me oponho em nada.

EDUARDO CAMPOS – PSB – 11/2013

“O debate sobre o casamento gay é vencido, o Brasil já reconhece isso na aposentadoria e nos direitos civis.”

MARINA SILVA – PSB – 10/2013

“Em relação a ter os direitos civis eu acho que tem todos os direitos. Ninguém pode ser discriminado por sexo, raça, cor, enfim… As pessoas devem ser tratadas em igualdade de condição. Quando você fala a palavra casamento eu evoco para mim a ideia de sacramento, como sacramento não [concordo], como direito civil sim.”

JOAQUIM BARBOSA – sem partido – 05/2013

(obs.: JB é apontado como presidenciável em algumas pesquisas, posto que tem a possibilidade de decidir sobre isso até abril.)

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento… Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.”

RANDOLFE RODRIGUES – PSOL – 06/2013

“A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios a registrar casamentos civis entre homossexuais e a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento será tema de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O requerimento, aprovado na quinta-feira, foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA). A ideia em questão é apoiar o casamento civil por meio de lei, indo além do que já foi assegurado por decisão. 

Na justificação do requerimento, os senadores classificam de “histórico” para milhares de brasileiros o dia em que o CNJ baixou a resolução enquadrando os cartórios – muitos ainda se recusavam a formalizar as uniões, alegando a ausência de previsão legal. Reconhecem que, na prática, o CNJ legalizou, pela via judicial, o casamento igualitário. Porém, consideram que a “igualdade proclamada na Constituição brasileira” precisa se materializar de forma plena, por “força de lei”. Como afirmam, seria alcançar “o efeito simbólico de reconhecimento jurídico da dignidade LGBTs”. ”

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/06/07/interna_politica,401516/senado-vai-discutir-transformacao-de-unioes-homoafetivas-em-casamento.shtml

 

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