Para Barbosa, saúde de Genoino não é impedimento para regime semiaberto

Sugerido por Fiódor Andrade
 
Do Terra
 
Para Barbosa, prisão domiciliar de Genoino não pode ser em casa
 
Enquanto Jefferson come salmão em casa, Barbosa impede volta de Genoino a São Paulo, e o quer de volta na Papuda em fevereiro.
 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta sexta-feira, de forma provisória, a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino, condenado no julgamento do mensalão. Pela decisão de Barbosa, Genoino terá direito ao benefício até o dia 19 de fevereiro de 2014. O petista, porém, viu negado o seu pedido de transferência para São Paulo, de forma que deverá permanecer em Brasília até nova avaliação.
 
Na decisão, Barbosa afirma que os exames médicos a que Genoino foi submetido em novembro deste ano “indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto”. “Ademais, informações recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília (DF) dão conta de que a assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional”, completou o ministro, que citou, porém, o parecer enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu a necessidade de aguardar 90 dias antes de transferir Genoino para o sistema prisional, “por cautela”.
 
No pleito julgado nesta sexta-feira pelo presidente do STF, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, pedia sua transferência a São Paulo, onde reside com a família, argumentando que este seria “o local correto e mais adequado à continuidade do cumprimento da pena que lhe foi imposta”, de forma a recuperar-se de forma satisfatória de seus problemas de saúde.
 

O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta.
 
Joaquim Barbosa presidente do STF
 
A transferência, porém, foi negada por Barbosa. “O pleito não pode ser deferido. A prisão domiciliar do apenado é meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 (número da ação penal referente ao caso do mensalão)”, argumentou Barbosa.
 
O presidente do STF também citou um requerimento feito pela própria defesa de Genoino, em 26 de novembro, em que desistiram de pedidos formulados para que o réu fosse transferido a uma penitenciária de São Paulo, “tendo em vista que aceita cumprir a pena privativa de liberdade no Distrito Federal”.
 
“O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta”, sentenciou Barbosa. “Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público.”
 
Dessa forma, Barbosa determinou que a reavaliação da saúde de Genoino deverá ser feita no lugar do cumprimento da pena, ou seja, em Brasília. “Caso o apenado pretenda trazer o médico de sua preferência para realizar os exames necessários no Distrito Federal, deverá fazê-lo às suas próprias expensas”, disse o presidente do STF, que ressaltou que o prazo de 90 dias da prisão domiciliar provisória contam a partir do dia 21 de novembro, data de sua primeira decisão em favor do pedido do réu.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

28 comentários

  1. Barbosa x PT

    Aonde isso vai parar,, este senhor que preside no momento o STF enquanto faz a sua campanha politica pessoal esta atropelando os direitos civis dos cidadãos para provar o que? Que ele é fodão….. esta dando muito na cara a diferença de tratamento desta justiça deles aos petistas e não petistas, e com isso a vida do ex deputado Genoino pode ter certez vai se esvaindo. Tento imaginar quem tanto lutou contra a ditadura e pela democracia o quão terrivel deve ser estar sofrendo sem poder reagir.

  2. E por que os advogados não

    E por que os advogados não recorrem ao plenário do STF ? Será que vão experar o JB entrar de férias para recorrer a outro ministro ? 

    • Eu não entendo a falta de

      Eu não entendo a falta de ação desses advogados, mas diante da atitude de avestruz dos outros ministros, duvido muito que fariam alguma coisa. Será que iria adiantar?

      • Se eu não me engano, naquela

        Se eu não me engano, naquela última sessão do julgamento, ficou definido que as medidas relativas à execução das penas ficariam por conta do presidente. Não sei se é uma regra, ou foi estabelecido por consenso. De todo modo, como foi uma sessão pra lá de tumultuada, creio qua a Cristiana pode dizer melhor.

        • Nira, na última sessão não

          Nira, na última sessão não ficou nada definido; decidiram deixar para o dia seguinte pq JB iria avaliar umas questões levantadas pelo Fux. Na sessão seguinte, não tocaram no assunto e, depois foi o que nós vimos… Vou procurar a link no youtube para postar aqui, tá bem?

          • Ok, pra te ser franca não

            Ok, pra te ser franca não tenho mais idade para aguentar aquele palavrório, então no fim da sessão já estava zureta.. Confio na sua santa paciência, o que é um certo abuso…

          • Não tem isso de abuso, não.

            Não tem isso de abuso, não. Se não for para a gente ficar desenrolado, pelo menos aqui nesse blog, com relação a esse julgamento, não terá valido a pena termos perdido meses nas sessões. Bem aí vai o link da sessão que se inicia com o voto do Barroso com relação a prisão imediata dos réus. Só lembrando que na primeira parte da sessão, o Ministro Lewandowski sugeriu que os ministros votassem primeiro a preliminar relativa a abertura de vista as defesas do requerimento da PGR. Lewandowski e MAM, ficaram vencidos, entendendo que a defesa deveria manifestar-se; e, depois deliberassem acerca da prisão imediata… é onde começa o link, na votação acerca das prisões imediatas ( trânsito em julgado mesmo sem o julgamento dos infringentes ). Barroso votou, Teori votou, Rosa Weber, Fux, Toffoli, Carmem Lucia, Lewandowski,GM,MAM e o decano votou. Ou seja, o plenário já havia deliberado acerca do trânsito em julgado. De qq forma, as prisões não seguiram os termos do voto do relator ( segunda parte da sessão do dia 13/11 a partir de 8´ e 40″ ).

            O plenário do STF estava deliberando ( pq o resultado ainda não havia sido proclamado mas JB perdeu por 6X5, em que pese a embromação do decano que  até  a sessão ser suspensa não ficou definido; O decano sempre no embormation pq quer ficar bem com a comunidade jurídica e com os sionistas golpistas ) JB colocou a discussão em plenário e, depois, ou se arrependeu ou recebeu ordens para decidir, monocraticamente, desconsiderando os votos divergentes ou fundamentações já expostas. Por outro lado,  os demais ministros, claramente, receberam ordens para entubar a humilhação. E daí para frente, JB tem feito o que quer com os réus da AP 470. O resto do plenário já poderia estar em casa há muito tempo mas não podem pq estão destacados para LEGITIMAR os desmandos de JB. O ” patrão” mandou que eles legitimassem a patranha. Como a Corte não abriga um José Dirceu ou um José Genoíno… toparam… Qto mais a covardia dos ministros fica evidente para o país inteiro ( em que pese o esforço da embromação ), mais cresce a raiva, o despeito e a inveja dos ministros com relação aos réus que, embora na Papuda, continuam no controle da situação. Entre uma decisão do STF e um comando vindo da Papuda, só um debilóide acata a primeira pq os ministros, confundiram, propositalmente, a sessão. Assista e veja se consegue chegar a uma conclusão 6X5 para lá ou para cá… até os “nossos” parecem empenhados em manter a confusão. De qq forma, não importa pq todo o circo que que o STF promoveu não valeu nada pq JB é que decidiu tudo, embora tenha dito em plenário que voltaria na próxima sessão com esclarecimentos…. O STF está nos fazendo de palhaços.

            http://www.youtube.com/watch?v=3T_r7gHdkUQ

      • Gente, é um julgamento

        Gente, é um julgamento político; os advogados terão que seguir orientações políticas. Todo mundo aqui viu que os réus, sequer tiveram direito a defesa; foram, sumariamente, desconsiderados todos os argumentos, documentos, depoimentos colhidos em juízo ( a pior parte, a meu ver; basear condenações em depoimentos extrajudiciais, é o fim da linha ) provas foram substituídas por sofismas… a execução então, nem se fala…presos sem carta de sentença, em regime fechado,colocados num avião e levados para outro Estado… uma zona completa… troca de juiz para prejudicar mais ainda os ” condenados”… Eu nem sei pra que os réus ainda tem advogados; não fazem e não fizeram qq dieferença nessa AP e não por culpa deles mas pq os réus já entraram condenados. Nada poderia ser feito. Gente, é só lembrar os votos dos ministros; ficou evidente que o resultado do julgamento já estava vendido. O que o advogado do Genoíno pode fazer? Até com o cabelo dos presos, eles estão preocupados é pra humilhar os caras mesmo. Essa do cabelo aí dá bem a dimensão do nível do nosso judiciário. Isso aí é castigo de mãe de periguete rebelde ” vou cortar seu cabelo, hein!” É com isso aí que a gente tá lidando pq o Congresso Nacional, cujos membros tem imunidade parlamentar e poderiam partir com tudo prá cima dessa gente, recolheu a linha e deixou a blogosfera com a batata quente nas mãos. Em última análise, a responsabilidade sobre essa aberração é nossa mesmo. Quem elegeu os caras que estão escondidos no Congresso, fomos nós. Não brotaram das cadeiras, não! Agora, é consertar a merda, limando TODOS os que não se manifestaram, veementemente, contra a tentativa de Golpe do STF. Ou a blogosfera começa a selecionar seus representantes ( e temos vários, blogueiros e tuiteiros em todos os Estados ), ou vamos ficar reféns da covardia dessa turma aí. Os ministros do STF, verdade seja dita, não trairam ninguém; são coxinhas que lutam para manter os privilégios e regalias dos grupos a que pertencem. Não estão nem aí pra cozinha, aliás, não sabem nem onde fica. Tb não podemos acusá-los de não saber desempenhar suas funções pq coxinha não sabe e nunca soube fazer nada direito; não a toa, cada ministro precisa de quase 300 funcionários em seus gabinetes. Portanto, exigir serviço bem feito de coxinha é piada de mau gosto e covardia nossa pq eles não sabem fazer nada direito mesmo, não. Já os parlamentares, não. Podem até correr atrás do seu prejuízo mas tem um compromisso com seus eleitores. Golpe de Estado, não é problema do partido que está no Governo; é questão nacional e TODOS os partidos deveriam estar denunciando a patranha. Pois bem, não estão. O Estado ofereceu toga e caneta a pessoas que não tinham condições para funcionarem como síndicos de prédio de 5 apartamentos e nossos representantes aceitaram mas nós, não. Ou seja, precisamos de que nos represente para que num momento como esse, partam para o enfrentamento ou, pelo menos, ajude quem decidiu fazer o trabalho que era deles. Sugiro que, desde já, façamos um mapeamento dos blogueiros e tuiteiros atuantes, em todos os Estados ( temos em todos os Estados ) e desepejemos os votos neles. Se o Congresso nacional, não funciona contra Golpe de Estado, vai funcionar pra que? Para aprovar a PEC 37 e deixar a sociedade  a mercê de psicopatas que fizeram o que fizeram com figuras públicas? Se o plenário do STF foi ousado a ponto de fazer o que fez e ainda está fazendo com figuras históricas, entupidas de votos, como Genoíno, Dirceu e outros representantes da sociedade, gostemos deles ou não, imagine o que o judiciário fará com pessoas anônimas daqui para frente…

        • Isso é desesperador,

          Isso é desesperador, Cristiana. O nível de consciência da maioria está atrasado anos luz dessa compreensão. E os lobbies estão se preparando para piorar ainda mais o congresso, se é que isso é possível. Ninguém pense que a bancada evangélica (que está tentando aumentar em 30% o número de parlamentares) e/ou a ruralista vão jamais confrontar o judiciário. A tal “base aliada” é aliada somente para cobrar cargos. Sinceramente, acho um fardo pesado demais nas costas do Genoíno, do Dirceu e do Delúbio. 

  3. Aquenta firme, Genoíno, falta

    Aquenta firme, Genoíno, falta pouco, companheiro . A injustiça que também nos sufoca terá um fim .

    O Estandarte do Sanatório Geral VAI PASSAR  .

     

    “…Palmas pra ala dos barões famintos
    O bloco dos napoleões retintos
    E os pigmeus do bulevar
    Meu Deus, vem olhar
    Vem ver de perto uma cidade a cantar
    A evolução da liberdade
    Até o dia clarear

    Ai, que vida boa, olerê
    Ai, que vida boa, olará
    O estandarte do sanatório geral vai passar
    Ai, que vida boa, olerê
    Ai, que vida boa, olará
    O estandarte do sanatório geral
    Vai passar…”

    [video:http://youtu.be/P6C5bZOr3xQ%5D

  4. Roberto Jeferson x Jose Genoíno.

    Quem teria cometido crime político maior, o ex-Deputado carioca, ou o ex-Presidente de um partido, que apenas assinou ingenuamente um empréstimo bancário, para “acalmar” e ter o apôio de um congressista, que usando a fôrça parlamentar de seu partido, “exigiu” altos valores, para apoiar a base aliada do governo no Congresso, e aprovar as reformas do Executivo ? Então porque a diferença, no tratamento aos dois ?

  5. O  ministro  quincas  

    O  ministro  quincas   barbosa  faz  questão  de  expor  toda  a  sua  insanidade,  o  ódio  seletivo  que  marca   a  sua  patologia  mental….

                Ou  seria  um  mero  desvio  de  caráter ?

  6. UM RODAPÉ FÉTIDO E VERGONHOSO DA HISTÓRIA

    UM RODAPÉ FÉTIDO E VERGONHOSO DA HISTÓRIA

    “Se queres entrar na política, temos uma vaga de senador subalterno”. Este parece ter sido o recado da direita, dado recentemente pela jornalista Dora Kramer a Joaquim Barbosa, o já notório carrasco torturador (e potencial assassino) de José Genoíno, prisioneiro político do estado brasileiro pela segunda vez.

    Na verdade apenas um afago no ego do psicopata, tal proposta foi mera conversa prá boi dormir. Que a direita escravocrata brasileira não vai querer trocar do cargo atual o mais perfeito especimen de jagunço que encontrou em mais de 500 anos de história de dominação do Brasil.

    É lá no STF, a postos para o golpe a ser tentado em 2014, que ele deve ficar.

    Se não conseguirem, pois “maiores são os poderes do povo”, restará a este senhor se arrastar com a sua coluna vergada para a Casa Grande até o final de seu mandato no supremo, prestando mais alguns serviços sujos, tais como manter, em sessões de tortura judicialescas, as suas patas e caninos sobre os “seus” petistas presos, segurando suas cabeças para a Globo exibir como troféu até as eleições, e inocentar seus patrõezinhos mafiosos na corja política do PSDB, DEM e agregados. 

    Para em seguida se aposentar, mergulhando na mediocridade de um dos rodapés mais fétidos e vergonhosos da história brasileira. 

    E, quem sabe, virar sócio de Gilmar Mendes na Casa Grande de alguma fazenda do Mato Grosso, e comandar seus jagunços menores, completando a grande metamorfose de sua vida.

  7. “O preso não pode escolher,

    “O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta” – Isto, claro, não conta para o Roberto Jefferson. O que o Joaquim quer mesmo são os três na Papuda: José Dirceu, Genoíno e Delúbio, o resto não importa para onde vão. A trinca, avalia ele, é sua garantia de popularidade e de ficar bem na foto com a mídia bandida.

  8. Peraí…!!!
    Onde é o

    Peraí…!!!

    Onde é o domicilio do José Genoíno ?!?

    Na cidade de São Paulo !!!

    Logo, a prisão domiciliar somente poderia ser concedida com a transferencia dele para São Paulo !!!

    Está nítido que o JB quer jogar o José Genoíno da Papuda !!!

    Por isso, ele não deixou o Genoíno retornar a São Paulo…ele, seria muito criticado por gastar dinheiro público transferindo o Genoíno de BSB para SP e depois, trasendo-o de volta a BSB.

    Independente dos resultados dos exames médicos, o JB vai jogar o Genoíno da Papuda e ponto final !!!

    Esse JB já entrou para a história brasileira pela latrina.

    Ele está conseguindo ser pior do que o Gilmar Dantas…

     

     

     

  9. Bob Jefferson

    O Bob Jefferson vai ser conduzido à Papuda algemado ou vai continuar degustando salmão defumado, sucos feitos com água de coco e geléia real em sua belíssima mansão no RIO???? Com certeza, há loucos decidindo sobre a vida de brasileiros! Que desânimo!!!! Onde estão as cabeças sérias e pensantes desse país??? A INCONGRUÊNCIA é tamanha, que já faz mal à alma!!!

  10. O Joaquim BRABOrsa cuida do

    O Joaquim BRABOrsa cuida do seu coração numa funilaria. Motivo: tem o coração de ferro. 

    Igual um gerente de banco que conheci que certa vez, face ao clamor de piedade(para o “coração”) de um desesperado devedor na iminência de perder um imóvel hipotecado, retrucou: “banco não tem coração; tem cofre”.

    Pois é, nosso “querido” BRABOrsa parece tão insensível que até duvido ser um humano. Vai ver é um extraterrestre.

    • Acho que é pior

      Tudo bem. O gerente dizer que “banco não tem coração, tem cofre” é terrível, mas está de acordo com as leis. Existe um contrato que dá esse direito absurdo ao banqueiro. No caso da AP 470, o que dizem juristas de todas as tendências é simplesmente que a lei está a toda hora sendo desrespeitada. Sou leiga, mas, pelo que tenho lido e ouvido, Genoíno nem precisaria esperar magnanimidade; só teria de contar com a disposição dos “operadores da justiça” de cumprir a lei. 

       

  11. A baixaria que andam

    A baixaria que andam domonstrando os senhores da justiça, a meu ver só revela uma necessidade psicológica imensa  de aparecer , se mostrar forte e importante, qdo lá no fundinho mesmo, a situação não mudou nada, é bem outra. Uma contribuição que tem sido grande tb é a ganância desmedida por $$$$$, a eterna acompanhante dos pobres de espírito necessitados de popularidade.

  12. Não culpem o Barbosa. Culpem

    Não culpem o Barbosa. Culpem a infantilidade do PT em conduzi-lo ao atual cargo. Espero que a lição tenha sido aprendida. Na verdade, indiretamente, esse tipo de pessoa – considerada um pequeno TIRANO – faz com que a sociedade desperte e venha a se fortalecer evitando indicações para cargos estratégicos tendo como base a etnia do indivíduo. É impossível saber o conteúdo de um embrulho sem abri-lo – existe raio-x, serviços de inteligência. O PT foi infantil e, acredito, continua sendo. As vítimas…não são só os apenados do mensalão e sim toda a nossa sociedade, pois o “juiz”  usa da Instituição para se promover e não fazer justiça. Sabedoria é do espírito, inata, não se aprende em bancos de escola…artigo raro e em extição na Suprema Corte….O ódio desse senhor, reverterá sobre ele mesmo…é só uma questão de tempo.

  13. Não tem como não associar!

    Engraçado, ele poder ficar “n” dias de licença por conta de alegadas lesões na coluna, faltar a julgamentos, atrasar tantos outros, com direito a “regime domiciliar no STF”, onde tem “maca” para repouso quando o “trem” aperta, cadeira especial et cetera e tal! Parece que a enfermidade do José Genuíno muito mais grave do que a do Min Joaquim Barbosa! Como se diz: “o cara não se manca”!

  14. Joaquim Barbosa e o Coronel

    Joaquim Barbosa e o Coronel Kurtz de Apocalipse Now.Quem assistiu esse belo filme de Francis Ford Coppola sabe ou entende perfeitamente o que estou dizendo.E um insano.Do início ao fim do que se convencionou chamar do julgamento do século ,o mensalão,age como o Coronel Kurtz.A barragem se romperá,não ficará pedra sob pedra,meucaro e meu nobre Luis Nassif.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome