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Jornal GGN – Nesta quinta-feira (5), o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) realizaram uma audiência com Gianpolio Smanio, procurador-geral de Justiça de São Paulo, para discutir a denúncia contra 18 jovens, presos em setembro antes de uma manifestação na Avenida Paulista.
Os parlamentares demonstraram a preocupação de que a denúncia oferecido pelo promotor Fernando Albuquerque, do Ministério Público de São Paulo, possa representar uma tentativa de coibir e criminalizar o direito à manifestação.
Para o deputado federal, a prisão dos jovens foi “eivado de excessos e procedimentos ilegais”, incluindo o envolvimento de um agente infiltrado do Exército, que agiu “de modo a forjar um flagrante”.
Teixeira também estranha a denúncia, tendo em vista que, em audiência de custódia, todos os jovens foram soltos. Ele também afirma que a ação do MP carece de técnica jurídica, além de omitir a participação do agente infiltrado.
“Esses jovens estão sendo vítimas de uma tentativa de criminalizar a livre manifestação, com o objetivo último de desencorajar a participação de outros jovens em protesto”, afirma.
Leia mais abaixo, em nota do deputado federal Paulo Teixeira:
PELA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
Estive na tarde desta quinta-feira, 5 de janeiro, em audiência com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, juntamente com o subprocurador geral, Nilo Spíndola Salgado Filho, o vereador Eduardo Suplicy e os advogados Hugo de Araujo Albuquerque e Hermínio Porto, o “James”.
Fomos levar ao procurador-geral nossa preocupação em relação à denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Fernando Albuquerque contra os 18 jovens detidos em 4 de setembro de 2016 enquanto se reuniam no Centro Cultural São Paulo para se dirigir a uma manifestação na Avenida Paulista. Sobretudo, viemos partilhar nossa preocupação perante o que nos parece uma tentativa de coibir e em última instância criminalizar o direito constitucional à manifestação.
Foi com surpresa que tomei conhecimento da denúncia oferecida pelo promotor Fernando Albuquerque em meados de dezembro, no último dia de expediente que antecedeu o recesso de fim de ano. Todo o episódio que culminou na prisão preventiva dos 18 jovens foi eivado de excessos e procedimentos ilegais, dentre os quais o envolvimento de um agente infiltrado do Exército, que atuou como verdadeiro mentor do grupo de modo a forjar um flagrante (se o promotor denunciou os jovens, por que deixou de fora o capitão do Exército que praticou essa ilegalidade?), bem como o constrangimento de manter os 18 jovens por mais de seis horas sem acesso a familiares e advogados.
Na audiência de custódia, ainda em setembro, o juiz decidiu pela soltura de todos, o que nos faz estranhar ainda mais a opção do promotor por oferecer a denúncia. Uma denúncia, a propósito, redigida em cinco laudas, carente de técnica jurídica, que acusa todo o grupo de forma genérica, sem particularizar condutas, e que omite a circunstância da participação do agente infiltrado, da mesma maneira que omite o fato de um dos jovens detidos nem sequer planejar ir à manifestação (foi detido enquanto estudava no Centro Cultural São Paulo).
Esses jovens estão sendo vítimas de uma tentativa de criminalizar a livre manifestação, com o objetivo último de desencorajar a participação de outros jovens em protestos e demais atos de natureza reivindicatória ou política. Trata-se de cerceamento da liberdade e do exercício democrático. E isso nós não podemos permitir que aconteça.
Paulo Teixeira
Advogado e Deputado Federal (PT/SP)
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Distopia
Estes procuradorinhos de sãopaulo estão colocando lenha na fogueira da distopia, na qual todos perderão. Agem como tolos.
Tem que partir para cima e denunciar o promotor.
Prezados,
Paulo Teixeira, além de adovado, tem sido deputado exemplar. Eduardo Suplicy, essa lenda viva, dispensa comentários elogiosos, pois já os recebem em abundância e merecidamente.
Além de questionar e pedir esclarciementos ao procurador-geral so estado, eles devem ir mais longe, pedindo que o promotor Fernando Abuquerque seja no mínimo investigado. O passo seguinte é oferecer denúncia contra esse promotor. É preciso partir para cima desses que usam a função pública (seja de policial, promotor/procurador de justiça ou juiz) para cometer crimes. Fica fácil entender por que o judiciário e o mpf usam o PIG/PPV e chantageiam e pressionam o Congresso Nacional a não aprovar o PL que prevê punição para procuradores e juízes que cometam abuso de autoridade e outros crimes.
No governo anterior essas
No governo anterior essas manisfestações eram tratadas como liberdade de expressão e o mp-sp fazia que não enxergava ou no minimo deixava passar.
Agora, o tratamento é totalmente diferente. O mp-sp trata como ato terrorista, baderna, etc, e enquadra uma boa parte. Com isso, as proximas manifestações serão ou reduzida ou quase inexistentes, pois o medo de ser enquadrado é grande.
Tem que partir para cima
Tem que partir para cima deste tipo de funcionário , mesmo. É , promotor é funcionário, aliás o termo correto é servidor público. Tem que partir para cima. Não passarão.