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Prefeito Haddad vai criar ouvidoria para denúncias de abuso policial

Jornal GGN – A questão da violência da polícia poderá ter um novo enfrentamento. Desta vez Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, dá o passo necessário. O prefeito afirmou que quer criar uma ouvidoria que receberia denúncias de abusos praticados por policiais militares e civis. A cidade ganha com isso, pois que recebe um canal para denúncia e um mediador não envolvido, o que facilitaria o contato do cidadão para municiar poder público contra desmandos praticados e desvios de comportamento das corporações.

A Folha publicou hoje uma reportagem sobre isso, mas evidenciou também que a iniciativa aparece durante campanha eleitoral. Atrela o fato ao ato político atual na chamada mas, ao ler o texto, tem-se a certeza de que já estava previsto no plano de metas de Haddad como forma de enfrentamento do problema.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos está finalizando o projeto e o enviará à Câmara Municipal. E o cidadão se valerá do canal para denunciar abusos de funcionários públicos, guardas municipais e outros atores da gestão municipal.

Leia a reportagem.

Da Folha

Gestão Haddad quer criar grupo que receberá denúncia contra policiais

Para a Prefeitura de SP, população tem medo de procurar as corregedorias de polícia estaduais

Iniciativa vem à tona durante campanha eleitoral; Secretaria da Segurança diz que tem seus canais de denúncia

LEANDRO MACHADO

A gestão Fernando Haddad (PT) quer criar uma ouvidoria que, entre outras atribuições, receberá denúncias de abusos praticados por policiais militares e civis. O projeto está sendo finalizado e será enviado à Câmara Municipal neste semestre.

Para a Secretaria de Direitos Humanos, que desenvolveu a proposta, a população tem medo de denunciar abusos policiais por causa da “proximidade” entre os órgãos que recebem as denúncia e as próprias corporações.

“Existe um medo das pessoas em acionar a corregedoria da polícia, de ter seu nome revelado, há receio por ser da polícia”, diz Giordano Magri, autor do projeto e chefe de gabinete da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos.

Hoje, a prefeitura não recebe esse tipo de denúncia. Os canais disponíveis são as próprias corregedorias das polícias e a Ouvidoria de Polícia –ambas pertencentes ao governo do Estado–, além do Ministério Público.

A Ouvidoria Municipal de Direitos Humanos já estava prevista de forma genérica no plano de metas de Haddad.

Seus detalhes, e a intenção de ser um canal de denúncia de violência policial, surgem a pouco mais de um mês da eleição estadual.

A segurança é tema central na disputa –casos de violência policial rendem críticas de entidades de defesa de direitos humanos ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.

Se o projeto da ouvidoria for aprovado, o órgão terá uma base no centro da cidade e um número gratuito de três dígitos para receber as denúncias, nos moldes no 190.

A prefeitura não pode investigar policiais. Caso receba alguma informação terá de repassá-la à própria corregedoria de polícia ou ao Ministério Público. Fará isso sem divulgar o autor da denúncia, segundo Magri.

Outra tarefa será elaborar levantamentos a partir das denúncias de violência policial e cobrar investigações. “Se a polícia te bater numa manifestação, liga na ouvidoria, que vai encaminhar a denúncia para a corregedoria. Vamos cobrar resposta”, diz ele.

Outros tipos de denúncias, como agressão a idosos e a mulheres, também serão recebidas, inclusive contra funcionários da prefeitura, como guardas municipais.

Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública evitou polemizar.

Disse considerar a iniciativa válida, mas afirmou que a pasta tem seus próprios canais de denúncia e que tem sido “dura” com desvios de conduta. Segundo a nota, foram expulsos 1.628 policiais investigados desde 2011.

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