Procuradoria alerta para risco à democracia e pede “harmonia social”

Em nota, órgão reitera que o debate político não pode ultrapassar limites estabelecidos pela Constituição

Jornal GGN – Após o presidente Jair Bolsonaro chamar os manifestantes autodenominados antifascistas como “maconheiros”, “terroristas”, “marginais” e “desocupados”, e em plena crise do governo frente aos demais poderes, Congresso e o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu nota pública pedindo a preservação do processo democrático.

O órgão apontou que apesar de ser “inerente ao sistema democrático”, “não é aceitável” que o debate político ultrapasse os limites estabelecidos pela Constituição e que esse conflito “coloque em risco a estabilidade social”.

Lembrando que “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, alicerça o Estado Democrático de Direito em que se constitui o Brasil”, a Procuradoria pediu “harmonia social”.

“A turbulência que marcou o cenário político e social brasileiro nos últimos dias causa apreensão na população e requer sejam reafirmados os compromissos com a preservação da democracia e da harmonia social”, informou, na nota.

Preocupada com o recurso à violência e à ameaça, as alusões à práticas da ditadura e nazismo, “que remontam a épocas sombrias no Brasil e em outros países”, têm um objetivo que é o de afrontar a democracia, “visa à disseminação do medo, incutindo o temor de uma ruptura institucional, cujo desfecho nem sempre favorece a seus instigadores, mas sempre com prejuízo à democracia”.

“Tais condutas não se coadunam com os princípios democráticos e não podem ser admitidas por uma sociedade comprometida com os ideais de tolerância, liberdade, justiça e igualdade”, completou.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão informou que “seguirá alerta e atuante” e que “não é aceitável que se ultrapassem os limites estabelecidos às instituições pela Constituição e que o enfrentamento coloque em risco a estabilidade social”.

 

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