Procuradoria pede condenação de usuária do Facebook por racismo

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Ministério Público Federal pediu a condenação de Kenya Mayrink, usuária do Facebook acusada de postar mensagens racistas na rede social. A Procuradoria Regional da República na 2ª Região (PRR2) apoiou.

A internauta publicou em seu Facebook comentários preconceituosos contra negros: “#odeioocentrode qqcidade #odeio esse lugar As vezes entendo o preconceito tem gente que devia permanecer no tronco ! Pessoas ignorantes ECA”, divulgou em outubro de 2012. Em seguida, comentou a uma resposta da sua publicação: “tenho muitos amigos afro descendentes e não generalizei em momento algum !!! Não tenho preconceito, disse q entendo algumas vezes… Saibam ler as coisas antes de criticar… Mas tenho pavor a ignorância e infelizmente tem alguns negros q não podem msm ter nenhuma posição… E todos nos sabemos disso ! Não sejamos hipócritas !!!!”.

O procurador regional da República, José Augusto Vagos, afirmou em parecer que a absolvição de Kenya Mayrink, determinada pela Justiça, se dava em duas premissas equivocadas: a de que a postagem de Kenya foi tirada de contexto pela usuária Mariângela Honorato, que a divulgou, e a de que essa divulgação deu maior visibilidade ao fato.

Outro argumento usado pela justiça de primeira instância foi que a conduta de vida da ré não indica que ela seja preconceituosa. “O fato de não ter a ré antecedentes específicos ou histórico de práticas discriminatórias não lhe garante um salvo conduto para que possa perpetrar ato de discriminação, ainda que seja um fato isolado. Nada obsta a persecução do crime imputado na denúncia por ser a ré primária, da mesma forma que a lei impõe a punição de um furto, ainda que praticado por agente que nunca tenha furtado anteriormente”, sustentou o procurador regional.

A defesa da internauta alegou que o comentário foi um desabafo a um desrespeito sofrido por Keny por um vigilante dos Correios. Entretanto, a PRR2 ainda afirmou que esse contexto não justifica a conduta, que manifestou um “sentimento depreciativo em relação a toda uma raça”.

O parecer da Procuradoria será analisado pelo desembargador Abel Gomes, o relator da apelação criminal.

Com informações do MPF.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

7 Comentários

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  1. Ai qie tudo indica o MPF não

    Ai qie tudo indica o MPF não tem um plano de trabalho, cada atira no que quer. Casos micro micro, de nenhuma repercussão, não jsstificam ação de uma estrutura carissima, onde o salario médio é 25 mil por mês, a fulana disse não sei o que no facebook, qual o interesse publico nisso? Abrir processo por causa de papo de comadre?

    O Brasil já tem 93 milhões de processos judiciais andando, não precisamos mais.

  2. A coisa está feia e tomando

    A coisa está feia e tomando um rumo obscuro.

    Sou paulista, filho de paulista e não posso me magoa demais ver o povo de SP tomar este rumo da intolerância, incompreensão.

    Se acham tão melhores que os outros, e acusam os outros com preconceitos e discriminação por suas preferências partidárias. 

    Mas quem votoa como gado a vinte anos são os paulistas.

    A vinte anos votam em um partido com inúmeras denúncias de corrupção. As investigações acontencem no exterior, uma vez que o Ministério Público Estadual faz vistas grossas a tudo,.

    O TCE tem como conselheiro justamente um tucano envolvido nos escandalos investigados.

    A assembleia legislativa, sempre com maioria pró-governo, nunca instala um CPI para investigar o Executivo.

    Em SP, como deve acontecer em Minas no Paraná, ou por onde passar o PSDB tudo é varrido para debaixo do tapete.

    Em SP, apesar de duas decádas seguidas de termos um governo do mesmo partido, devido a falta de projeto e visão de futuro não temos:

    1 – Escola pública de qualidade. Faliram com a USP e UNICAMP.

    2 – Segurança pública. Os casos de roubos e homicidios aumentam ano a ano.

    3 – Tranporte público decente. O metrô anda a passos de tartaruga, existem indicios abundantes de corrupção e superfaturamento. 

    4 – Saúde pública de qualidade. A saúde pública é uma tragêdia.

    Em vinte anos de mesmo governo, ainda sou obrigado a pagar escola particular, plano de saúde, gastar dias da minha vida em um trânsito caôtico, gastar milhares de reais com seguro, não ter a certeza se chego em casa e se chego não tenho certeza que não encontrarei uma visita indesejada.

    O preconceito contra os nordestinos está tomando uma proporção intolerável. 

    Ao povo nordestino, estejam eles no Nordeste ou espalhados pelo país, sugiro algumas atitudes, para defender seu povo trabalhador e sofrido desta monstruosidade que fazem com eles durante e após todos os períodos eleitorais:

    1 – Fechem suas contas bancárias em bancos de origem paulista. Abram um conta e transfiram seus investimentos e poupanças para o Banco do Brasil e CEF. Eles oferecem taxas melhores para remunerar suas aplicações.

    2 – Não comprem carros, caminhões, eletrodomêsticos e produtos de proveniência de SP. Já existem opções em outros estados.

    3 – Boicotem programas de TV centrados em SP e Rio de Janeiro. Neles vocês são sempre vistos como bonachões, bom vivant, preguiçosos

    Somente com estas três atitudes vocês vão abalar as estruturas deste estado Racista e Preconceituoso. Sei que a maioria não o é, mas já diz o dito popular: “QUEM CALA, CONSENTE” ou neste caso “QUEM CALA, CONCORDA”.

  3. UM BEIJÃO (CHEIRO) PRO POVO DO NORDESTE

    È muita maldade o que estão fazendo. Sou carioca e tenho o maior orgulho pela história de vida da minha mãe uma nordestina sofrida e guerreira, só aquele povo sabe o que eles passaram e ainda passam apesar das melhorias. 

  4. macarrtismo é perigoso

    macarrtismo é perigoso justamente porque tem duas vias.

    só a justiça, embora resiliente onforme o fregues,

    pode resolver e dirimir essas dúvidas.

    isto é estado direito.

    senão é na porrada.

  5. O OVO DA SERPENTE PODE ECLODIR EM 2015

    A mobilização anti-democrática da sociedade atual é bem pior do que nos meses que precederam o golpe de 64. Lá já havia um projeto de reforma agrária radical de terras que margeavam rodovias, Jango visitava a China Comunista e mesmo assim não havia tanto ódio. Agora tá um ódio geral contra nordestinos, negros, gays,  petistas e quem vota no PT, suposta cubanização, acordos de saúde com cuba, propaganda pró direita, com muito mais mobilização pela mídia e redes sociais. Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade (Hitler). Planta-se o medo para colher o ódio da população (Eu rs)… Por isso temo pelos projetos progressistas e governos progressistas.

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