Relatório de visita à globo federal, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Atualizada em 02/02/2018 com esclarecimentos da Receita Federal

Relatório de visita à globo federal

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Michel Temer perdoou dívidas fiscais e previdenciárias dos grandes devedores (bancos, empresas de comunicação, petrolíferas, ruralistas, etc…). Aos profissionais liberais (advogados, dentistas, médicos, arquitetos, etc…) com renda em declínio por causa do aprofundamento da crise econômica, que ele mesmo ajudou a produzir, o usurpador cobrou dívidas previdenciárias.

Intimado a pagar uma pequena fortuna ao INSS e agendei uma visita a Receita Federal em Osasco SP. No dia 30 de janeiro compareci ao local acompanhado de minha advogada.

Duas coisas me chamaram a atenção naquele dia. A primeira foi na sala de espera. A televisão que existe no local para entreter os contribuintes que esperam para ser atendidos estava sintonizada na Rede Globo*, rede de TV que tem feito propaganda da reforma previdenciária.

A segunda foi durante o atendimento. Ao lado da minha advogada, entreguei a notificação à servidora e escutei a preleção dela sobre o cruzamento de dados para a constituição da dívida. Ela me perguntou se eu tinha alguma retificação a fazer nas minhas declarações de renda. Minha advogada fez algumas perguntas técnicas a atendente e recebeu respostas que considerou satisfatórias. Ela também pediu e obteve informações sobre o parcelamento.

Enquanto imprimia os formulários indispensáveis ao requerimento de parcelamento a servidora da receita federal fez a arenga que digna de registro. Disse-nos, a mocinha, que quando se preparava para fazer concurso público estudou bastante Direito Previdenciário. Isso me fez concluir que a Lei da Previdência é muito generosa, pois concede vários benefícios e cobra muito pouco da maioria dos segurados. E assim os benefícios pagos têm que ser custeados inclusive pelos profissionais autonomos, arrematou.

O problema é que Michel Temer perdoou os grandes devedores do INSS e está cobrando quem passou a ganhar menos depois do golpe de 2016, afirmei interrompendo o discurso que me pareceu uma espécie de propaganda em favor da reforma da previdência. Provocadora, minha advogada foi ainda mais enfática. Se meu cliente fosse maçom ou filiado ao PSDB ele não teria sido intimado para pagar essa dívida, disse ela. Constrangida, a servidora federal ficou em silêncio enquanto imprimia todos os formulários. Eu ri e disse que iria juntar a ficha de filiação ao PSDB com o pedido de parcelamento.

*foto que ilustra a matéria.

Esclarecimentos da Receita Federal

Em relação ao artigo “relatório de visita à globo federal”, a Receita Federal esclarece que:

– A sintonia da televisão do atendimento em determinado canal não tem qualquer caráter partidário. A escolha está relacionada à qualidade do sinal de transmissão, entre os canais abertos, no local;

– A Receita Federal é um Órgão técnico, sem vínculo a partidos políticos. Não há qualquer diretriz para veicular opiniões contra ou a favor da reforma previdenciária. É proibido ao servidor público utilizar-se da função para fazer propaganda eleitoral ou política;

– A Receita Federal busca o cumprimento da legislação tributária, combatendo a sonegação de tributos, independentemente do tipo e do porte do contribuinte. No caso da “Operação Autônomos”, o foco são os contribuintes que não estavam recolhendo contribuições previdenciárias.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Institucional da Receita Federal em São Paulo

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13 comentários

    • Coitadinhos dos empresários

      Coitadinhos dos empresários brasileiros.

      Eles são vagabundos, reclamam de tributos que sonham.

      Eles são criminosos, reclamam da corrupção e subornam servidores públicos, políticos e juízes.

      Eles são pusilanimes, reclamam da legislação do trabalho que costumam violar de maneira sistemática.

      Eles são escravocratas, reclamam quando os empregados reagem aos abusos trabalhistas e até criminosos que eles práticam.

      Eles são moralistas, mas vendem as esposas e até as bundas nas Lojas Maçonicas que frequentam.

      Eles são religiosos, mas querem matar seus empregados de fome e comemoram quando alguns deles são mortos pela polícia.  

      Eu realmente espero que os empresários vagabundos consigam extinguir a Justiça do Trabalho. Assim, os empregados serão obrigados a fazer justiça de outra maneira: queimando as empresas, as casas e os carros deles.

      • Fábio, conta melhor essa história.

        Que lance é esse que eu não estava sabendo, quer dizer que rola budalelê e surubão nas tais reuniões secretas? Abre o jogo aí vai, já que começou, agora conta tudo.

  1. Por que?

    Não achei graça.

    “…Se meu cliente fosse maçom ou filiado ao PSDB ele não teria sido intimado para pagar essa dívida”

    A profissional de direito (a advogada) se realmente tem convicção de sua afirmativa é sua obrigação denunciar a ilegalidade citdada por ela. Se foi em tom de brincadeira, ela constrageu uma funcionária pública que tem o legitimo direito de expor suas opinões.A esquerda usa o verbo com inteligência para criticar , porque não também os que pensam diferente, mesmo que supostamente o façam de modo pueril.

  2. Minha contribuição:

    Sou servidor federal e até o início de 2016 também realizava atendimento em uma agência da Receita.

    Graças a Deus, o responsável pela agência nunca teve a infeliz idéia de sintonizar a televisão disponível no saguão na inominável – o máximo que se permitia era alguns vídeos institucionais e um ou outro filme comercial dos acervos pessoais dos servidores. Foi a maneira encontrada para acalmar os ânimos da demanda diária.

    Quanto a servidores que fazem a defesa intransigente desse “governo”, infelizmente eles existem. Trabalhava ao lado de um.

    (Se bem que no caso do servidor era uma questão de antiesquerdismo doentio, mesmo. Então, qualquer argumento para tentar tapar o sol com a peneira era trazido à baila. No almoço de final do ano a figura, além de proferir outras “pérolas” da midiotização, estava exaltando a excelente condução da economia…)

    De minha parte, quando realizava meus atendimentos, apesar de estar representando naquele momento a Administração, costumava jogar limpo com os contribuintes, tentando explicar, na linguagem mais coloquial possível, quais recursos estavam à disposição deles naquele momento, porque ainda acredito que seja mais fácil trazê-los à realidade do que me colocar num lado da trincheira.

    Comentários políticos? Sem chance. Primeiro porque o serviço público não se presta a isso; segundo porque sabia que seria uma batalha já perdida. Já o colega do lado…

    • Sempre encontramos bons profissionais públicos

      quando a sorte nos favorece… (não deveria ser a sorte, mas é o que ocorre, na maioria das vezes, infelizmente).
      Já fui atendido por uma funcionária que explicou pacientemente todos os procedimentos, me informou como recorrer e como solicitar prescrição da dívida. Inclusive o número da súmula vinculante a respeito. Deixou claro ainda que, para meu recurso ter sucesso era imprescindível ser formulado por um advogado.

      Grande parte do funcionalismo público faz um bom trabalho. 

  3. E não é que o golpe está

    E não é que o golpe está conseguindo destruir o estado?

    Bem… já o tinha corrompido: tem uma matéria na pauta que mostra que a turma de concurseiros, como Moro, Dallagnol, Santos etc. e eu estenderia a policiais federais e servidores públicos de escritório, todos estão no serviço público mas encharcados de privatismo até os ossos.

    Às vezes a gente age como o fumante que, sentindo o fôlego curto, vai ao médico perguntar o porquê em vez de parar de fumar.

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