Relatório do Cimi aponta aumento da violência contra índios

Jornal GGN – O Relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que “em 2012 aumentaram, de modo preocupante, os casos de assassinatos, ameaças de morte, espancamentos, atropelamentos e a omissão do poder público”. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (27) em Brasília-DF.

Segundo o informe do organismo vinculado à Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas. “Em 2012 registramos 60 vítimas, contra os 51 casos ocorridos em 2011”. No Mato Grosso do Sul, estado onde se têm registrado diversos conflitos nos últimos meses cresceu o número de assassinatos, com o registro de 37 vítimas, contra os 32 casos registrados em 2011. Nos últimos 10 anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país. “O Mato Grosso do Sul se destaca: 55% das ocorrências, totalizando, pelos levantamentos do Cimi, 317 vítimas”. Um dos casos mais recentes é o da morte de Oziel Terena, do dia 30 de maio, durante a reintegração de posse da fazenda Buriti.

Para o Cimi, faltaram recursos humanos e financeiros para atender as demandas indígenas, “além do pouco empenho do governo no que se refere às demarcações, proteção e fiscalização das terras indígenas”. Segundo o informe, o investimento na ação orçamentária ‘‘Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras indígenas’’ foi praticamente nulo. “Dos irrelevantes R$ 15.878.556,00 autorizados, apenas R$ 11.897.459,00 foram empenhados e menos de R$ 6 milhões foram efetivamente liquidados no ano de 2012”.

Outro número destacado no estudo é que no ano de 2012 houve um aumento significativo das invasões possessórias, da exploração ilegal de recursos naturais e de danos diversos ao patrimônio, foram 62 ocorrências no ano passado, frente a 42 registros de 2011. “Os casos registrados demonstram que ações deliberadas têm sido empreendidas por invasores, especialmente garimpeiros e madeireiros, contra as terras indígenas”.

Homologações

Nenhuma das homologações assinadas pelo governo federal em 2012 foi referente a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, estado “onde se concentra o maior número de casos de omissão e morosidade na regularização de terras em 2012, com 19 ocorrências”, afirma o relatório.

Em um comparativo quanto à atuação dos governos federais desde a era Sarney, em 1985, até a presidente Dilma, no que tange a demarcações de terras, o Cimi constatou que de 1985 até 1990, o governo Sarney homologou 67 terras; Fernando Collor de Melo, que governou menos de dois anos, homologou 112 terras; Itamar Franco, que também governou por um curto período, homologou 18 terras; Fernando Henrique Cardoso, em oito anos, homologou 145 terras; Luiz Inácio Lula da Silva, em oito anos, homologou 79 terras. A presidente Dilma Rousseff, em dois anos, homologou 10 terras.

Redação

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