Trio de mulheres tem primeira união estável no país

Jornal GGN – Um trio de mulheres no Rio de Janeiro são a primeira união estável do país deste tipo no país. Elas conseguiram fazer o registro em um cartório da cidade, baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, que permitiu o registro de união civil entre casais homossexuais. 

Apesar do registro, o relacionamento do trio provocou um debate sobre a validade de sua certidão. Para alguns especialistas, o documento é nulo, mas elas e outros defensores dizem que servirá para que elas tenham direitos de cônjuges reconhecidos. Agora, elas pretendem ter um filho e registrar a criança em nome das três.

Enviado por Vânia

Da BBC Brasil

‘Próximo desafio é filho em nome das 3’, dizem mulheres em 1ª união estável do Brasil

Elas poderiam ser confundidas com três amigas, mas cada uma tem uma aliança no polegar da mão esquerda – e elas planejam ter um filho. “Nós três nos amamos”, diz uma delas.

A mais velha tem 34 anos e é gerente administrativa. É magra e tem cabelo longo e preto.

A mais alta tem 32 anos e é dentista. Também tem cabelo comprido e escuro, e usa blusa branca e jeans.

A terceira, que também tem 32, trabalha em sua própria empresa de fotografia e vídeo. É mais baixa, com cabelo na altura do ombro.

E, ainda que prefiram não revelar seus nomes, elas conversaram com a BBC Mundo – o serviço em espanhol da BBC – sobre a união.

Elas vivem juntas em um apartamento no Rio de Janeiro há três anos. Mas a relação veio a público e gerou polêmica no mês passado, depois que elas registraram a primeira união estável de três mulheres no Brasil.

E, muito provavelmente, de todo o continente.

Elas fizeram o registro em um cartório no Rio, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, em 2011, permitiu que esses locais registrassem uniões civis entre casais homossexuais.

Apesar de não haver uma lei específica que permita o casamento gay, essa decisão judicial somada a outra, de 2013, abriram o caminho para casamentos homossexuais no país.

Já as uniões poliamorosas estão colocando à prova o alcance dessa abertura e desafiam a ideia de família tradicional em um país de forte tradição católica e com um número crescente de evangélicos.

Em 2012, um homem e duas mulheres que viviam juntos declararam oficialmente sua relação em Tupã, no interior de São Paulo.

Agora, o trio de mulheres do Rio causou surpresa e um debate sobre a validade de sua certidão: alguns defendem que o documento é nulo, mas elas e outros defensores dizem que servirá para que elas tenham direitos de cônjuges reconhecidos.

“Estamos fazendo algo histórico, abrindo um precedente”, afirma a mais velha em entrevista à BBC Mundo.

Família

As três não quiseram ter seus nomes publicados ou tirar fotos porque afirmam que trabalham diretamente com clientes e que “nem sempre as pessoas estão abertas” a este tipo de relação.

As famílias da dentista e da gerente não sabem que elas vivem em um trio amoroso – acreditam que cada uma delas tem uma relação estável com a empresária.

Mas esta última conta que sua mãe sabe do relacionamento e que sua reação foi apenas um pedido: “Quero um neto”.

As três resolveram que a empresária irá engravidar por meio de inseminação artificial, já que ela é quem tem mais desejo de ser mãe.

“Estou tentando para o ano que vem”, conta ela.

As outras duas acrescentam que pretendem fazer um tratamento para poder amamentar o bebê.

Mas elas têm consciência de que a batalha mais importante será conseguir registrar o filho em nome das três.

“Elas já formaram uma família e querem ser reconhecidas”, diz à BBC Mundo Fernanda de Freitas Leitão, tabeliã e advogada que registrou a união.

Ela acrescenta que o documento se encaixa nos fundamentos do Supremo para aceitar uniões de casais homossexuais e permitirá o registro multiparental de um filho do trio.

Mas admite que elas terão que lutar juridicamente para que tenham reconhecidos direitos relacionados a plano de saúde, previdência e declaração de renda.

Marta Bastos, advogada do trio, diz que o registro buscou assegurar “os mesmos direitos disponíveis para os casamentos entre duas pessoas”.

“Elas criaram um precedente para um tipo de relação de amor e casamento já existente e que precisa ser aceito socialmente como um núcleo familiar”, afirma.

Mas outros especialistas refutam os argumentos.

“Guarda lugar”

Regina Beatriz Tavares, advogada e presidente da Associação de Direito da Família e Sucessões, defende que, constitucionalmente, só duas pessoas podem se casar ou ter uma união estável no Brasil.

As três mulheres “não estão casadas, esse registro é nulo e inválido”, afirma. Ela também nega que elas possam realizar o registro do filho em nome de todas.

“No Brasil, a poligamia é vetada”, disse Tavares à BBC Mundo. “A sociedade brasileira não aceita esse tipo de relação.”

Por outro lado, grupos conservadores tentam minar o reconhecimento da união civil até mesmo de casais homossexuais. Um polêmico projeto de lei que tramita no Congresso define a “família” como união estável entre um homem e uma mulher.

Mas as relações poliamorosas estão longe de ser novidade no país – pelo menos na ficção. Um exemplo é a novela Dona Flor e seus Dois Maridos, de 1966, baseada na obra de Jorge Amado; o tema também apareceu nas recentes ImpérioAmores Livres.

Nas redes sociais, organizam-se encontros de poliamor.

O trio de mulheres do Rio afirma que a relação entre elas se deu naturalmente: a empresário e a gerente viviam juntas há anos quando conheceram a dentista por coincidência em uma grupo de fãs da Madonna na internet.

“A princípio (a convivência das três) deu um pouco de problemas”, conta a empresária. “Houve ciúmes, mas foi mais por adaptação.”

Elas contam que a cama king size onde dormem é pequena para as três – elas pensam em mandar fazer uma maior, de estilo japonês.

Em seu apartamento em um bairro de classe média alta da zona Norte, elas dividem as tarefas domésticas e, ao final de cada dia, jantam juntas.

Ainda que tenham uma “vida social agitada”, dizem que evitam participar de encontros poliamorosos de redes sociais porque eles são mais para aventuras passageiras, que não as interessam.

“Nossa vida é mais tradicional, pela questão da fidelidade, lealdade…”, diz a dentista.

A tabeliã Leitão diz que o conceito de união estável não impõe limites ao número de pessoas que a compõem – mas as mulheres afirmam que “três é o limite” em seu caso.

“Tenho amigas que brincam: ‘Guarda um lugar para mim!'”, conta a empresária. “Mas não planejamos isso.”

Redação

40 Comentários

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  1. Conservar ou liberar

    Aqui o embate é entre os chamados  “grupos conservadores” e os chamados “grupos liberais”.

    E tudo gira em torno do que é compreendido (ou incompreendido) como liberdade e libertinagem.

    A ver.

     

     

     

  2. Aí já é um pouco
    Aí já é um pouco demais.
    Testamento serve para alguma coisa?

    Acho que o caso serve para chamar a atenção de nossa sociedade de que testamento, ao contrário de outros países, quase não tem validade neste país PORQUE a OAB depois sempre altera tudo.

  3. Isso não faz sentido. Com

    Isso não faz sentido. Com fica na hora da morte? Duas viúvas em uma mesma relação? Duas pensões? Elas tem todo o direito de fazer o que quiserem, mas a poligamia não existe no Brasil. Este contrato não vale como união estável.

  4. Bacanal é só para gays?
    Poligamia é apenas para gays?

    Se vc for hetero, pode ter mais de uma esposa?
    Me explique melhor a lógica.

    E se ao invés de 3, forem 5? Me explique essa regra melhor.

  5. ESQUERDA CADA VEZ MAIS INGÊNUA

    A economia global dificilmente vai penetrar com opções “novidosas” no coração de bilhões de consumidores de varejo, através de gente conservadora (econômica ou religiosamente), normalmente militante de direita, mas sim entra – com tudo – no coração, no bolso e até no sexo dos “modernosos” esquerdistas, aquela esquerda que a direita gosta.

    Em compensação, aqueles militantes de direita são a 5ª coluna do 1º mundo, úteis para a entrega submissa dos seus respectivos países para a economia global, para tirar dinheiro das economias locais rumo a paraísos fiscais, e para consolidar a dominação dos grupos de poder econômico multinacional sobre nações ainda sem consciência nacional. O paradoxal é que são exatamente eles os que usam a bandeira do Brasil para expressar a rendição incondicional da sua própria nação.

    A esquerda que a direita gosta, além de seguir “a moda” e correr para o shopping, como cordeiro, também não defende o seu país, pois é uma esquerda comportamental e ingênua, uma esquerda de mudança radical de valores sociais e culturais, influenciada por ideologias engarrafadas na publicidade e no consumo, sem conceito claro de nação, de família e, cada vez mais, sem noção sequer do seu próprio sexo. Trata-se de uma torre de babel comportamental e cultural que neutraliza o povo e joga uns contra os outros.

    E o fim da picada chamar de união estável a uma suruba temporária entre três mulheres. Também é o fim da picada ver que na TV, a luta pelo IBOPE, se trava entre a Globo – cartão postal da globalização econômica – contra uma novela bíblica, que é a resposta do telespectador mais pobre, mas também habilmente canalizado pela pista direita do espectro político. Isso nos espera na próxima eleição? Comentarista de TV contra pastor?

    A direita cheirosa apropriou-se de muitos dos valores nacionais: a disciplina, a tradição, a bandeira e o mérito. A direita dos pobres ficou com a família (família tradicional) e a Bíblia. A esquerda brasileira, do ponto de vista comportamental, está ficando retratada como um conjunto caricato de desajustados sociais, puxando a sociedade para a sua respectiva minúscula minoria, enquanto a economia avança inconteste para a exploração da nossa nação.

    A esquerda séria, programática e ideológica é hoje acossada pelos meios de comunicação e a justiça, tentando sufoca-la. Somente um povo mais instruído veria essa situação.

    O Brasil, pela sua condição socioeconômica, parece com a casa de uma família “de esquerda” sendo arrombada por ladrões internacionais e, exatamente no meio desse caos, a esposa feminista quer “discutir a relação” com o marido. O filho de esquerda está saindo do armário, enquanto o filho de direita abre a porta aos arrombadores. Pobre Brasil.

  6. viva o amor !

    Ainda não vi qualquer menção, em qualquer lugar, na mídia ou fora dela, na legislação ou fora dela, nas rodas sociais ou fora delas sobre o quanto é melhor e mais humano que três (ou mais) pessoas se amem ao invés de se detestarem mutuamente. “Faça amor, não faça guerra” vale para as pessoas e deveria valer para os países também. A implicância com os outros não seria uma busca de si mesmo?

     

    1. Vida em sociedade = cumprir regras

      Vida em sociedade = cumprir regras

      Inclusive as não escritas!

      Quando criança eu gostava de mastigar de boca aberta. É mais fácil e sudável! Porque não comemos de boca aberta? Precisa de lei?

       

      Entenda por regras, tudo aquilo que TE LIMITA!

      Vc não pode fazer o que quer, SE quiser viver em sociedade.

      Se não quiser, vai pro mato!

      Mas aqui na cidade grande há regras! E serão cumpridas.

       

      Não seiq uem é o idiota nesta história mas estas mulheres acabarão presas! Sabe porque? Porque há um escrito NA LEI de NOSSA SOCIEDADE que diz que elas devem ser presas.

      Se a lei deve ser anulada ou não são outros 500. Até lá, cumpra-se a lei!

      Querem me fazer engolir isso assim, sem qualquer discussão, apenas porque querem?

      Não! isso aqui é uma democracia! No ambiente democrático, o que VC QUER é irrelevante!

      Respeite a democracia!

  7. Trio de mulheres, é oficial

    Trio de mulheres, é oficial ?

    Então foi reivindicar a poligamia. Igualdade de gênero.

    E já vou avisar a minha mulher que vou colocar mais duas negras aqui em casa. E não quero papo !

    É claro que vou falar isso e sair de perto, que eu não sou bobo.

    1. Uma patroa na minha vida já basta! Eu estou fora!

      Já pensou ser mandado por duas mulhers?!?!? kkkkkkkkkkkkkk

      De qualquer forma, boa sorte para o trio… Dois pais já divergem bastante sobre a criação dos filhos, imagina três!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      Da minha parte, eu só me divirto com essa diversidade do país!

      Grande abraço!

    2. Duas negas?

      Por que não uma nega extra você e um nego extra pra sua mulher?
      Ou só você pode se divertir?

      Vai que o nego te diverte também… Abra-se para a vida!

      1. Epaminondaa aó não vou te

        Epaminondaa aó não vou te responder como deveria pois só agora estou lendo o post.

        Não se preocupe, te pego na próxima.

  8. Caprica

    Não estou escrevendo para julgar. Acho que um dos problemas da nossa sociedade é as pessoas se preocuparem demais em julgar o comportamento das outras, naquilo que não lhes atinge.

    Ao ler o ost lembrei-me de um seriado de ficção científica derivado de “Battlestar Galáctica”, chamado “Cáprica”, que se passa em uma civilização humana alternativa formada por 12 “colônias hmanas” (a Terra seria uma décima terceira colônia, desgarrada das demais) com elementos culturais de civilizaçõda antiguidade (na história seriam essas civilizações que teriam reminiscências das demais colônias), muitas coincidências com a nossa civilização ocidental, mas também algumas diferenças notáveis.

    Uma dessas diferenças seriam a possibilidade de “casamantos grupais” onde um gurpo de pessoas se reunia em uma casa formando uma família com vários cônjuges e onde as crianças seriam filhos de todos, independentemente de quais fossem os pais biológicos. A personagem Clarice vive em um relacionamento desse tipo que é visto em alguns episódios.

    Interessante como uma quebra de paradigma como essa mexe com nossa estrutura moral pelo simples fato de não sabermos como encarar, enquadrar e julgar a situação.

    Não se tratava de uma poligamia de um tipo que se pratica (ou praticava) entre muçulmanos e mórmons, com um patriarca desposando várias mulheres, mas de um grupo de pessoas onde as relações afetivas e sexuais seriam bem mais complexas, porém com igualdade entre todos os cônjuges.

    Pira o cabeção? Sem dúvida, mas isso porque temos uma forte tendência a julgar avaliar e procurar colocar dentro de padrões estabelecidos as relações humanas.

    Enfim, não tenho conclusão nem moral da história, só quis colocar uma observação. Quem quiser procurar a série para assistir (é fácil deencontrar por torrents e por ser uma série cancelada desde 2008 não deve ter nenhum problema de copyright) eu recomendo.

  9. Luhli e Lucina

    Nos idos dos anos 70, a dupla musical Luhli e Lucina viveram um casamento a três com o fotógrafo, cineasta e cenógrafo Luiz Fernando Fonseca, com quem tiveram dois filhos cada uma. Para isso tiveram que enfrentar a resistência das respectivas famílias e o preconceito social, como esse do moralismo (falso) de tantos comentários aqui. Acaba de ser lançado um belo documentário, Yorimatã, que trata dessa bela história de amor e música, e de ausência de inveja, ciúme, competição e ressentimento, sem brigas, protagonizada por Luhli e Lucina, até a morte de Luiz Fernando. São autoras de “O Vira”, e “Fala”, dos Secos & Molhados, e de centenas de outras canções maravilhosas.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=xn0hl0UznpY%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=fKNqqJKK4nM%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=DcfhS9Cioxw%5D

  10. Se a relação entre as três

    Se a relação entre as três moças é consensual ninguém pode proibir ou julgar. É um avanço o Estado não interferir nas escolhas individuais e cada um poder escolher o arranjo familiar que mais lhe convém.

    Na esfera sexual o imperativo jurídico é o consenso entre as partes (desde que todas as partes envolvidas sejam consideradas capazes de decidir), existindo consenso não existe nenhuma fundamentação para proibir qualquer tipo de relação de natureza sexual. O Estado não legisla sobre a vida sexual dos indivíduos se esta estiver em conformidade com a lei.

    Do ponto de vista jurídico se entendermos arranjos familiares como uma relação contratual entre sujeitos jurídicos não existiria diferença entre dois, três ou quatro pessoas decidirem constituir uma família. Todos pagam seus impostos e essas famílias possuem os mesmos direito de proteção que as demais famílias.

    Na esfera dos direitos individuais a proibição da poligamia não faz sentido, proibir ou não reconhecer relações e associações poliamorosas seria ferir o direito individual da livre escolha. Se escolher viver uma relação poliamorosa não fere nenhuma lei, não faz sentido deixar que estas não se desenvolvam e sejam protegidas juridicamente.

    A religião utiliza o casamento e a família como uma forma de normatizar e controlar a sexualidade dos seus adeptos, enquanto para o Estado a questão da sexualidade é indiferente. A sexualidade não e uma esfera que cabe ser normatizada pelo Estado, a não ser em casos de danos a outrem.

    Não concordar do ponto de visa moral com relações poliamorosas não confere nenhuma possibilidade de ampliar este juízo de valor para a esfera legal. A laicidade do Estado e do Direito garantem que cada individuo tenha o direito de desenvolver sua própria moralidade, desde que esta esteja em conformidade com fundamentos dos direitos individuais.

    A religião não reconhece a existência de direitos individuais e a separação entre esfera pública e privada, o direito quando é influenciado pela religião cria o risco da criação de um Estado Totalitário. Pode existir discordância em relação a decisão do Estado reconhecer uniões poliamorosas, mas se o Estado não tomar esta decisão estaremos permitindo sementes do Totalitarismo sejam semeadas no seio do Estado.

    1. “… O Estado não legisla

      “… O Estado não legisla sobre a vida sexual dos indivíduos se esta estiver em conformidade com a lei…”

       

      então ele legisla…rs

      1. O Estado pune apenas o

        O Estado pune apenas o estupro e a pedofilia, que são práticas sexuais realizadas sem o consenso do outro (no caso da pedofilia a criança é incapaz de consentir). A relação sendo consensual é uma decisão individual e interferir nessa decisão seria retirar o direito do indivíduo de decidir sobre o que este faz sobre sua própria vida, seria uma medida coercitiva típica de Estados Totalitários. As religiões tentam legislar sobre essa esfera através da utilização dos aparatos estatais de repressão quando tentam subordinar o direito a uma moralidade que deve ser eletiva e não compulsória.

  11. “Elas conseguiram fazer o

    “Elas conseguiram fazer o registro em um cartório da cidade, baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, que permitiu o registro de união civil entre casais homossexuais.”

    Viva o Joaquim Barbosa!

    Casais a três existem heteros em profusão. (Matriz e filial – Lúcio Cardim)

    Se existem casais a três heteros porque não homos?

    Deixem viver.

    1. Concordo!

      Heinleim, estritamente heterossexual, ja falava em casamento coletivo e “co maridos” e “co esposas” decadas atraz em seus livros.

      Francamente, o assunto nao me interessa como item de debate.  Nao vi nada de mais pelas “co esposas” nao terem nenhum “co marido”:  so faltava mesmo!

  12. Se uma delas se separar, ela

    Se uma delas se separar, ela tem que pagar pensão dobrada pra cada uma ou as duas dividem a pensão?

     

    E se não uma, mas DUAS forem embora, cada uma vai pagar uma pensão inteira ou elas vão pagar uma pensão só para a remanescente?

     

    E se as duas que foram embora disserem que a remanescente é que as abandonou? Quem paga pensão numa dessas?

     

    O_o

    1. Quanta preocupação

      Há um tempo atrás preocupava-se com quem as pessoas levavam pra cama. Era um absurdo  um homem levar outro homem pra cama e uma mulher outra mulher. Agora pelo que parece a preocupação é com o dinheiro dos outros.  Acredite, leve sua mulher pra cama e gaste seu dinheiro, a vida dos outros não é da nossa conta.

  13. Pergunta

    pra quem souber e quiser responder. Se uma pessoa é empresária ou empregado, honesto, paga seus impostos, respeita as leis, convive com seus vizinhos, mas tem um pequeno senão, todo dia esta pessoa gosta de fazer uma suruba com homens, mulheres e transexuais. Nunca descumpriu uma lei, destratou qualquer pessoa, etc. mas no quesito sexual ele é digamos “ pouco conservador“. Tem algum problema? Ou fosse melhor ele ser casado, pai de filhos, mas mal pagador, beberrão e safado. Acho que as pessoas colocam um relevância muito desproporcional em um único aspecto da vida, o sexo, enquanto os outros que atingem toda a sociedade é deixado de lado.

      1. Quem define o que é família?

        Quem define o que é família? Essa é a questão. Se o Estado ou qualquer religião tiverem esse poder estaremos vivendo uma sociedade política totalitária…

          1. Maior que o caos gerado pela

            Maior que o caos gerado pela “família tradicional”? A obrigação de constituir família tornam estas um verdadeiro inferno, constituir família deveria ser uma escolha e não uma obrigação.

          2. Ficou complicado acompanhar

            Ficou complicado acompanhar seu raciocínio…

            Vou tentar. Ao invés de assumir que existem problemas no arranjo familiar tradicional, a melhor solução é colocar os problemas debaixo do tapete, fingir que está tudo bem e condenar quem tem coragem de fazer algo diferente? Qual a chance de uma dessas moças serem mais feliz em um modelo de família tradicional? Se elas podem criar um modelo de família que as satisfaçam, por qual razão elas deveriam seguir o modelo tradicional? A liberdade gera medo e por isso tanta gente prefere terceirizar suas decisões para o Estado ou para a Religião. Pior é ver gene infeliz que não admite a felicidade alheia.

    1. Raciocínio quase correto. Não

      Raciocínio quase correto. Não defeniria a relação entre as trê moças como uma “suruba”, é uma forma pejorativa para definir o arranjo de famíliar que elas decidiram viver.

  14. Casamento a três

    Penso que o fato de serem homossexuais não há problema algum, até aí tudo bem. O problema é que na legislação brasileira, NÃO permite, é proibido a bigamia, logo, casamento à três é bigamia, vez que a legislação pátri so permite a monogamia, (par de pessoas) mesmo sexo ou não. pelo que se tem no caso em tela é bigamia, razão pela qual não poderia o casamento das três ser legal. É totalemente NULO de pleno direito. 

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