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Jornal GGN – Após sete meses da sua chegada no bairro Três Montanhas na cidade de Osasco-SP, as mais de 600 famílias que moram na Ocupação Esperança correm risco de despejo pela prefeitura dessa cidade.
Desde a criação do assentamento, em Agosto do 2013, os moradores já suportaram tentativas de despejo, ameaças de morte e um incêndio suspeito, mas ainda resistem no terreno e esperam que seja transformado em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social).
No ano de 2013, a comunidade conseguiu a suspensão do processo de reintegração de posse por 60 dias com prazo até o começo de janeiro, mas famílias pediram um prazo maior, porque ainda tentavam a negociação com a Prefeitura de Osasco. Nesse período chegaram a ocupar a Câmara dos Vereadores de Osasco, que acabou por aprovar uma moção de apoio à reivindicação das famílias e a realizar uma reunião no Ministério da Cidade.
A comunidade apresentou para a Prefeitura terrenos para análise em outras regiões, de forma a viabilizar a construção de moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Ainda aguardavam resposta e no dia 8 de janeiro a juíza concedeu a pedido do movimento mais um prazo de 30 dias, mas solicitou à Prefeitura: “informação expressa sobre a viabilidade de decretação de utilidade pública da área com o fim de ser objeto da regularização” e também “se a área ocupada poderia ser caracterizada como zona especial de interesse social (Zeis) e vir a ser objeto de regularização fundiária e urbanística”. Assim, determinou “Aguarde-se o prazo de 60 dias para a resposta da Secretaria e do Movimento que representa os réus”.
Segundo Irene Maestro, advogada da ocupação e militante do movimento Luta Popular, durante esse prazo a prefeitura ignorou os ofícios, emails e ligações da comunidade. Mas o movimento apresentou um laudo assinado por um advogado especialista em direito urbanístico dizendo que pela lei aquela área em que estavam poderia ser delimitada como Zeis, para fazer a regularização fundiária e construir moradia para as famílias.
Mas a advogada lamenta: “Acabou o prazo e a prefeitura não respondeu à juiza, daí ela deu a reintegração. Mas, como nós juntamos esse parecer técnico e os cadastros, pedimos para ela reconsiderar a reintegração e dar mais um prazo, assim, a juiza deu mais 30 dias no dia 12/03. Agora temos uma contagem regressiva pra esse prazo”.
Segundo o manifesto emitido pelos moradores nessa segunda (24), o despejo da comunidade pode ter como consequëncia um “novo Pinheirinho”, em referencia à operação de reintegração de posse no 2012, que acabou com mais de 20 feridos pela ação das forças de segurança, policiais envolvidos em casos de abuso sexual e pelo menos 1.700 famílias desalojadas.
Após a advertencia de despejo, com prazo de 30 dias desde o 12 de março, os moradores da Ocupação Esperança reclamam um posicionamento do prefeito de Osasco, Jorge Lapas, para evitar “outra tragédia”. No entanto, ainda não tiveram resposta da Prefeitura.
Conheça o assentamento por dentro, na vídeo-entrevista do Jornal GGN no primeiro mês da ocupação:
http://www.youtube.com/watch?v=cX4aGKcDAso width:700 height:394
Confira o comunicado divulgado pela comunidade da Ocupação Esperança:
UM NOVO PINHEIRINHO PODE ACONTECER: AGORA NAS MÃOS DO PT
Manifesto de apoio a Ocupação Esperança
Há cerca de dois anos, aconteceu na cidade de São José dos Campos, um violento despejo que poderia ter sido evitado com um postura sensível por parte da prefeitura dessa cidade em atender a justa e legítima demanda habitacional das milhares de pessoas que viviam na ocupação que que se chamava Pinheirinho.
A Cidade de Osasco está prestes a ver uma tragédia semelhante: Há mais de 6 meses, centenas de famílias lutam e se organizam buscando uma solução digna para o problema da moradia enquanto a prefeitura desta cidade finge que não tem responsabilidade alguma sobre os fatos que estão prestes a ocorrer.
A Ocupação Esperança reúne centenas de famílias em um terreno da zona norte de Osasco, localizado em um bairro chamado Três Montanhas. Desde agosto, estas famílias – com a colaboração do Luta Popular – se esforçam de todas as maneiras para conquistar um pedaço de chão onde possam criar seus filhos.
Tudo que estava ao alcance dos moradores já foi feito: uma série de reuniões com órgãos da prefeitura, manifestações na câmara de vereadores, vários ofícios protocolados pedindo respostas do governo municipal, reunião em Brasília com o Ministério das Cidades, cadastramento das famílias, um laudo técnico indicando a viabilidade de o terreno ocupado ser transformado em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e inclusive a apresentação de outras opções de terreno para a prefeitura analisar a possibilidade de transformar em moradia popular.
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, se mantém em silêncio; tal como o prefeito de São José dos Campos, espera de forma passiva e omissa que outra tragédia se abata sobre trabalhadores e trabalhadoras que precisam ter onde morar. Espera os feridos, os desabrigados, o sofrimento de quem precisa do auxílio do estado para realizar e garantir direitos básicos.
Este silêncio será quebrado pela voz dos que lutam, dos que não sairão do terreno sem lutar até o último instante, de quem irá resistir a tudo o quanto for preciso.
A ocupação Esperança conta agora com um prazo um de 30 dias que já corre desde o dia 14 de março. Estaremos com estes lutadores em cada um destes dias.
Nós, movimentos sociais, organizações, sindicatos, coletivos, declaramos nossa apoio à Ocupação Esperança e exigimos um posicionamento da prefeitura para resolver esse escancarado problema habitacional, e evitar uma tragédia como foi a do Pinheirinho.
Exigimos que o Prefeito Jorge Lapas: se posicione e resolva o problema habitacional dessas famílias!
Quando morar é um privilégio, ocupar é um dever!
Luta Popular – Ocupação Esperança
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De quem á o terreno?Por que
De quem á o terreno?
Por que cargas d`agua a prefeitura do meu ParTido não se posiciona oficialmente?
Com quem o prefeito Jorge Lapas prendeu o rabo?
Com quem o prefeito Jorge
Com quem o prefeito Jorge Lapas prendeu o rabo?
Parece que foi com a constituição.
xuxu
calma !
o governador de sumpaulo vai resolver.
imediatamente após algum juiz despachar contra o povo pobre,
chegarão porta aviões, urutus, cavalaria e kkklan para ajudar na mudança.
.. e porque não abnrimos uma
.. e porque não abnrimos uma frente virtual de proteção dessas famílias vulneráveis enviando mensagens ao Prefeito, aos vereadores, ao MP que deveria defender os menos favorecidos e até instânicas superiores como o Ministério das Cidades?
Não adianta apenas tornar pública uma situação dessas, é necessário ação. Estou a kilometros de distância de Osasco (em Belo Horizonte) mas acho que a Internete está aí é para isso mesmo. Vamos começar a nos mobilizar e criar condição de defesa a essa gente.
O terreno particular fica em
O terreno particular fica em uma área ambientalmente fragil, longe do centro, sem infraestrutura nenhuma. As ruas lá ainda são de terra e as declividades são bastante acentuadas. É a ultima área de vegetação do municipio, um lugar pesssimo para se assentar familias de baixa renda, um lugar a parte do tecido urbano. Quais são as motivações do prefeito eu não sei, ele parece meio tucano, mas o municipio tem uma politica de regularização fundiaria unica no país.
O problema não me pare ser de moradia, o problema é a renda da terra, a reprodução do capital. Não se trata de dar propriedae privada para as familias, isso não resolve nada. Não falta as pessoas só moradia falta inclusão na sociedade como um todo. Consolid-se a ocupação vai faltar água, luz, esgoto, transporte, posto de saude, escola…
O movimento deveria fazer ocupações no centro das cidades, precionar o capital imobiliario, isso sim. Trabalhar pela mudança, não reproduzir a logica do capital, indo para as periferias atrás de propriedade privada. Não vejo os movimentos de moradia falar em moradias comunais, como vemos no Uruguai, não vemos o movimento de moradia evoluir no debate da aprorpiação da renda da terra, formar quadros politicos para fazer trabalho de concientização, para partir para o embate academico e politico. Temos sim uma grande massa de manobra que luta pelo seu direito, mais do que justo, de adentrar o capitalismo, participar do consumo e da propriedade privada, mas não de criar um sistema mais igualitario e de maior qualidade.
Diferente do Pinheiro essa ocupação não tem nem um ano, não esta consolidada, é preciso se debater as coisas com profundidade tanto a esquerda como a direita pois no fim prevalecera os donos do capital e o direto a propriedade privada independente das esquerdas.
mas a responsabilidade deste
mas a responsabilidade deste terreno é só da prefeitura? o o governo de São Paulo?
Não sei, não sei, não sei. So
Não sei, não sei, não sei. So sei que todos têm direito a uma moradia (digna). E que se eu não tivesse onde morar, por N motivos, moraria la onde encontrasse possibilidades. E é isso o que eles fizeram. Agora, o prefeito de Osasco é do PT, não é ? Vamos prefeito, tome uma decisão em prol dos trabalhadores, do povo pobre e chega de dizer sim a especuladores. Facil não é, mas é possivel encontrar saidas honrosas para todos.
O que faz e como fala um(a) estadista?
Dilma no lançamento do federal “Residencial Pinheirinho dos Palmares”, com 1.700 casas populares em S.J.dos Campos:
“Quero dizer para as famílias do Pinheirinho. Quando vocês, daqui a um ano, entrarem na casa de vocês, entrem de cabeça erguida. Vocês não devem essa casa a ninguém, nem a mim, não devem ao governo federal, ao governo estadual nem à prefeitura. Essa casa vem primeiro, do dinheiro arrecadado do povo brasileiro. Segundo, vem também da luta de vocês. Vocês conquistaram essa casa. Vocês têm direito a ela, é uma questão de cidadania e é assim que o povo do Brasil tem de ser tratado”.
(Cabô, gente! Precis dizê mais? Façam que nem chipanzés como eu: estiquem os braços e batam as mãos várias vez uma contra palma d’ôtra. Vai! Vai fazê um barulhim legalzim!)