Uma inversão de prática econômica para um futuro melhor, por Léo Pinho

É hora de refletir se a cooperação, em vez da competição, não é a resposta para transformar o Brasil

Uma inversão de prática econômica para um futuro melhor

por Léo Pinho

É difícil escrever uma mensagem positiva de Natal depois de um ano como 2020. Tivemos poucos anos tão ruins para a sociedade, brasileira ou mundial, quanto este. E as perspectivas econômicas e sociais, considerando-se a gestão do país e a pandemia de covid-19 ainda sem previsão de término, continuam pessimistas. Ainda assim ou talvez por isso mesmo, uma mensagem positiva é necessária. E creio que a Unisol – a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, uma associação que atua em todo o Brasil – é um dos organismos que podem enviar essa mensagem.

Os tempos, é claro, não são bons também para a economia solidária. Os empreendimentos cooperativos e familiares distribuídos em todo o Brasil, após uma década de 2000 com prosperidade graças a políticas públicas inéditas por parte do governo federal, foram relegados a último plano, quando não ostensivamente combatidos pelo atual governo.

O cenário é de uma devastação aparentemente proposital. A Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária), já rebaixada e combalida durante o governo Temer, foi simplesmente extinta pelo atual presidente. O CNES (Conselho Nacional de Economia Solidária) segue paralisado depois de sair da pasta econômica para a de cidadania, vinculado a um departamento que nada tem a ver com a função do conselho.

E os empreendimentos de economia solidária não apenas não foram apoiados: eles foram ostensivamente sabotados. É o caso da agricultura familiar, que sofre direta e indiretamente com a liberação de mais de 300 agrotóxicos por parte do governo federal. Aplicados nas lavouras latifundiárias, não apenas prejudicam a saúde do consumidor, mas também são espargidos, chegando às pequenas lavouras e prejudicando, por vezes arruinando, a produção.

Tudo isso se soma aos aspectos negativos da economia brasileira já conhecidos pela população. A política neoliberal sem precedentes do ministro da Economia está gerando uma inflação com o padrão dos anos 1980, o impagável endividamento das classes menos favorecidas aumenta em alto ritmo e o Brasil já está de volta ao mapa da fome.

E por quê? Porque, quando você remove a cosmética do discurso de influentes economistas como Milton Friedman e Ludwig Von Mises, resta que a proposta do neoliberalismo é basicamente uma: ultracompetitividade. Que sobreviva quem tiver dinheiro e recursos, que pereça quem não os tiver. Que o estado, na forma do governo, não intervenha por meio da cobrança de impostos para evitar os lucros cada vez mais altos das grandes corporações – encarnadas atualmente pelos bancos e outras instituições financeiras, mas também pelos grandes donos de terras por corporações multissegmentadas.

Não é preciso estudar economia a fundo para saber que a ultracompetitividade deixa uma maioria de vítimas sociais, às vezes sem solução. O reingresso do Brasil no mapa da fome da ONU é resultado direto do aumento vertiginoso da desigualdade, um abismo socioeconômico combatido a duras penas nos anos 2000, mas que foi reerguido sem cerimônia nem dificuldade pelo governo atual.

Seguem-se outros efeitos deletérios de uma visão impiedosa da economia: cai a qualidade da educação, principalmente a Educação Infantil e o Ensino fundamental, cai a qualidade do atendimento em Saúde – e justamente durante uma pandemia, apesar dos esforços sobre-humanos dos nossos profissionais de Saúde. Os dois setores, aliás, foram duramente atingidos por leis que impedem o investimento público neles.

Qual é, ao mesmo tempo, a proposta para combater essa política e a nossa mensagem de esperança para o Natal? A de que um outro mundo é possível quando substituímos a ultracompetitividade neoliberal pela *cooperação*. A economia solidária, em qualquer lugar do mundo, mesmo nos países de PIB muito baixo, tem condições de garantir qualidade de vida com dignidade para todos que viverem sob seu guarda-chuva, contanto que bem administrada e sem o esmagamento da máquina do governo.

A economia solidária pode atingir diversas formas – cooperativa, fundação, associação familiar, associação de microempresas. Todas elas, bem geridas, sofrem também com as intempéries da macroeconomia, mas têm a condição do compartilhamento. São fundadas sob uma filosofia de solidariedade na qual não há lugar para aquela competição típica do capitalismo, que causa fracassos e ruínas diariamente.

Não estou falando apenas do ponto de vista teórico. No último dia 15 (Dia Nacional da Economia Solidária) a Unisol, em parceria com a Amater Cooperativa, lançou o livro Respostas das cooperativas e da economia solidária frente à crise social, econômica e sanitária da COVID-19 no Brasil. Ele relata como cooperativas de todo o Brasil deram a volta por cima e garantiram trabalho e renda mesmo nesse complicado ano de 2020.

São entidades fundadas na lógica da economia solidária e nos segmentos mais variados possíveis: agricultura orgânica e familiar, teares, produção de máscaras e até prestação de serviços em saúde mental. E a Unisol sabe, pelos parceiros que mantém e pelos negócios que já conseguiu incubar, que não há limites para aplicar a economia solidária em qualquer tipo de empreendimento: médicos, engenheiros, atividade metalúrgica, editoras.

Não se trata, porém, de apenas buscar uma alternativa a um sistema que opera sob a lógica cruel de demandar muito e oferecer pouco em troca, como é o Brasil de 2020. Trata-se de mudar esse sistema, ou seja, trabalhar para que a própria lógica da economia solidária seja aplicada nele, invertendo-o. É a cooperação em vez da ultracompetição, inclusive nos setores mais altos e mais lucrativos da economia, garantindo maior distribuição de renda não apenas em espaços limitados – cidades, comunidades –, mas para toda a sociedade. Que a condução da economia siga essa lógica pode parecer uma utopia, mas não será se todos trabalharem por ela.

O conceito de cooperativismo se dá a partir de dois pilares: a intercooperação e a solidariedade. O primeiro garante o trabalho, que funciona em cadeia. Por exemplo, a agricultura familiar e a economia solidária produzem insumos diversificados a partir de diferentes fontes – plantio, pecuária, pesca – fora da dinâmica industrial dos alimentos ultraprocessados. O governo garante a compra e o repasse desses alimentos para consumo por parte da população. Ou seja, uma cadeia produtor: economia solidária – governo – população. Os produtos são mais baratos e mais saudáveis do que os industrializados. Utopia? A Assembleia Legislativa do Piauí acaba de aprovar uma lei para garantir que o governo compre da economia solidária.

E o conceito de solidariedade aplica-se em todos os passos desta cadeia. Sem fins lucrativos e de competitividade contra grandes empresas, as cooperativas e outros empreendimentos do gênero garantem trabalho para seus cooperados. Garantem também que os recursos que resultam de suas atividades sejam distribuídos a partir da necessidade desses cooperados. E asseguram, afinal, que os insumos produzidos cheguem saudáveis e a preço justo à mesa da consumidora e do consumidor. É praticamente o inverso da política econômica do governo atual.

A Unisol trabalha para a incubação e a consolidação de dezenas, se possível centenas de empreendimentos de economia solidária em todo o Brasil, de modo que eles sigam autossustentáveis. Assim é que passamos 2020 e continuaremos em 2021 lutando contra a Emenda Constitucional 95, que limita a concessão de crédito justamente para os setores mais necessitados.

E também prosseguiremos na nossa luta pela PEC 69/2019, que incluiria a Economia Solidária dentro dos princípios constitucionais da ordem econômica brasileira, atribuindo aos empreendimentos solidários todos os direitos – econômicos e trabalhistas – previstos na Carta Magna. São inúmeras lutas, mas é preciso ser insistente, e nós somos.

Assim, se 2020 careceu de alegria e se esse desânimo se estende até as festas de fim de ano, a nossa mensagem é a de que um outro mundo é possível. Um mundo no qual as pessoas tenham trabalho justo, ganho justo, não falte comida na mesa das pessoas nem sorriso no rosto das crianças.

Vamos por as mãos à obra!

Léo Pinho é presidente nacional da Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários)

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