A cobrança do Ecad aos blocos de carnaval

Da Rede Brasil Atual

Sindicato dos Músicos do Rio quer revisão de valores pagos por blocos ao Ecad

Por: Isabela Vieira

Publicado em 03/03/2011, 18:25

Última atualização às 18:35

Rio de Janeiro – Em defesa da discussão dos valores que devem ser pagos pelos blocos de carnaval ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro pede transparência na definição dos critérios de cobrança pela exibição pública de músicas.

O sindicato esclarece que é a favor do pagamento das taxas pelos blocos, principalmente daqueles que recebem patrocínio. Mas avalia que falta transparência e diálogo com o Ecad no estabelecimento dos critérios de arrecadação e distribuição. 

Opag“O pagamento é razoável, mas a cobrança é arbitrária e não chega no autor. Os blocos sabem disso“, afirma um dos diretores, Alexandre Negreiros., que é doutorando em Gestão Coletiva em Direitos Autorais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

De acordo com Negreiros, não há divulgação das regras pelo Ecad. “Duvido alguém encontrar no site (do Ecad) o critério de cobrança do carnaval.” 

Em 2010, o órgão recolheu R$ 13,7 milhões – 25% a mais que em 2009 – e dividiu o montante entre 7 mil artistas. Para 2011, é esperado um aumento entre 15% e 20% na arrecadação. Em relação à distribuição, o orgão informa que contratou 180 funcionários para fazer a audição do carnaval por amostragem e determinar quem deverá receber os direitos.

O gerente executivo de arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, afirma que todos os critérios de arrecadação são definidos em assembleias, com base em experiências nacionais e internacionais. “O Ecad foi criado por lei para fazer esse trabalho. Nosso regulamento está no nosso site“. Segundo ele, a cobrança aos blocos é proporcional ao custo dos desfiles, mas pode ser negociada.

A discussão sobre o Ecad é um dos temas do projeto de revisão da lei de direitos autorais do Ministério da Cultura. Para justificar mudanças no documento, o órgão avalia necessidade de discutir com a sociedade as regras de funcionamento das associações de gestão coletiva

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/2011/03/sindicato-dos-musicos-do-rio-quer-revisao-de-valores-pagos-por-blocos-ao-ecad

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