Ana de Hollanda anuncia revisão na lei de direitos autorais

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Ministra quer consenso em projeto de direitos autorais

06 de março de 2011 | 22h 38
LUCIANA NUNES LEAL – Agência Estado

Ao chegar ao sambódromo do Rio para assistir ao primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que sua equipe vai trabalhar em um novo projeto de lei sobre direitos autorais que chegue ao Congresso “com um mínimo de consenso”. Desde que assumiu, a ministra está no centro de uma discussão sobre a manutenção do rigor na cobrança de direitos autorais ou a adoção de regras mais flexíveis, como defende o ex-ministro Gilberto Gil.

Ana de Hollanda disse que a proposta elaborada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é conhecida e por isso foi devolvida pela Casa Civil para o Ministério da Cultura. “A equipe vai ler a lei ainda em vigor, vai ler esse projeto de lei que ninguém conhece e vai ouvir todas as demandas que existem em relação a direitos autorais. Não posso endossar uma proposta que ninguém conhece. O trabalho tem de ser terminado, tem muito questionamento sobre o assunto. Não vou endossar uma proposta sem que haja um mínimo de consenso”, disse a ministra.

Ela também comentou a escolha do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para presidir a Casa de Rui Barbosa, em substituição ao sociólogo Emir Sader, que perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo depois de chamar a ministra de “meio autista”. Ana elogiou o futuro presidente da Casa e disse que fará com Wanderley uma visita à Casa de Rui Barbosa na próxima quinta-feira.

A ministra assistirá aos desfiles hoje no camarote do prefeito do Rio, Eduardo Paes.              

Ministra garante revisão da lei de direitos autorais | Arte e cultura – Correio do Estado

Ministra garante revisão da lei de direitos autorais

AGêNCIA BRASIL 07/03/2011 21h30

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A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse no domingo, ao chegar ao Sambódromo no Rio de Janeiro, que o projeto de reforma da lei de direitos autorais será retomado nos próximos dias.

“Esse caso todo vai ser estudado agora que a pessoa está assumindo. Deixa ela assumir, a questão não está esgotada”, afirmou Ana de Hollanda, em referência à advogada Márcia Barbosa, que será nomeada para a Diretoria de Direitos Intelectuais.

Segundo a ministra, Márcia vai chefiar uma equipe encarregada de fazer uma revisão da proposta. “Vão ver a lei em vigor e essa lei proposta, que ninguém conhece, e ouvir as demandas todas que existem”, disse.

Ana de Hollanda explicou que mesmo depois das audiências públicas para discutir o projeto de reforma, a “insatisfação estava muito grande”. “Assisti a queixas da categoria musical que não se via contemplada”, declarou. A ministra também comentou as críticas de blocos de Carnaval de rua do Rio, que reclamaram das taxas pagas ao Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – responsável por cobrar pela exibição pública de músicas -, mas afirmou que não pode intervir. “Isso é com eles”, declarou.

A discussão sobre o pagamento de taxas para instituições como o Ecad era um dos temas do projeto de lei sobre direito autorais, parado na Casa Civil.

Antes de entrar no camarote da prefeitura, a ministra também comentou a nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a Fundação Casa de Ruy Barbosa, depois que o ministério desistiu da escolha do sociólogo Emir Sader.

“Ele Wanderley Guilherme é uma pessoa com todos os predicados”, concluiu, informando que deve fazer uma visita à fundação na próxima quinta-feira.

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