Planos de aulas em 2018, com Armandinho

A CONVICÇÃO PARA CONDENAR DEVE TER PROVAS INSOFISMÁVEIS

Há quem diga que não ser necessária prova insofismável, bastando a convicção para condenar.  Jurista, que admite a condenação, mediante sua convicção, mesmo com provas sofismáveis,, sabe muito bem tal proceder não é possível, diante de nosso Direito Penal.

A condenação criminal exige prova plena. No direito penal, vigora o princípio da verdade real e não presumida, desde que a consequência atinge a privação da liberdade do cidadão. No Brasil, diante de nossa legislação, felizmente, não é o princípio da íntima convicção que está em vigor.

Ter convicção sem prova nunca poderá levar à condenação. Em nosso País, vigora o sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, onde vigora a verdade real, quando o juiz tem a liberdade para decidir mas precisa motivar a sua decisão. Portanto, não é convicção. Se for convicção, deve mostrar onde as provas lhes a fundamentam.

E as provas, ao contrário do que alega, devem ser, sim, insofismáveis.

Perdoem-me tentar esclarecer e exemplificar o que, com certeza,  pessoas esclarecidas sabem. Sofisma tem origem lá da Grécia antiga. Os sofistas eram mestres, máxime em oratória, para o convencimento, o que foi combatido por Sócrates, Platão, Aristóteles, que primavam pelo raciocínio verdadeiro e aí nasceu o termo sofisma. O sofisma é um silogismo com premissas falsas. No silogismo, há premissas maior e menor e conclusão, exemplificando: Todo homem é mortal ( premissa maior), Pedro é homem ( premissa menor), logo Pedro é mortal. Este é um raciocínio dedutivo insofismável.

 Agora, no sofisma, parte-se de premissa falsa. Aí iremos a chegar a falácias, enganos, ardis, falsidade, mentira, enganos imperdoáveis em julgamentos Se a convicção não for insofismável, poderá haver graves injustiças, pois poderá haver conclusões falaciosas.

É necessário, sim, no direito penal, que a convicção seja insofismável, baseada em plena prova . Se a convicção for sofismável, claramente, poderemos ter como resultado o triunfar de uma mentira, aquela dita mil vezes, como Goebbels propôs e propositalmente maquiada por argumentos verdadeiros, para que possa parecer real. A convicção tem que estar acompanhada de provas insofismáveis, é claro.