Biblioteca Nacional é notificada por irregularidades

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro vistoriou e notificou oficialmente a Biblioteca Nacional por irregularidades no sistema de incêndio e pânico do estabelecimento.

A biblioteca tem 180 dias para cumprir as exigências elencadas na notificação do Corpo de Bombeiros. Segundo o órgão, “para qualquer órgão que não cumpra as exigências, é realizada a entrega de um primeiro auto de infração – após a notificação. Se, ainda assim, o problema não for solucionado, é entregue um segundo auto de infração. Em último caso, aplica-se a interdição”.

A vistoria do Corpo de Bombeiros ocorreu após a publicação da reportagem do iG .

A matéria revelou que relatório técnico contratado pela Biblioteca Nacional aponta sério risco de incêndio do prédio principal e do anexo por graves falhas de segurança de prevenção e combate de fogo.

O documento de 28 páginas ao qual a reportagem teve acesso recomenda correções urgentes, “a fim de evitar consequências seríssimas ao acervo da Fundação Biblioteca Nacional”.

Maior biblioteca da América Latina, a BN tem acervo de 9 milhões de volumes.

De acordo com nota da corporação, “o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro verificou irregularidades no sistema de segurança contra incêndio e pânico do estabelecimento (da Biblioteca Nacional)”.

“Diante disso, expediu notificação para que o órgão apresente projeto de regularização quanto a esses aspectos.” A assessoria do órgão não detalhou as irregularidades identificadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o tipo de vistoria feito na Biblioteca Nacional “verifica, no local, o cumprimento de todos os aspectos cobrados pelo Decreto 897 de 1976 (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico – COSCIP). O código cobra diversos tipos de dispositivos fixos e móveis de segurança para as edificações, de acordo com suas características de tamanho, tipo de atividade e carga de incêndio.”

Segundo a nota, são verificados a existência e funcionamento de “mecanismos como extintores, sinalização, rede de chuveiros automáticos, sistema de canalização preventiva, caixas de incêndio, escada enclausurada, entre outros”.

Hidrantes obstruídos por móveis e portas trancadas ou bloqueadas por mureta

A matéria revelou inúmeras falhas apontadas pela auditoria nos dois prédios da BN. Em ambos, faltam extintores de incêndio, há extintores de pó químico onde deveria haver de água – e vice-versa – e há três hidrantes de água confinados em salas e escritórios, completamente obstruídos por móveis.

“(Localizamos) O primeiro hidrante da edificação, lamentavelmente com bloqueio total, fechado dentro de uma sala, com acesso difícil e equipamento precário, inclusivo com um esguicho danificado.”

Também não existe escada adequada de escape para o caso de fogo e há portas de escape bloqueadas por muretas de concreto, além de gambiarras elétricas e excesso de livros e volumes espalhados a esmo, sem arrumação ou precaução contra incêndios. Falta sinalização de equipamento preventivo, de rotas de fuga e de como proceder em situações de emergência.

Na sede da Biblioteca, há portas de escape trancadas magneticamente, e nenhum responsável pela segurança tem a chave. Um acesso ao quinto andar, com porta de madeira, é bloqueado por mureta de cimento e só abre cerca de 20 centímetros, o que inviabiliza a passagem por ali. “Para situações emergenciais na área será de suma importância para o salvamento de pessoas que possam estar do 7º ao 9º andar do armazém”, diz o texto.

Segundo Biblioteca, serviço solicitado pelo Corpo de Bombeiros será contratado

Procurada pelo iG , a assessoria de imprensa da Biblioteca Nacional confirmou ter recebido a notificação. “Já estamos preparando a contratação do serviço solicitado pelo Corpo de Bombeiros.”

O jornal O Globo noticiou ter havido um curto-circuito, com princípio de incêndio no anexo da Biblioteca Nacional – de acordo com o relatório, em condições ainda mais graves de prevenção do que o prédio principal.

A Biblioteca nega o incêndio. “Houve um curto-circuito no reator de uma luminária do 3º andar e a emissão de pequena fumaça somente no momento da ocorrência. Tudo acompanhado de perto pelo chefe do Departamento de Manutenção. Em nenhum momento houve principio de incêndio”, informou a assessoria de imprensa do órgão.

A Biblioteca Nacional afirmou ao iG que vem tomando medidas para melhorar a prevenção de incêndio de seus prédios. De acordo com a assessoria, foi pedido laudo para a brigada contra incêndio com o objetivo de saber exatamente o que era preciso para deixar o prédio mais seguro.

Segundo a BN, os extintores de incêndio foram substituídos há cerca de três meses e “estão regularmente mantidos em todos os prédios”, em número adequado e no prazo de validade, e a brigada de incêndio faz “verificações diárias e mensais”.

Sobre a falta de sinalização de hidrantes, extintores e rotas de escape generalizada, apontada pelo relatório técnico, a BN disse que “a rota de escape está planejada e o treinamento será realizado em breve”. A assessoria afirmou que a Casa investiu “mais de R$ 1,2 milhão na instalação do novo e moderno Sistema de Detecção de Alarme de incêndios (SDAI) no prédio-sede”.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-09-13/biblioteca-nacional-e-notificada-por-irregularidades-na-prevencao-de-incendio.html