Bolsonaro usa Lei Rouanet para retaliar governadores

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro continua a buscar formas de confrontar quem adota medidas de restrição para conter o avanço da covid-19. Agora, uma portaria publicada pela Secretaria Especial de Cultura nesta sexta-feira (05/03) suspende a análise dos projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura (como passou a ser conhecida a Lei Rouanet) de cidades com restrições de circulação.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria, segundo a jornalista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

A medida é válida por 15 dias e é passível de prorrogação. Representantes do setor cultural entendem que a decisão é uma retaliação do governo federal, uma vez que tanto Bolsonaro como André Porciuncula, responsável pela subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura (e quem assinou o decreto) e o próprio secretário da Cultura, Mario Frias, tem atacado os governadores que adotam medidas para conter o avanço do coronavírus.