Os compromissos contra a homofobia

Do BLOG DO PLANALTO

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 às 18:33

Compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia

A ministra Maria do Rosário participou, na Avenida Paulista, de marcha contra a homofobia. Foto:César Ogata/SDH


A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, começou por São Paulo o lançamento do selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”. A ação teve a finalidade de divulgar o Disque Direitos Humanos – módulo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A ministra também se reuniu com movimentos de Direitos Humanos na Câmara Municipal da capital paulista.

Durante o ato de apresentação do selo e do Disque Direitos Humanos (Disque 100), Maria do Rosário enfatizou a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade para o enfrentamento do preconceito.

“Estamos aqui lançando não só um selo, mas juntos assumindo um compromisso para que o Brasil seja um território livre da homofobia”, disse.

A ministra também explicou como se dará o sistema de atendimento pelo telefone, um serviço gratuito e ininterrupto (24 horas por dia, sete dias por semana).

“Trata-se de um serviço de acolhida, para que o denunciante seja, antes de tudo, respeitado. Não se trata só de um atendimento telefônico, mas de um canal de recebimento de denúncias para que possamos agir para enfrentar a violência homofóbica. O Estado brasileiro não tolera o preconceito”, enfatizou.

 

Sobre o ato realizado na Avenida Paulista, Maria do Rosário destacou o símbolo positivo. Segundo ela, o local que recebe a maior parada pelo respeito à diversidade sexual do país não pode ficar marcado pela violência.

Após o ato, a ministra colou um adesivo com o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia” na Avenida Paulista. A ideia é que o símbolo seja fixado em todos os locais onde homossexuais sofram violência, como forma de registro e protesto. Em seguida, as autoridades participaram de marcha contra a homofobia, no centro financeiro de São Paulo.

Representando a Prefeitura de São Paulo, o secretário dos Direitos Humanos, José Gregori, afirmou que o município está empenhado nessa luta. “Nós não aceitamos que qualquer criatura humana seja discriminada por sua orientação sexual,” disse.

Já o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destacou o compromisso histórico da ministra Maria do Rosário com a causa e disse que o movimento social está integrado no esforço de incentivar as denúncias e superar os preconceitos.

Disque Direitos Humanos (Disque 100)

A SDH/PR lançou no final de 2010 os novos módulos de atendimento do Disque Direitos Humanos. A partir daí, o serviço passou a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de rua, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência – o módulo crianças e adolescentes funciona desde 2003.

Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

O Disque Direitos Humanos é também um canal para divulgar informações e orientações sobre ações, programas e campanhas, bem como de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos disponíveis nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

As manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis.

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