e-Book Direitos autorais em reforma

e-Book Direitos autorais em reforma foi disponilizado livremente (sobre a Creative Commons) pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O livro é um estudo sobre a necessidade de reforma do Direito Autoral no Brasil.

Resumo (retirado do Site)
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.

Autores
Ronaldo Lemos
Carlos Affonso Pereira de Souza
Sérgio Branco
Pedro Nicoletti Mizukami
Marília Maciel
Bruno Magrani
Luiz Fernando Moncau
Joana Varon Ferraz
Pedro Francisco
Koichi Kameda
Eduardo Magrani
Jhessica Reia

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http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8789