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São Paulo – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, criticou a cobertura da mídia a respeito da pasta e o teor das críticas que vem sofrendo nos últimos meses. Em encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo com representantes de pontos de cultura, militantes, deputados e artistas, nesta terça-feira (10), ela afirmou que há muitos boatos, fofocas e informação equivocada e sem fundamento circulando.
“Nada disso corresponde à realidade. Estamos integrados com o governo, com a sociedade e com o mundo da cultura”, afirmou a ministra. A referência é às críticas que sua gestão tem sofrido de estar agindo contra os rumos das políticas construídas enquanto o ex-ministro Juca Ferreira estava no cargo, até dezembro.
Ana de Hollanda fez questão de ressaltar a proximidade com a presidenta Dilma Rousseff. Ela relembrou que foi chamada pela própria Dilma para assumir o ministério e que, desde então, a pasta tem sido chamada para ações interministeriais. “A presidenta chamou o ministério para cumprir um papel fundamental num dos quatro eixos do governo, o de cidadania”, destacou.
O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Varella afirma que a Lei de Direito Autoral no Brasil é a “quarta pior do mundo”, segundo estudo realizado em 100 países. Entre os pontos problemáticos da legislação, estão a criminalização de consumidores de cultura. Varella mostra preocupação com a demora na reformulação da lei atual, em discussão desde 2004.
“A lei que existe dá margem para propaganda antipirataria que diz que os consumidores são coautores do tráfico de drogas e do tráfico de armas, mas eles não são, querem apenas exercer seu direito previsto na Constituição”, criticou o advogado.
Ana de Hollanda afirmou que a lei está passando por um período de contribuições para finalização. “Muitas áreas não se sentiram representadas e para finalizar estamos recebendo as últimas contribuições. É necessário estar tudo de acordo com a Constituição, por isso precisa de supervisão”. Ela citou especificamente fotógrafos e designers entre os insatisfeitos.
Em 2010, um anteprojeto formatado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) formatou um anteprojeto com base em uma consulta pública. O texto encaminhado para a Casa Civil era bem mais modesto do que a versão almejada pelos participantes da consulta, mas a decisão de reabrir a discussão sobre o texto foi entendida como um sinal de alerta por esses ativistas.
O episódio é um dos pontos que mais geraram críticas à gestão de Ana de Hollanda. Além disso, há críticas à proximidade, considerada excessiva, entre ela e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e acusações relacionadas a recebimento de diárias de viagem em fins de semana sem compromissos oficiais.
Antes do encontro, Ana de Hollanda recebeu o apoio dos deputados estaduais paulistas.
Em breve, mais informações.
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