Da Folha

Esse cara sou eu

Rogério Gentile

SÃO PAULO – Os escritores e leitores brasileiros ganharam um grande aliado, ainda que involuntário, na campanha pela aprovação do projeto que impede a censura de biografias: o rei Roberto Carlos.

No início do mês, os advogados do cantor enviaram uma notificação extrajudicial em que pediam a interrupção da venda do livro “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann, lançado pela Estação das Letras e Cores.

O pedido foi feito simplesmente porque o cantor ficou incomodado com a caricatura por meio da qual foi retratado na capa do livro. Segundo um dos seus advogados, como não foi autorizado, o desenho viola o direito de imagem de Roberto Carlos.

O motivo é tão mesquinho e despropositado (ainda mais para alguém que cultiva a própria imagem com declarações profundas, como a de que não vive “sem beijo e sem sorvete”) que acaba por expor de um modo categórico o tamanho do absurdo da legislação atual, um enorme atentado à liberdade de expressão e à memória do país.

Segundo a lei em vigor, de 2002, biografias só podem ser publicadas com autorização do biografado ou, se ele já estiver morto, de seus herdeiros. Ou seja, apenas os textos que agradam integralmente ao biografado, na maioria das vezes laudatórios, conseguem ser publicados.

O impacto disso é brutal no estudo da história do Brasil, onde vários livros já foram cassados e tantos outros deixaram de ser produzidos ou editados. Imagine, por exemplo, alguém ter de pedir autorização para Fernando Collor para escrever sobre sua vida ou ter de convencer dona Marisa para conseguir mostrar a influência de Rose Noronha, ex-secretária de Lula, na política brasileira.

Em nome da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, a atual legislação submete a história do Brasil a uma lata de verniz. Ainda bem que Roberto Carlos, com sua majestosa falta de noção, resolveu contribuir para expor o problema.

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Hoje:

Rumo ao século 15

Ruy Castro

RIO DE JANEIRO – O “Rei” continua odiando seus súditos. A nova violência de Roberto Carlos contra a liberdade de expressão tem como alvo o livro “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann, pela Estação das Letras e Cores. Seus advogados entraram com uma notificação –por enquanto, extrajudicial– exigindo a interrupção da venda da obra. Oba! Vou correndo às livrarias para garantir meu exemplar, antes que a lei o proíba e mande recolhê-lo.

Segundo li, o livro nasceu como uma tese de mestrado. Deve ter sido escrito em pós-estruturalês profundo, com fartas citações de Foucault, Derrida e Deleuze, e, como tal, de interesse restrito aos círculos acadêmicos. Não há grande possibilidade de que, como alegam os advogados, o texto contenha revelações sobre a “trajetória de vida e intimidade” de Roberto Carlos –a não ser que, um dia, o cantor de “O Calhambeque” tenha se envolvido semiótica e gnoseologicamente com a filósofa búlgara Julia Kristeva.

Roberto Carlos não gosta de livros a seu respeito. Está sempre processando escritores e jornalistas e, ao fazer isto, joga seu peso sobre a lei e ganha todas. A imprensa parece não se importar. Mas, se Roberto Carlos detesta se ver entre capas de livros, também não deveria gostar de se ver nos jornais –para os quais, aliás, não dá entrevistas. Far-lhe-íamos um favor se passássemos a ignorá-lo.

E, como eu temia, a recente euforia pela livre produção de biografias não autorizadas era prematura. Um deputado evangélico de Roraima conseguiu com que o projeto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tenha de ir primeiro ao plenário –e não direto ao Senado, como se esperava. Começa tudo de novo e, naquele, as perspectivas não são boas.

Ninguém segura o Brasil em sua disparada rumo ao século 15.

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