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Há espaço para se cortar no setor público, desde que se tenha clareza sobre os objetivos e racionalização dos processos adotados.
Alagoas conseguiu manter a adimplência de seus compromissos graças a um forte programa de cortes no primeiro mês do governo de Renan Filho. Diminuiu secretrarias, extinguiu cargos em comissão e montou uma comissão para rever todos os contratos em andamento.
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A experiência mais interessante foi tocada pela Secretaria da Educação, dirigida pelo vice-governador Luciano Barbosa (PMDB).
Como prefeito de Arapiraca, segunda cidade do estado, Barbosa implementou escola em tempo integral para o ensino básico, com bons resultados. Crianças com alguns anos de estudo tem mais conhecimento que os pais, explica ele. Em casa, o tradicional machismo do nordeste faz com que os pais não apenas não consigam ajudar nos estudos, como inibam o desenvolvimento dos filhos, para não perder autoridade.
No tempo integral, os alunos tem esse apoio adicional.
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O orçamento da Secretaria para 2015 era assim:
1. Pela peça orçamentária, são R$ 1,15 bilhão ano.
2. Desse total, são repassados R$ 550 milhões para os municípios. O Estado fica com R$ 600 milhões.
3. 60% ou R$ 360 milhões vão para a folha de pagamento de professores.
4. R$ 110 milhões são para o pagamento do pessoal administrativo.
5. R$ 62 milhões iriam para o transporte de alunos; R$ 12 milhões para a logística dos equipamentos escolares; e R$ 24 milhões para serviço de vigilância armada nas escolas.
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Na Secretaria da Educação, seu primeiro alvo foi o transporte escolar. Em 2014, consumiu R$ 54 milhões. Para 2015, havia R$ 62 milhões previstos. Caiu para R$ 20 milhões.
Prefeituras e governo recebem do MEC (Ministério da Educação)
Os municípios recebem ônibus dentro do programa Amarelinho a Caminho da Escola, do MEC. Ao levantar as linhas existentes, Barbosa constatou uma duplicidade com as linhas municipais, para os alunos do fundamental. Ás vezes dois alunos de uma mesma família, um do fundamental, outro do médio, pegavam um ônibus cada para o mesmo bairro.
Como quem entende mais do município é o prefeito, a Secretaria montou convênios para que os ônibus municipais transportem as crianças do município e do estado.
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Um segundo movimento foi o da descentralização da logística. Pelo modelo em vigor, havia uma estrutura centralizada de logística que custava R$ 1 milhão por mês. Entregava bens às escolas e recolhiam os inservíveis, que ficavam em seus depósitos pagando pelo uso do espaço.
Agora, fornecedores se encarregam de levar os produtos diretamente às escolas.
Não conseguiu avançar em um dos pontos, de substituir os ônibus de Maceió por passes escolares. As empresas fornecedoras do governo montaram manifestações. Como qualquer jovem sabe usar o passe escolar, levaram crianças chorando na frente do Palácio – com ampla cobertura da mídia local – dizendo que não poderiam mais estudar. A Assembleia Legislativa negou a mudança na lei.
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A terceira medida foi o cancelamento dos contratos de vigilância armada nas escolas, que cometiam o absurdo de colocar guardas armados, a um custo de R$ 24 milhões. Enfrentaram previsões catastróficas, que as escolas seriam roubadas, destruídas.
A vigilância eletrônica, colocada em todas as escolas estaduais a um custo de R$ 4 milhões ano, revelou-se mais eficaz.
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Passo relevante foi dado na educação inclusiva, enfrentando a pressão desmedida das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). Nos últimos tempos, as APAEs tornaram-se um sorvedouro de recursos públicos, sem nenhuma forma de controle, impedindo a consolidação da educação inclusiva – das crianças com deficiência sendo atendidas na própria rede regular.
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Finalmente, avançou naquele que considera ser o maior passo: a transformação de cada escola em uma unidade autônoma.
O MEC já deu início ao programa PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) de enviar recursos para cada escola de acordo com a quantidade de alunos. Barbosa resolveu experimentar descentralizando R$ 5,5 milhões por 315 escolas, valendo-se dos mesmos critérios do PDDE.
Não imaginava a velocidade com que o sistema foi assimilado.
Assim como no PDDE, cada escola faz um Plano de Aplicação de Recursos, submetido ao Conselho Escolar. Aprovado, executa o planejado, presta contas ao Conselho, que presta ao MEC – no caso do programa alagoano, à secretaria.
A Secretaria criou algumas diretrizes para organizar as despesas. As prioridades seriam a coberta (para evitar salas com goteiras), instalação elétrica, instalação hidráulica, pintura e ajardinamento.
Como o MEC até agora não enviou recursos, as escolas receberam o suficiente da Secretaria para completar o ano. O que se viu foram pais pedreiros, torneiros mecânicos, jardineiros participando diretamente dos trabalhos e da supervisão das obras.
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Se houve de fato avanços na
Se houve de fato avanços na estrutura e na ampliação do acesso às escolas, parabéns. Esse é o primeiro passo. Precisamos agora focar em avanços na qualidade do ensino e na aprendizagem dos alunos. Aí, o caminho sem dúvida passa pela valorização do professor, tanto em termos de salário como de formação em serviço.
Muito bom
Começou certo, cortando na carne, cargos de confiança. E se cortar diárias então, passando a usar teleconferência com aplicativos gratuitos, faria um bem maior ainda. Diárias são um sorvedouro sem controle externo, nas mãos apenas de apadrinhados.
Acredito na escola em tempo integral, desde que haja programa para os alunos. Não adianta amontoá-los sem atividades. Outras iniciativas, como abrir as escolas nos finais de semana e feriados para atividades da comunidade, implementado se não me engano por Marta em São Paulo, também são uma forma de integrar a comunidade à escola.
Finalmente, sobre a segurança, sempre pensei que se houvesse uma política integrada para a escola, instalando no mesmo espaço outras atividades públicas, como PSF, UPAs, dentistas, psicologos, escolas de línguas – mais um posto de polícia, que a rigor precisa ficar 24h aberto, resolveria todos os problemas de uma só vez. Um enclave do setor público em cada bairro, em cada comunidade. Menos prédios, menos despesa. Não imagino por que não se faz isso no Brasil!
EDUCAÇÃO EM ALAGOAS
Difícil de acreditar, em se trtando de um membro da família Calheiros. Enfim, como o texto é do Nassif …
Acho que ´da para fazer muito
Acho que ´da para fazer muito em Alagoas considerando que os 8 ultimos anos foi de desgoverno do PSDB.
Que seja
Mas toda vez que leio sobre racionalidade no uso de dinheiro público eu me lembro das empresas do estado onde pululam cargos para os amigos, assessorias sem fim e uma ociosidade admirável. Sem olhar é claro o que aprontam os legislativos, aí já seria covardia.
Até que enfim, temos surpresas positivas
Sendo filho de quem é, Renan, o filho, vem surpreendendo positivamente como vem conduzindo o estado de Alagoas. Tem em seu currículo, a prefeitura do município de Muricí. Falam que foi mais dos políticos como tanto outros que tanto enfestam esta terra. Mas também não esteve entre os menos piores. Esperamos que ele venha de fato continuar a surpreender. Pelo menos, está no caminho certo.
nada disso importa. Enquanto
nada disso importa. Enquanto estiver apoiando o petismo será a coisa mais linda e maravilhosa, por mais corrupta e vagabunda que fosse
Nassif
E São Paulo dando mau
Nassif
E São Paulo dando mau exemplo na educação.
educação inclusiva X apaes
Nassif, esse é um assunto espinhoso e controverso. Gostaria de saber qual é o resultado da educação inclusiva em Alagoas. Não a propaganda do governo, a realidade, o que realmente está ocorrendo com os alunos egressos das APAES, se estão tendo a mesma atenção educacional, fono, fisio, psico, etc, ou melhor que a das APAES. Abraço
E o Haddad? O que faz nesse
E o Haddad? O que faz nesse sentido na educação paulistana?
Bela iniciativa, que sirva de exemplo para os outros Estados
Querendo, sempre dá para melhorar. Em tempo de vacas magras, cortar despesas superfluas e racionalizar as verbas é se mostrar inteligente e compromissado com o dever.
O Renan é um político experiente e tarimbado, penso que seu filho têm o bom exemplo a seguir.
O dia que senti vergonha de ser jornalista
Orgulho é uma palavra complexa. Na prática, é um sentimento com definições pouco nobres por significar um conceito muito elevado sobre si mesmo. Mas quando falo sobre o papel do jornalismo na minha vida, sempre repito que tenho muito orgulho de ser repórter. Muito mesmo. Talvez seja uma pobreza de linguagem, mas o fato é que me sinto honrada e agradecida por ser uma contadora de histórias da vida real. Há algumas semanas, porém, meu castelo de vaidades sobre ser jornalista ruiu. Foi numa manhã chuvosa de sábado, quando fui à Escola Municipal Dr. Adhemar Rezende de Andrade, no Bairro São Pedro, para dar uma palestra.
http://www.tribunademinas.com.br/o-dia-em-que-senti-vergonha-de-ser-jornalista/