Associação faz petição online por isenção de tributos para

A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) lançou recentemente umam petição online pedindo isenção de tributos para empresas iniciantes. Nesta quinta-feira (16), a página em português na Avaaz contava com 1,766 mil assinaturas.

Para fundamentar a petição, a associação diz que pelo menos “40% das empresas criadas no país vão à falência antes do final de seu segundo ano de vida jurídica”. Entre as razões apontadas pela ABStartups da “hostilidade” do ambiente de negócios brasileiro aos novos empreendedores, a associação lista “tanto os altos custos logísticos incorridos em todos os estágios da produção, quanto a altíssima carga tributária, a burocracia bizantina e a falta de disponibilidade de insumos, notadamente mão-de-obra qualificada”.

Na página, para evidenciar o vigor do setor de software a associação argumenta que somente o setor de software movimenta atualmente R$ 75 bilhões (2% do PIB) e conta com mais de 73 mil empresas, “apesar das dificuldades impostas pelo próprio governo ao seu desenvolvimento”.

A ABStartups cita Google e Facebook, para mostrar a importância dessas duas para a eficiência geral das economias ao redor do globo, “reduzindo os custos de acesso à informação, aproximando clientes e fornecedores, aumentando a participação popular nos processos políticos, ademais de ganhos em tantas outras frentes”.

A proposta da associação é a criação de um “incentivo tributário temporário, na forma da isenção total no prazo de até quatro anos – período de maior fragilidade dessas empresas – e no incentivo adicional de mais um ano de desconto de 50% em todos os impostos componentes do Simples”.

Na petição, a ABStartups acrescenta que isso também implicará a possibilidade de que essas companhias possam sair rapidamente da ilegalidade, tornando-se portadoras de CNPJ, “o que lhes permitirá contrair empréstimos junto a instituições financeiras comerciais e oficiais, além de firmar contratos com a garantia do estado com outras pessoas físicas ou jurídicas”.

No dia 16 de abril, o coordenador do programa Start Up Brasil no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Moreira, revelou que estava em conversação com o Ministério da Fazenda para criar um incentivo fiscal para investidores, que deverá ser divulgado até meados de maio.

Procurado pela reportagem, o MCTI ainda não se manifestou sobre o andamento do projeto anunciado.