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Jornal GGN – Devido à queda na arrecadação tributária no Estado de São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) perdeu 6% de sua receita real, mas o presidente da instituição, José Goldemberg disse que a queda afetou pouco os investimento da Fundação.
A lei determina que a Fapesp receba 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. Com a redução da atividade econômica, a arrecadação deste tributo também diminuiu, afetando não só a Fapesp como outras instituições, como as universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp).
Em entrevista para o jornal o Estado de São Paulo, Goldemberg diz que a Fapesp recorreu a fundo de reserva de cerca de R$ 700 milhões para manter as pesquisas. Ele afirma que não é possível comparar a situação das universidades paulistas com a da Fapesp, porque as instituições de ensino superior gastam mais de 100% com pessoal. “Esse problema não existe com a Fapesp porque só podemos gastar 5% da receita com o custeio, por lei”, explica.
O presidente da Fapesp disse, também, que os critérios de seleção de projetos para bolsas ficou mais exigente, reduzindo a taxa de aprovação e diminuindo em 5% o desembolso com as bolsas.
Leia a entrevista abaixo:
Do Estadão
Receita cai 6% e Fapesp recorre a fundo
– Como a queda de 6% na receita real da Fapesp afetou os investimentos em ciência?
Afetou muito pouco. A Fapesp recorreu às reservas, um fundo de cerca de R$ 700 milhões, para manter as pesquisas.
– O fundo já havia sido utilizado?
Sempre é usado quando há flutuações no que recebemos do governo estadual, mas depois, quando o ICMS é recuperado, o fundo também se restabelece e não há grandes perdas.
– Qual porcentagem do fundo foi preciso utilizar em 2015?
Menos de 10%. E nós ainda estamos com esperanças de reconstituir o fundo porque a Capes (coordenação federal de aperfeiçoamento de pessoal) ficou nos devendo R$ 60 milhões no ano passado.
– Qual a origem dessa dívida?
Temos um convênio entre Fapesp e Capes para concessão de bolsas. Mas, com a crise, a Capes não transferiu os recursos integralmente e ficou devendo esses R$ 60 milhões.
– Com o uso do fundo, a Fapesp pode passar por situação semelhante à das universidades, que estão liquidando suas reservas?
Não dá para comparar. Elas estão gastando mais de 100% com pessoal. Esse problema não existe com a Fapesp porque só podemos gastar 5% da receita com o custeio, por lei. É claro que, se o ICMS continuar caindo por cinco anos, por exemplo, isso vai começar a afetar as reservas de fato.
– Não houve redução de investimentos em auxílios e bolsas?
Muito pouco. A única coisa que fizemos foi tornar os critérios de seleção de projetos de bolsistas um pouco mais exigente. Isso diminuiu a taxa de aprovação de bolsas, permitindo reduzir em cerca de 5% o desembolso com elas.
– Além da redução da receita, houve outras dificuldades?
O ano foi mais difícil também por causa da alta do dólar. Parte significativa das nossas despesas é com equipamento importado e o pagamento de bolsas no exterior, que são valores convertidos em dólar.
– A Fapesp contornou a crise?
Se algo foi preservado, na situação econômica desastrosa que o Brasil está vivendo, foi o sistema científico de São Paulo, que é sólido e nos permitiu navegar nesse mar revolto.
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exemplo
para quem não entendeu o que é “pedalada”, o prof Goldemberg dá um ótimo exemplo:
“Sempre é usado quando há flutuações no que recebemos do governo estadual, mas depois, quando o ICMS é recuperado, o fundo também se restabelece e não há grandes perdas. “
Reduziu 6%: Significa que falta ou sobra menos?
Não sei hoje, mas por volta do ano 2000 estas fundações tinham mutio mais munição do que tiros pra dar.
Não havia sequer projetos suficientes para consumir toda a verba, quanto mais os aprovados.
E não estou falando apenas de Fapesp (rj, etc.), mas de CEPEL e outros fundos. Por incrível que pareça, o que tem de $$$ disponível e não aplicado (pelo menos nos objetivos reais das instituições) é muito!
Todo ano sobra(va) verba não aplicada. O que fazem com elas não sei, mas os valores são enormes.
Somos um país onde dizem que falta grana para P&D (e outras coisas), mas nossas limitações são tão enormes que na verdade o que não temos é P&D suficiente para consumir sequer as verbas disponíveis.
Sei que tá difíssel, mas: vamulá Brazil, vamu virá afinal um Brasil!