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Jornal GGN – Estava nos planos do governo Dilma aumentar as facilidades para que empresas privadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica renovassem os contratos de concessão firmados com o Ministério de Minas e Energia. A iniciativa beneficiaria principalmente os Sistemas Isolados brasileiros, que fornecem eletricidade aos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Mato Grosso.
Nesse sentido, o Senado Federal aprovou na última terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que vai ampliar o prazo para a assinatura dos contratos de prorrogação das concessões. Antes, as concessionárias tinham 30 dias para decidir se continuariam a prestar o serviço. Agora, serão 210 dias, se Michel Temer decidir por bem sancionar a nova lei.
A MP também amplia para dez anos o prazo para que as distribuidoras se adaptem às metas de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). E trata ainda da revisão tarifária de 2016, que deve jogar para os anos de 2017 a 2025 as perdas financeiras do setor em 2015.
O relator da proposta é o senador Edison Lobão, que apesar de ser do PMDB de Temer, foi ministro de Minas e Energia da presidente eleita e se posicionou contra o processo de impeachment, que considerou político, e não jurídico.
O senador entende que a medida apresenta uma solução para as distribuidoras que atendem Sistemas Isolados. Para ele, a nova regra vai reduzir os impactos de uma distribuição desigual da forma de rateio da Conta de Desenvolvimento Energético.
O segmento é a menina dos olhos de Dilma, que foi ministra de Minas e Energia de Lula e conduziu bem os avanços do setor, necessários à época para não repetir o apagão de Fernando Henrique Cardoso. Em 2012, no entanto, em uma tentativa de fazer da política energética um vetor de desenvolvimento para a política industrial, Dilma desagradou as concessionárias.
Ela lançou um pacote de medidas que reduziu em 20% as tarifas de energia. E foi muito criticada por isso. A intenção era incentivar a indústria e o consumo com energia barata. Parte das concessionárias não aceitou a proposta e o governo precisou injetar recursos do Tesouro Nacional para manter a redução prometida. No final, a estatal de energia elétrica, Eletrobras, obedeceu sozinha à determinação do Governo Federal e acumulou prejuízos.
Historicamente, a Eletrobras sempre foi controlada por nomes ligados ao PMDB, o que só fica mais evidente com o afastamento do governo do PT. Temer não esconde que as indicações para a diretoria podem ter critérios mais políticos do que técnicos. As indicações vêm do PMDB no Senado, nesse caso com influência muito mais clara do presidente da Casa, Renan Calheiros, e do líder do partido, Eunício Oliveira, do que do ex-ministro de Dilma, Edison Lobão.
O setor elétrico tem a característica de ser fortemente regulado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manda e as concessionárias obedecem. No governo interino de Temer, a expectativa é que a regulação seja reduzida. O projeto de governo do PMDB, a Ponte para o Futuro, fala sobre uma política de infraestrutura “sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário”.
Até agora, não foi possível verificar grandes rupturas na condução da política energética. Mas o governo interino promete acelerar a privatização de ativos. O desmonte deve começar pela própria Eletrobras. As dificuldades financeiras da companhia deverão ser o álibi. Assim como na Petrobras, as medidas serão tratadas como a solução para um problema criado por Dilma.
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Brasilianas
Nassif,
Já que a EBC retirou da TV Brasil os programas de entrevistas Brasilianas, Espaço Público, etc, que tal se vocês criassem um canal de TV pela internet com esses e outros programas de debates, com espaço para o contraditório e para novas idéias.
Esse canal teria programação diária (inicialmente em horário reduzido até a grade estar completa) e poderia contar com a contribuição de diversos jornalistas e blogueiros sujos de todos os estados da federação, horários para notícias, esporte, etc.
Tenho certeza que vários internautas apoiarão essa idéia, inclusive com contribuições mensais.
Então, sou o primeirão a
Então, sou o primeirão a apoiar.
Vai dar, no início, um pouco de trabalho.
Depois as coisas se ajustam.
Criem, desde já o dept. comercial, em
cada Estado um representante, por ai…
EU SONHEI
EU SONHEI QUE DILMA VOLTADA… NO MEU SONHO HAVIA MUITAS PESSOAS NA RUA E TODOS ESTAM FELIZES, O QUE EU LEMBRO BEM ERA EU OUVINDO DA JORNALISTA DO G1 QUE DILMA NÃO HAVIA COMETIDO AS PEDALADAS. MAS QUANDO ACORDEI A REALIDADE FOI OUTRA, AO LIGAR A TV OUVI A REPÓRTER DO G1 DIZENDO QUE DILMA COMETEU PEDALADAS EM 2015