Indústria eólica garante renovação de convênio com o Confaz

Jornal GGN – A indústria eólica garantiu a renovação do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isenção do ICMS dos equipamentos e componentes eólicos, como aerogeradores e seus acessórios até 2021. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a publicação está sendo trabalhada para ocorrer ainda em janeiro, mais tardar em fevereiro.

“Nós começamos essa conversa com o Confaz no final de 2012, passamos o ano passado inteiro discutindo esse assunto, que foi retirado algumas vezes de pauta e, no fim, todos os estados entraram em acordo para fazer prorrogação. Essa publicação está pendente, mas deve sair agora em janeiro”, contou Elbia Melo, presidente-executiva da Abeeólica.

O convênio firmado no primeiro leilão da fonte, em dezembro de 2009, tem validade até o final 2015. Assim, os equipamentos previstos para empreendimentos a partir do leilão A-5 de 2011, com geração em 2016, que antes não estariam cobertos, passam a ter direito a isenção.