Política industrial x políticas de gabinete

Na coluna de ontem procurei identificar alguns fatores que serão significativos na próxima etapa do desenvolvimento brasileiro. O principal deles é o aprofundamento da democracia brasileira.

Parte-se do pressuposto que políticas públicas somente ganharão legitimidade à medida  em que envolvam os principais agentes na sua formulação.

É o caso das políticas industriais e do pouco aproveitamento dos fóruns criados em torno do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

Esse tema é abordado na tese “Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos”, de Jackson de Toni, apresentado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, no Instituto de Ciência Política da Universidade Nacional de Brasília (UNB) (http://glurl.co/d2U).

***

É tema importante porque o modelo de operação do Estado, na opinião do autor, afeta diretamente a eficácia das políticas públicas, quase tanto quanto problemas orçamentários, ambientais ou políticos.

As trezentas páginas da tese podem ser resumidas nos seguintes pontos, nas palavras do autor:

(1)  Durante o Governo Lula (e Dilma) houve uma retomada de um discurso oficial pró-indústria, materializado em três políticas (PITCE,2004; PDP,2008 e PBM em 2011), cujo maior mérito foi resgatar da obscuridade  a necessidade de defesa da indústria nacional, tema  que os oito anos de FHC haviam condenado ao esquecimento, em nome das agendas microeconômicas e do ajuste fiscal;

(2)  Assim como em outros países, é difícil quantificar os resultados de políticas industriais. Por natureza elas dependem de fatores externos, entre os quais os incentivos à adesão do empresariado à suas metas e objetivos. Incentivos na maioria dos casos traduzidos por significativas desonerações fiscais. No PBM (Plano Brasil Maior) uma grande novidade, por exemplo, é o INOVAR AUTO, que de forma inédita e pioneira atrela o benefício fiscal à contrapartidas em investimentos em eficiência energética (inovação, P&D);

(3)  Na literatura, boa parte do sucesso de politicas industriais é atribuído à capacidade de Governos e empresários industriais (incluindo trabalhadores) criarem estratégias, instrumentos e mecanismos de coordenação, de cooperação, de diálogo. Isto em democracias ocidentais. O caso chinês e coreano na época do General Park, é outro.

(4)  O governo Lula, sob a direção do ex-ministro Furlan, criou um conselho tripartite, o CNDI, e a ABDI para lhe dar suporte de inteligência competitiva. Por um curto período de tempo este colegiado logrou construir consensos possíveis e dele saíram uma série de dispositivos e iniciativas importantes para a politica industrial (inovação, em especial);

(5)  Depois disso os tempos mudaram. Mudou a conjuntura externa, mudaram os personagens e mudaram os problemas. Mas a lição desta experiência é permanente, toda vez que o governo e os empresários conseguem construir um ambiente (que na tese eu chamei de “arena”) estável e previsível para o diálogo, a probabilidade de sucesso aumenta. Isso não garante nada, mas contrafactualmente pensando, é melhor do que a “lógica do balcão” ou  fazer política publica “no varejo”, como corretamente sinalizou o professor Schapiro da GV.

Luis Nassif

21 Comentários

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  1. Ainda lendo.  Ingles e

    Ainda lendo.  Ingles e virgulas corrigidos:

    Brazil  has sent since the beginning of the last decade very strong signals of a new production
    system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption, and social
    and distributive policies. One element of this new cycle is the open policy of active support
    to domestic industry with emphasis on increased investment and innovation. This
    industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism) because it
    is more inductive, regulatory, and requires no direct intervention of the State as a producer
    of goods and services. Lula’s government announced two specific policies in 2004 and
    2008 that contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country’s
    history. A central part of them was the construction of a national tripartite arena for
    discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the
    National Council of Industrial Development (CNDI) had high productivity, contributing to
    the internal coordination of the government especially during Lula’s first term. This thesis
    argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination
    of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private,
    and the hegemony of innovative ideas about the state’s role in coordinating national
    development.

  2. Ele nao faz distincao entre

    Ele nao faz distincao entre “arenas” e “lobbies”!  O primeiro eh legitimo, o segundo, espionagem de sabotagem da populacao.  Exemplo:  TODA a Anatel.

    1. “Exemplo:  TODA a Anatel.”
      Eu

      “Exemplo:  TODA a Anatel.”

      Eu disse que eles sao espioes de sabotagem, nao disse?

      Anatel aprova cancelamento automático de serviços

      Vide post do Ed tambem, na mesma pagina.  Essa tal Anatel nao tem direito de EXISTIR.

      Sinto muito e me desculpo ao autor se eh que ele menciona lobbies, mas estou com excesso de espioes (ao vivo) hoje e ja nao vou consegir terminar de ler o trabalho dele.  So me sobra memoria ruim quando isso acontece.

  3. Metafísica inescapável

    O Nassif escreveu:

    ” É tema importante porque o modelo de operação do Estado, na opinião do autor, afeta diretamente a eficácia das políticas públicas, quase tanto quanto problemas orçamentários, ambientais ou políticos.”

    Venho batendo nesta tecla há anos aqui no blog, a Dilma têm uma reforma ministerial inescapável pela frente, isto se quizer governar é claro.

    Como está a operação do Estado, não consegue engatar, por força própria, círculos virtuosos em nenhuma área de sua influência, nem na transposição, projeto matado de mais de 400 anos e que só onera os cofres públicos, bem como em ferrovias, infraestrutura, saneamente, ensino, industria etc… vão para a mesma vala da ineficiência.

    Mas o pior mesmo é a incapacidade do PT  e da Dilma de uma vez capturado o poder, usar a metafísica que esta à sua disposição para mover as peças no tabuleiro.

    É muita burrice mesmo!

    Acorda, Dilma!

    1. “Usar a metafísica, para mover as peças do tabuleiro” ?

      Prezado, não se governa uma nação, baseado em metafísica e sim em normas e leis, e com o apôio dos demais poderes, que deveriam representar o pensamento e as necessidades da sociedade civil, e não com “canetadas” e isso não é burrice, é respeito aos preceitos institucionais, e às leis em vigor.

      E traduzindo a palavra má colocada “capturado o poder” ela lembra-nos mais regimes ditatoriais, que capturam o poder à fôrça, e não respondem às necessidades da população.

      1. Onde eu falei em canetadas metafisicas?

        Caro Rai, entendo até seu ponto, que a ficção da legalidade é que dá sustentação e legitimidade para as “canetadas” do governo, que, de acordo com as lições do meu saudoso mestre José Cretella Jr., sempre enfatizava que funcionários públicos praticam atos vinculádos, sob pena de os verem nulificados por abuso de autoridade ou desvio de poder.

        Mas perceba que o Estado em si não existe, é uma criação jurídica no campo das idéias, que é onde a metafísica atua também. Estrema singeleza de pensamento o seu de que as peças do xadrez que mencionei fossem peças físicas.

        A burrice da Dilma e do PT deve ser acreditar nisto também.

        Acorda, Dilma!

         

  4. Sinceramente, não vejo

    Sinceramente, não vejo política industrial alguma.

    Cada vez produzimos menos aqui e importamos mais.

    Coisas simples, de pequeno valor agregado, já vem de fora, imagine as mais complexas…

    A cada dia uma indústria quebra, incapaz de competir com preços baixos e qualidade superior do produto importado, e a crítica acerca da baixa qualidade não observa que ela deriva dos altos custos de importação de equipamentos que levariam a melhores  produtos finais, o que, aliás, já é ruim, pois o melhor seria produzir máquinas industriais aqui, e este seria um bom princípio para os investimentos governamentais: trazer fabricantes de máquinas industriais para produzir no Brasil hoje, para que, daqui a 20 anos, a tecnologia esteja corrente e as empresas nacionalizadas.

    Há muito o que fazer, mas a preidente acha mais interessante ir ao Vaticano, sabe-se lá para que.

  5. Agricultura…

    O Brasil é um país agrícola, o maior PIB é agrícola, então deve investir pesado nas agroindústrias.

    Vem e vai as crises, as pessoas continuam comendo.

     

    1. E o emprego?

      A agroindústria nunca será capaz de dar trabalho à população brasileira. Para ser produtiva tem que ser altamente mecanizada, em áreas gigantescas, com meia-dúzia de funcionários. 

      A vantagem da indústria de transformação é que o nível salarial em geral é bem mais alto que em outros setores. Focar na agroindústria e nos serviços condena a maioria da população a uma renda medíocre, sem possibilidade de melhorar a sua situação econômica.

  6. Candidatos 2014 – o quadro real

    Nassif, vamos discutir o que vem por ai para a eleição de 2014, ficar girando em cima do que não vai dar em nada e olvidar o verdadeiro movimento pode colocar o blog na rabeira da credibilidade, uma vez que os fatos estão ai e não considerá-los é covardia.

    O Requião já lançou sua candidatura a presidência e disse que vai à convenção pela legenda, o Ciro também está esperando a deixa para se manifestar.

    Na minha opinião, a chapa PMDB + PROS com Requião na cabeça e Ciro de vice é imbatível.

    Não discutir não quebra o galho de Dilma e mostra a fraqueza do PT, que o Aécio vêm cantando em prosa e verso pelo Brasil e ontem aqui em Santos.

    A situação dos candidatos está longe de estar definida e a possibilidade desta bancada de 8 partidos mais o PMDB é real e forte.

    8 partidos aliados de Dilma declaram independência e criam blocão de 290

    do blog do Josias

     

    Rodolfo Stuckert/Ag.Câmara

    A semana termina com uma novidade incômoda para Dilma Rousseff. O condomínio partidário que dá suporte legislativo ao governo entrou em ebulição na Câmara. Deu-se na noite de quarta-feira (19). Num encontro que teve a participação de dois generais do PMDB —o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e o líder da bancada Eduardo Cunha— representantes de nove partidos, oito dos quais governistas, decidiram reunir suas tropas num mesmo bloco. Juntos, compõem uma infantaria de cerca de 290 votos num colégio de 513.

    Os integrantes do bloco autoproclamaram-se “independentes”. Significa dizer que condicionarão os votos em plenário aos seus próprios interesses eleitorais, não às conveniências do Planalto. O blog conversou com Henrique Alves na noite passada. Ele disse ter comparecido à reunião como “convidado”. Mas endossou a iniciativa. “Todo movimento que busca a afirmação dos partidos por meio da atuação na Câmara conta com o meu apoio. A presidenta Dilma faz o melhor para se reeleger. É lícito que os deputados queiram fazer o melhor para se reeleger também.”

    O encontro ocorreu no apartamento funcional do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Terminou perto da 1h, já na madrugada de quinta (20). Além do PMDB, estavam representados os pseudogovernistas PP, PR, Pros, PDT, PTB, PSD e PSC. Lá estava também o deputado paranaense Fernando Franscischini, líder do recém-fundado Solidariedade, hoje alinhado à candidatura presidencial do tucano Aécio Neves.

    A novidade coincide com a reforma ministerial de Dilma, empacada há duas semanas. Após promover na Esplanada as acomodações que interessavam ao PT, Dilma pisou no freio. O PMDB, seu principal parceiro, encontra-se no freezer há duas semanas. Foi contra esse pano de fundo que os supostos aliados da presidente decidiram isolar o PT na Câmara e priorizar os seus interesses em detrimento dos pedidos do governo.

    Generalizou-se entre os sócios do condomínio governista a impressão de que Dilma trata o seu partido de modo diferenciado. Na fachada do governo, o PT e seus 17 ministérios. Nos fundões da Esplanada, o PMDB e o resto —em pastas que, além de tidas como “secundárias”, são compartilhadas com outras legendas e coabitadas por olheiros da presidente.

    Nos últimos dias, acumularam-se os sinais de irascibilidade e impaciência. Em nota, a bancada do PMDB abriu mão dos dois ministérios que ocupa: Agricultura e Turismo. O PTB informou que também já não fazia questão de ocupar um ministério. E se Dilma concluir a reforma? Bem, nessa hipótese quem assume compromisso com ela é o partido, não a bancada. Dito de outro modo: Dilma pode levar o tempo de propaganda eleitoral dos partidos na tevê. Mas os deputados consideram-se desobrigados de votar com o governo em todas as matérias submetidas ao plenário. A ver.

    Os operadores do novo bloco marcaram para terça-feira (25) a segunda reunião, dessa vez na casa de Eduardo Cunha, o líder do PMDB. Nesse encontro, o grupo deve esboçar uma pauta de projetos que interessam a todos —da reforma política ao piso nacional dos agentes comunitários de saúde. Se soubesse o que vem por aí, Dilma talvez tivesse um ataque de Dilma.

    1. Situação indefinida ?

      Eu nem pediria, para você ler o post, de novo.

      Pediria que entrasse no site do IBGE, e se conseguir, some as intenções de votos(de todos os candidatos até aqui colocados, e tchan,tchan,tchan,tchan !

      Será que a Dilma estaria precisando de um “ataque”para acertar a governança, e quem sabe, ter a unanimidade da nação ?

      1. Status quo

        Os candidatos atuais são os dos “status quo”, não são oposição que irá mudar o quadro reacionário dominante no poder.

        Tentam se vender, com apoio e difusão da mídia conservadora reacionária, como representantes de todas as nuances do spectro político, mas não são oposição de verdade. Uma que irá lutar contra os privilégios odiosos que existem, prosperam e aumentam pelo Brasil, acobertado por este pacto sinistro que elege os mesmos para não mudar nada.

        Os que estão postos são farinhas do mesmo saco.

        Cadê o discurso contra os juros pornográficos, a dependência à tecnologia importada de vinte gerações atrasadas paga a peso de ouro em assistências técnicas fajutas, ao boicote de uma política externa autonoma, etc…

        Cadê o discurso contra as isenções de impostos seletivos para aumentar os lucros de empresas transnacionais que repatriam nossas riquezas e nosso dinheiro para o exterior, enquanto as contas públicas e a balança comercial vão para as cucuias?

        Me engana que eu gosto!

        1. E desde quando discursos, “contra tudo que está aí” resolve ?

          Quase consigo ler nas entrelinhas de seus comentários, que você não acredita nos candidatos aí colocados, e nem “enxerga” nada de bom, na governança do PT, que há 12 anos, mua a cara do Brasil, e sem malabarismos.

          Agora, por mais que tente, não consigo saber se você aceita a continuidade do atual governo popular, ou se vai apostar numa “novidade” perigosa ou num aventureiro qualquer, que mude abruptamente a nossa atual realidade.

          E antes que esqueça-me, tente comparar os seus últimos 12 anos, tanto na vida cotidiana, ou na atividade profissional, com quiaquer períodos da sua vida, e reveja seus valores, relativos ao seu gôsto, pela enganação.  

          1. Hoje voto na Dilma

            Mas o governo dela não realizou seu potencial.

            Gostaria de ver o discurso da oposição levantando as questões enunciadas e ouvir as propostas para elas.

            Penso que uma alternância de poder sempre é salutar, mas alternância para valer, varrendo o que está ai para longe.

            Quanto aos últimos doze anos, foram melhores do que na época do FHC, mas tenha em mente que moro não em Cratéus no Ceará e sim no Gonzaga em Santos, cidade antiga que mantém a liderança na qualidade de vida das cidades de porte médio do Brasil a décadas, assim, aqui pouca coisa mudou.

            Se existe uma coisa que realmente impacta no meu comércio é a política de aumento real do salário mínimo, que inviabiliza a contratação de funcionários pelos pequenos comerciantes e manieta a expansão das pequenas indústrias e comércios.

            Mesmo empresa mais estruturadas, em especial no ramo do varejo, hoje apresentam um atendimento muito inferior e um lucro muito menor, o varejo será o termometro da economia, vamos para o quarto trimestre de recessão.

            O problema do governo Dilma e do PT é que lhe falta capacidade organizacional para estabelecer um governo com Rumo, Norte e Estrela. Dança conforme a música e chacoalha conforme o mar.

  7. A melhor política industrial é a que dá certo

     

    Luis Nassif,

    Este título “Política industrial x políticas de gabinete” que você deu para este post de sexta-feira, 21/02/2014 – 06:00, pareceu-me um tanto fora do compasso. Será que ele espelha bem o que Jackson de Toni expressou no resumo que ele fez da tese dele “Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos”, datada de 13/08/2013?

    Lendo a sua parte introdutória à exposição de Jackson de Toni encontra-se exatamente o que você quis dizer: “políticas públicas somente ganharão legitimidade à medida em que envolvam os principais agentes na sua formulação”. O que não parece bem adequado é substituir esta frase pelo título do post “Política industrial x políticas de gabinete”. Reconheço, entretanto, que o blog e o título do post é seu.

    Além do que se deve levar em conta que políticas públicas que não ganharem legitimidade por não envolver os principais agentes na sua formulação podem dar certo e políticas públicas que ganharem legitimidade por envolver os principais agentes na sua formulação podem dar errado. Vai depender muito das circunstâncias. O autor aponta uma dessas circunstâncias no trecho tirado da página 17 e transcrito a seguir:

    “Antes de Lula, no governo Cardoso, mesmo no período de relativa estabilidade e crescimento (entre 1995 e 1998) a inexistência de um ideário pró-política industrial ou de empreendedores políticos, com certeza, foram fatores determinantes para a baixa efetividade dos conselhos de política industrial”.

    Há também certa valorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), sem delimitar o curto período a que ele faz referência, principalmente tendo em vista da menção ao ex-ministro Furlan. O CNDI foi criado em dezembro de 2004, portanto, seu funcionamento foi a partir de 2005 e o ex-ministro Luis Fernando Furlan saiu do governo no final de março de 2007.

    As questões do juro e do câmbio, circunstâncias importantíssimas, não são abordadas. Assim, esquece-se que em razão do ótimo câmbio e da queda muito forte do juro no segundo semestre de 2003, a curva de crescimento foi bastante ascendente em 2004. Em seguida o governo teve que conter o crescimento para evitar a inflação. Inflação que está por trás das revoltas na Ucrânia e na Venezuela. Como esteve em 1989 por trás da revolta chinesa que resultou no massacre da Praça da Paz Celestial.

    E gostei do resumo no item 3, nas duas últimas frases e transcrevo todo o item 3 a seguir:

    “Na literatura, boa parte do sucesso de politicas industriais é atribuído à capacidade de Governos e empresários industriais (incluindo trabalhadores) criarem estratégias, instrumentos e mecanismos de coordenação, de cooperação, de diálogo. Isto em democracias ocidentais. O caso chinês e coreano na época do General Park, é outro”.

    Gostei por fazer referência a distinção do caso chinês e do caso coreano em relação ao que ocorre nas democracias ocidentais. E gostei mais porque em comentário que enviei ontem, quinta-feira, 20/02/2014 às 20:59, para junto do comentário de Alexandre Weber – Santos – SP, enviado quarta-feira, 19/02/2014 às 23:33, lá no post “O xadrez da economia para 2014” de sexta-feira, 14/02/2014 às 05:00, eu digo algo semelhante. O post “O xadrez da economia para 2014” pode ser visto diretamente no meu comentário no seguinte endereço:

    https://jornalggn.com.br/noticia/o-xadrez-da-economia-para-2014#comment-228401

    No copiar e colar eu acabei colocando uma referência ao General Park Chung-hee fora do lugar, mas a idéia expressa lá é a mesma do item 3. É claro que o modelo não democrático é cada vez mais difícil de ser aceito e assim a sua frase “políticas públicas somente ganharão legitimidade à medida  em que envolvam os principais agentes na sua formulação” torna-se cada vez mais verdadeira, mas não significa que ela está certa ou que ela dá a direção da maior eficiência. Ela dá a direção apenas do que é possível.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 21/02/2014

  8. O que esses conselhos e

    O que esses conselhos e agências querem é que o governo fique comendo na mão deles. Por conseguinte, se for o caso de o governo tentar fazer mecanismos de movimentos de autosuficiencia progressiva, eles destruiriam  o ponto que permite a sua ebolição antes de ser criado.

    Porque falharam no passado com o Lula; o que se trata nessa política industrial, por definição, é da fonte dos direitos abstratos, da qual eles não querem deixar o governo usufruir – como é o caso de certa emancipação monetária através do BNDES, CEF e BB, por ser idêntica a deles – ligando o Estado diretamente ao crescimento sócio-econômico.

    Esta é a base parcial da primeira revolução a envolver a sociedade brasileira pela política de gabinete, e que está sendo atacada por todos os frontes da mídia, a fim de evitar erguer-se o domínio de Estado ao nível mundial ante o covil de especuladores do mercado financeiro.

  9. Nelson Barbosa disse ontem em

    Nelson Barbosa disse ontem em entrevista a Míriam Leitão:

    “Não sou a favor de financiar empresas, mas setores da economia”

    1. Levar o país a efeito dele mesmo

      “Não sou a favor de financiar empresas, mas setores da economia”

      Empresas (como a Rede  Globo) há muitas, mas setores da economina são a nossa própria consciência.

      E em outras palavras o que fica para Mirian Leitão? Nelson Barbosa do BNDES (Banco dos brasileiros) disse: Porque nem todos que nascem no Brasil são, de fato, filhos do Brasil.

       

  10. Quer por que quer.

    Os empresários precisam é de crédito barato, infra-estrutura apropriada e demanda livre de terrorismo, que o mercado faz aumentar a taxa SELIC – banqueiros tentando ressuscitar a cultura inflacionária, preconizam na mídia que o BACEN vai amenizar esta causa – a que sobrepõe para a política monetária (de juros).

    Aliás, o sucesso do crescimento econômico nos últimos anos de governo do PT se deveu fortemente à abundância de linhas de crédito para construção cívil pela CEF e BB, e no agro-negócio ou empresas mantidas pelo BNDES nos anos de crise, enquanto os bancos privados multinacionais se empenhavam para tirar mais dinheiro dos governos dos Estados Unidos e na Europa.

    Agora esses grupos querem discutir o inevitável juro, câmbio e contingenciamento do superávit:  legimando tutelas legislativas  ao governo .

    Fica o meu protesto contra essas vias de influência que não representam nenhum Estado da federação, e querem introduzir suas propostas de consenso particular com o poder executivo; e querem tomar o espaço de antecipação oficial no momento em que o congresso se queixa do executivo enviar-lhes emendas que deveriam ser, ao contrário, de iniciativas a partir da bancada de parlamentares do legislativo para o executivo. 

    O mercado financeiro quer por que quer afrontar à democracia!!!

     

     

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