Um Estado forte, mas desgovernado, por Rui Daher

Um Estado forte, mas desgovernado, por Rui Daher

“A par disso é preciso ter em conta que o Estado, criação humana e instrumento de seres humanos, não é bom ou mau em si mesmo, mas será aquilo que forem as pessoas que o controlarem” (Dalmo de Abreu Dalari, no prefácio da 2ª edição de ´Elementos de Teoria Geral do Estado’ – Saraiva, 1998).

Quando o professor Dalari publicou a 1ª edição do livro, em 1971, vivíamos o período mais cruel e violento da ditadura militar. Nas aulas de Política, nos barracões da Ciências Sociais/USP, logo virou parte da minha bibliografia, junto às críticas de Marx a Hegel.

Há mais de 40 anos, pois, quando muitos economistas e cientistas sociais, hoje pop-luminares da esquerda, nem haviam nascido, eu já me conformara à solidez desses escritos, entronizados a cada crise política que via acontecer no planeta.

Era aquilo mesmo. Estados fortes, construídos por histórias e culturas milenares ou recentes, em acordo com a opinião de suas sociedades, eram sempre ameaçados por caminhões na banguela desgovernados ladeira abaixo. Aqui, a atropelar a Constituição de 1988.

Em 2013, incomodado com as discussões sobre o papel do Estado numa Federação de Corporações – mínimo, inchado ou aparelhado – e início da debacle do governo Dilma Rousseff, meu visitante noturno Darcy Ribeiro sugeriu que eu voltasse a ler sobre o assunto. Soubera, entre fotos de Carmen Miranda na “Heaven’s Women”, que alguns autores reforçavam o papel do Estado como indutor da economia privada no sistema capitalista.

Ah, quem se não ele para, ao mesmo tempo, desmistificar o neoliberalismo e o preconceito feminista?

Na mesma hora, corri a Jürgen Habermas e seu “Teoria e Práxis” (UNESP, 2013). Li assim, assim. As mais de 700 páginas foram tolhidas pelos trabalho e preguiça.

Até que por sugestão da excelente jornalista Eleonora de Lucena, então na Folha de São Paulo, encomendei à Amazon “The Entrepreneurial State, Debunking Public vs. Private Sector Myths” (Anthem Press, London/NYC, 2013) da professora em Sussex (UK), Mariana Mazzucato.

Usando o livro da bela economista italiana (ops, desculpem-me citar de forma machista sua beleza) escrevi dois artigos para CartaCapital: “Visão estratégica para a produção de baixo impacto”, também reproduzido na comunicação da ESALQ (2013), e “O problema da agricultura e o Estado” (2015).

O último aproveitando oportunidade em que a autora esteve em São Paulo e foi entrevistada pela Folha de São Paulo, como apontado em artigo de Laura Carvalho, “Criminalizar o BNDES não é caminho para expansão inclusiva e sustentável” (01/06/2017).

Poucos dias atrás, também o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, no Valor, recorreu a La Mazzucato para defender o Estado se bom indutor.

Não se trata, porém, como aponta Laura, de “criminalizar” o BNDES, mas de quem o quer fazer e o porquê. O BNDES não cometeu crimes, mas errou em várias estratégias e escolhas.

Tomemos o que escreve Nassif sobre o BNDES e os “campeões nacionais”. Mesmo sem citá-la, o autor sente o perfume da professora Mazzucato e vai na essência do que ela prega. O banco errou ao investir em setores de baixa exigência tecnológica, casos típicos da JBS e AMBEV, alavancadas pelo mercado interno e hoje, uma, prestes a se tornar norte-americana, a outra, já belga. Com recursos nacionais ganharam o mercado internacional para pouco retornar à nossa economia.

O Estado Empreendedor não caminha por essas pedras. Como nos EUA, suas iniciativas passaram no Silicon Valley, como Apple, iPad e iPhone. GPS, Waze? Desenvolvidos na década de 1970 para uso militar. E por aí seguem exemplos pelos campos das energias verde e eólica, indústrias farmacêutica, de saúde, e biotecnologia.

Papel do BNDES se associado à Embrapa, Fapesp, ESALQ, pesquisas de outras universidades, Sebrae, núcleos de startups.

Ah, dirão: também isso fizemos. Não com a devida intensidade e saber de escolha. O BNDES foi criado em 1952. Mais uma artimanha getulista para desenvolver o País. O banco é Estado. Estiveram seus presidentes 35 grandes ou nem tanto economistas. Eles não são Estado. Foram e são Governo, nominados para servirem ao Estado, o que nem sempre fizeram.

Bem-vindas, pois, as intervenções de Belluzzo, Laura e Nassif para resgatar a barafunda atual de quem não leu Dalmo Dalari, em seu “Elementos de Teoria Geral do Estado”.

Roberto Campos, Funaro, Lara Resende, Lessa, Mantega, Coutinho, a breve Maria Sílvia, repito, todos Governo, não Estado. Em 1971, o professor Dalmo Dallari explicou. Se não entendermos, continuaremos um Fê-Nê-Mê na banguela, desgovernado, ladeira abaixo.

Nota: o vídeo remete a aonde iremos parar com o atual desgoverno

https://www.youtube.com/watch?v=KMOU9YLvHDg

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6 comentários

  1. um….

    Caro sr. Rui, 30 anos desta farsa/fantasia, afinal enfrentaremos definitivamente nossa Bipolaridade Tupiniquim?  Já estivemos neste mesmo lugar. E sempre descambamos para o erro, para a ditadura. E depois jogamos fora toda a História vivida para depois do nosso ciclo “Cachorro atrás do rabo” errarmos nos mesmos erros. BNDES para que? Para a industrialização, para o nacionalismo, para a soberania, para a meritocracia, para a formação de classes, para o lucro? Quer dialogar sobre isto com nossa Elite Esquerdopata? É brincadeira?! Primeiro temos que saber para onde queremos ir. E ir. Olhamos para a Europa e queremos ser a imitação de tal sociedade. A Europa, até a Segunda Guerra, era um bando de países falidos brigando entre si e contra os vizinhos. Um mundo de imigrantes piolhentos e miseráveis, pulando no primeiro navio que pudessem embarcar para encontrar a salvação na América, principalmente no Brasil. Um país em franco desenvolvimento. Ou seja o Brasil nem sempre foi o que alguns de nós mesmos, tentam nos impor. O Brasil já foi a única esperança para franceses, alemães, italianos, japoneses, suiços, russos, estadunieneses, espanhóis, portugueses… A solução política desenvolvida por norte americanos e a enxurrada de capital, dinheiro a fundo perdido doado por este país mudou tal realidade européia. Nós ainda estamos lutando contra a história e querendo implantar aqui, o que já teve um século de erros, tragédias, paredões, gulags e fracassos. abs.  

      • Carlos,

        é a pergunta que nunca calará, mas também nunca será respondida. Se eu tivesse tempo, pesquisaria todos os comentários que o Zé Sérgio fez aos meus posts, o que muito me honra, e desenvolveria uma nova teoria político-sócio-econômica. 

        Ao comentário dele acima, procuro um poço bem fundo para me jogar. Ainda não encontrei. Não caberiam todos os brasileiros.

        Abraços

      • se….

        Caro srs, caro sr. Daher, podem procurar todos meus comentários e aqueles de “José Silva”, e constatar quando mudei de opinão ou quando não fui extremamente claro. Quando fui dúbio ou não fui direto? Meus comentários são perguntas, já disse. Por que não tenho cultura suficiente para respostas. Respostas espero de gente muito mais esclarecida, inteligente e experiente que eu. Espero não atrapalhar com meus textos. A minha esperança como brasileiro é muito clara. Não criamos um novo país com nova Constituição? Lá se vão 30 anos, quase 4 décadas de redemocratização. Onde está o Estado e a Democracia? Agora é que constatamos a barbárie? Vemos que temos que reconstruir um país, novamente. Então para que serviu estas 3 décadas?  BNDES sem grandes grupos que darão sustentação a pequenas e médias empresas, que precisam das gigantes para produzir uma cadeia produtiva? Falemos então da JBS. Milhares de pequenas e médias propriedades rurais que criam frangos, porcos, coelhos, carneiros, peixes,…, interligadas em cooperativas que comercializam no atacado ou varejo ou diretamente com grandes grupos. JBS por sinal. A tal propriedade familiar, a produção de alimentos, a agropecuária sustentando dignamente famílias em área rural. Então nossa bipolaridade bate na agropecuária, a rotula como agronegócio, bate no BNDES, bate no capitalismo, bate na industrialização, bate nas empresas genuinamente nacionais. Mas o mais inacreditável. Neste mesmo veículo. Depois escrevem a favor do BNDES, da industrialização, do nacionalismo, da soberania…E sou eu que não me faço entender? Muito obrigado. abs.   

    • Celso,

      obrigado. Como se vive reclamando nossa falta de incentivos às inovações tecnológicas, seria um bom começo. As gerações futuras iriam agradecer.

      Abraços

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