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Em tese – repito: em tese – a proposta de Marcos Cintra, da equipe de Paulo Guedes, de substituir o desconto em folha por um imposto sobre o faturamento sempre foi o sonho de todos aqueles que perseguem a isonomia fiscal.
O modelo do desconto na folha – criado por Roberto Campos no governo Castello Branco – foi importante. Criou uma fonte estável de arrecadação e com o FGTS montou as bases do sistema financeiro da habitação e permitiu ao trabalhador acumular um pecúlio. A cada início de ano, bastava uma consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para se ter uma avaliação da receita fiscal da folha. Não apenas o Imposto de Renda, mas a própria Previdência Social passou a depender desse modelo.
Pensou-se em um modelo tripartite de financiamento da Previdência, entre empresas e empregados e o governo federal, através de uma alíquota que incidia sobre os combustíveis. No seu período de Ministro, no governo Figueiredo, Delfim Netto acabou com a parte pública do financiamento.
Com o tempo, o modelo revelou-se perverso. Criou-se enorme desequilíbrio em favor das empresas de capital intensivo em um país que necessita gerar empregos.
Com a aceleração da mecanização esse quadro tornou-se mais dramático.
Nos últimos anos, dois erros monumentais comprometeram ainda mais o modelo.
O primeiro, quando o governo Dilma Rousseff deu início à política de desoneração da folha para setores específicos da economia. Reduziu os encargos, sem compensar com os impostos sobre faturamento.
O correto teria sido um cálculo efetivo de qual a alíquota sobre faturamento geral das empresas que permitiria manter o mesmo nível de receita do desconto em folha. E proceder a uma mudança estrutural na forma de arrecadação.
Mas a pá de cal foi a loucura da reforma trabalhista perpetrada por Michel Temer. Ali, destruiu-se a formalização do trabalho. Aumentou a informalidade e, com ela, o rombo da Previdência e da arrecadação fiscal.
Agora, Cintra – o economista que transformou o imposto único em bandeira por toda a vida – promete a troca definitiva do desconto em folha pelo imposto sobre faturamento.
É cedo para se apostar nessa possibilidade. Há bons estudos na praça propondo alterações no imposto sobre consumo, com a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que acabe com a parafernália do ICMS especialmente dos tributos interestaduais. Trata-se de um passo arrojado, que exigirá muitos estudos, inclusive sobre os impactos em cada unidade federativa.
No desconto em folha estão não apenas o Imposto de Renda e o INSS, como o FGTS e o financiamento de entidades empresariais – já que se eliminou a contribuição para os sindicatos laborais.
Ficam muitas dúvidas no ar:
- Qual a alíquota de equilíbrio para o imposto sobre vendas.
- Como ficará o financiamento da Previdência Social.
- Como se combaterá a informalidade do trabalho.
Teoricamente, haveria um estímulo à criação de carteiras de trabalho com a redução do custo do trabalho formal. De qualquer modo, é uma medida que permitirá ao futuro governo redefinir completamente a divisão dos tributos. O risco é do cobertor curto descobrir a Previdência e a assistência social.
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Se tem um governo que não
Se tem um governo que não merece ninguém crédito antecipado é esse……
Não merece e não darei……
No fundo é mais do mesmo, pau nos trabalhadores, esses vilões…….e mão na cabeça dos coitadinhos dos empresários………….bem ao gosto dos lojistas….
Que o diga o pessoal do agronegócio, e seu perdão de dívida bilionária…..tadinho deles…….ruim e o trabalhador rural. Pau neles!!!
As ideias equivocadas do
As ideias equivocadas do psdb, pmdb e partidos de direita vão afundar o mercado de trabalho e destruir as empresas.
O PT estava certo em apostar na melhoria da distribuição de renda, em investir em creches, escolas melhores, escolas técnicas e universidades.
Só com a ampliação do mercado de trabalho formal, melhoria da educação e uma visão mais humana e com respeito a natureza é que vão criar um Brasil melhor pra todos.
Seu comentário, com muito
Seu comentário, com muito menos linhas, foi bem melhor que o post inteiro.
Infelizmente o bozo e seu desgoverno seguirá o caminho inverso, ou seja, o do post.
Em tese, repito, em tese, se
Em tese, repito, em tese, se essa mudança puder resultar em algum benefício fiscalmente isonômico, nào passará disso, uma tese.
O que a matéria falou e faz
O que a matéria falou e faz sentido :
– que MAMA VANA ferrou as contas com a desoneração de UMA SÒ PERNA ..escolhendo beneficiados pra isentarem da contribuição previdenciária (intensivos de M.O.), e não promovendo compensações até MAIORES do que os descontos dados, e a incidirem sobre setores intensivos de CAPITAL ..e olha que aviso praquela PORTA não faltou ??!!
– que o GOLPISTA E CRIMINOSO, M.Themer, acabou de afundar tudo ao retirar ou precarizar direitos dos trabalhadores, levando-nos, HOJE, muito mais próximos dos INDUS, africanos e chinenes, do que dos ricos europeus e norte americanos
O que a matéria confundiu :
– Confundiu GANHO indireto de salário, do trabalhador, com tributo (INSS, INCRA, sistema S, funrural etc) ..FGTS e 13o, férias e adicionais sobre estes, tenham nascido por quais motivos fossem, HOJE são dados como complementos e PROTEÇÃO salarial (numa economia culturalmente inflacionária), quer frente a PERDA DO PODER AQUISITIVO no tempo, ou mesmo como INDUTOR de poupança do, e pro trabalhador.
Sobre IMPOSTO UNICO :
– SOZINHO é uma tontice, uma IGNOMIA interplanetária
..doutra feita, aliado a IVA, imposto s/comercio exterior, IR e imposto sobre atividades extraordinárias (energia, comunicações, combustíveis por exemplo) é um imposto JUSTO, barato, eficiente, incorruptível, auditável (assim como provou a CPMF que pegava de barão a ladrão)
AGORA, falar que precisa de mais estudo pra se saber as condições econômicas dos entes federativos ???!!!! VEM cá, será que o autor esta tomando os leitores como IDIOTAS ao já começar a ajudar o governo do BOZO a arrumar uma DESCULPA apropriada ??
..convenhamos, ESTUDOS NÃO FALTAM, o que falta é capacidade e força politica pra se impor os prejuízos a quem “de direito”
“AGORA, falar que precisa de
“AGORA, falar que precisa de mais estudo pra se saber as condições econômicas dos entes federativos ???!!!! VEM cá, será que o autor esta tomando os leitores como IDIOTAS ao já começar a ajudar o governo do BOZO a arrumar uma DESCULPA apropriada ??”
Excelente pergunta.
Aguardemos a resposta.
Mas é o que estaá parecendo.
Foi o segundo post com esta suposta direção.
Romanelli, pode-se concordar
Romanelli, pode-se concordar ou não com suas idéias mas elas são sempre argumentadas. Apenas uma sugestão, não me leve a mal, apenas uma sugestão : Impessoalise. Sua bronca da Presidenta Dilma não combina com Mama Vana. Veja a incoerência, até o golpista e criminoso (golpista sem dúvida, criminoso melhor aguardar o julgamento) você o chama pelo nome. E quanto ao Nassif, todos sabemos que tem um que de Poliana mas alimentado por um nobre caráter, pactuante, nada de negativo nisso, mesmo que às vezes discordemos. Insinuar que ele nos considera idiotas e pretende embarcar no governo bolsonaro beira (ou ultrapassa o limite ?) ofensa.
Eduardo, agradeço suas
Eduardo, agradeço suas considerações, mas me permito uma replica:
Sobre DILMA, não esquenta, se como chefe de Estado ela não escutava ninguém, imagine agora ?! (ela não lê, rsrsrs)
Sobre THEMER, pelo GOLPE ordinário – falso, ilegal – que deu contra a DEMOCRACIA DO BRASIL, e pelas gravações, malas e fatos já divulgados, eu não tenho duvidas do carater conspirador, marginal e traidor que ele carrega, vc tem ?
Quanto a LUIZ NASSIF ..JORNALISTA TARIMBADO e de espírito democrático, ele sabe que sempre que temos a “ousadia” de expor nossas opiniões, há concretas chances de termos que enfrentar. nem sempre, indelicadas e impertinentes questões ..FAZ PARTE, diria o hoje americano e eterno BIG BROTHER, Ban Ban
abçs
Previdência Privada é o melhor caminho
Bom dia. Me desculpe os economistas, mas no meu ponto de vista o melhor sistemaneira de previdência seria a previdência privada, onde cada cidadão cuida do seu dinheiro, investindo como, quando e onde investí-lo, dando assim maior liberdade ao cidadão e acabando de vez com as fraudes que ocorrem no atual sistema. É necessário tornar a produção industrial brasileira mais competitiva e para isso é muito importante diminuir o tamanho da folha de pagamento das indústrias, o que pode aumentar as vagas de emprego e o número de investidores no Brasil. O atual sistema existe para manter o controle do Governo sobre cada cidadão, que vive esperando as promessas da classe política.
Por mais liberdade!
A iniciativa privada não tem
A iniciativa privada não tem responsabilidade sobre o bem estar do povo de um país. Seriá onerá-la demais, acima do que pode cumprir, cobrar das empresas que promovam justiça e diminuição de desigualdades. Além do que seria inútil: nenhum empresário, ainda mais por estar eivado do dogma individualista, tão importante para a competitividade, se sente minimamente responsável pelo bem estar da comunidade, mesmo que se lhe responsabilizasse.
O indivíduo cuida do indivíduo e o estado, da coletividade. Se o estado não cumpre seu papel, cobremos-lhe através do voto. O que é inútil (e até ilegal já que as empresas não são públicas, têm dono e seus donos são livres para fazerem o que quiserem com suas empresas) seria cobrar de empresários que cuidem do estado, esperar que cuidem da sociedade. Eles não vão – e nem podem – cuidar do que é coletivo. Eles têm mais o que fazer, têm que continuar manipulando a mão invisível do capital.
Privatista no estado = corrupção
Por isso é que não adianta votar em Doria, Alckmin, Serra… em nenhum político com rabo preso com a iniciativa privada – seja como preposto dela ou mesmo empresário. A iniciativa privada não tem a menor responsabilidade sobre o que é público; quando fica encarregada dos cofres e das decisões política vi sempre buscar solução que envolva contratação de empresa privada, traga isso benefício à população ou não.
Mas não é só político em cargo eletivo que corrompe o estado. Pessoas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes e muitos outros servidores públicos que auferem benefícios pessoais – pecuniários ou em poder – ou que facilitam para que outros privatistas aufiram decorrentes de suas funções públicas são as maais corruptas e corruptoras, são as que mais corrompem o estado em seu mister, em sua vocação: beneficiar a todos igualmente mas aos mais social e economicamente vulneráveis em especial. Isso só o estado pode fazer, e só do estado se pode cobrar providências assim.
Infiltrou interesse privado no estado, o corrompeu.
Pesquise, vc não precisa
Pesquise, vc não precisa acreditar em mim ..mas sua conclusão esta descasada da realidade e presa em falácias produzidas pela grande mídia LOBISTA
Quem ferra a previdencia no BRASIL são os funcionários públicos, em especial do JUDICIÀRIO e os MILITARES ..foram décadas de aposentadoria e pensão integrais, recebendo PROMOÇÂO e/ou aumento real, até pra filha solteira ..uma ORGIA que ainda não foi totalmente desfeita e que pesa uma barbaridade nas contas
A previdencia brasileira na iniciativa privada paga pouco, média de 2 sm, e não é só de aposentadoria que falamos, mas tb de assistencia, assistencia ao IDOSO, por acidente e/ou pensão por morte por exemplo
Aposentadoria pra ruricolas, outro onus – que quase não contribuiram (mas que cuidam da SEGURANÇA ALIMENTAR e/ou social) sustenta em boa parte as famílias nas regiões mais pobres, notadamente no NE, em pequenos municípios
Um problema REAL é a expectativa de vida que caminha inversamente a IDADE de OCUPAÇÂO do indivíduo (e a qdade de emprego) ..um problema gravíssimo, que não fecha ..pois hoje, quanto mais se vive, menos se fica empregado ..aqui a solução é simples pra turma do BOZO, do CIntra e do Fraga ..mata o véio !!! talquei ??
Nada disso resolve nem sequer
Nada disso resolve nem sequer alivia a dor da mais purulenta chaga social brasileira: a desigualdade na distribuição do produto do trabalho.
Um país de empresas prósperas e rentáveis não significa um país rico. Alguém imagina um empresário da iniciativa privada dizendo:
– “Olha, a empresa vai bem, eu estou ganhando muito e vocês muito pouco. Por isso aumentarei seus salários.”
Se um empresário está tendo que botar do próprio bolso para tocar a empresa, há outras formas de reverter a situação que não desonerando a folha de pagamentos. Por exemplo, regulando o mercado, dificultando a concorrência estrangeira, desleal e predatória. A inserção na economia mundial não pode ser feita de forma que nos prejudique, que não atenda nossos interesses nacionais. Inúmeros exemplos práticos, fáticos, já nos mostraram que cuidar da sociedade é atributo de estados nacionais, não das empresas privadas.
pra mim vc tb esta confundido
pra mim vc tb esta confundido as coisas ..salários INDIRETOS não tem o pq serem desonerados, são direitos adquiridos, garantias (13, ferias, fgts e adicionais ..pra algumas categorias vale transporte, alimentação, adicional noturno, saúde etc)
..agora, pendurar na FOLHA DE PAGAMENTO encargos afeitos a outras áreas (como funrural, sistema S e previdencia patronal) acho um grante erro ..mesmo pq vc acaba sapecando empresas que empregam, e livrando as que quase não geram trabalho, nem distribuem renda ..ou PIOR, como com o sistema S, beneficiando quem esta empregado, no mundo formal, e dando uma BANANA pra quem esta marginal
Aguardo desoneração da
Aguardo desoneração da contribuição de nós da iniciativa privada para as aposentadorias dos funcionários públicos, especialmente dos militares e seus descendentes que não casam para não perder a boquinha. Pro inferno com os rapinadores que só mexem no estado para me ferrar.
Nassif entende muito de
Nassif entende muito de economia e sua análise é criteriosa. De minha parte, entendo que a melhor solução é uma CPMF a substituir todos os impostos, a forma mais democrática e justa de imposto, além de ser uma ferramenta inigualável para monitorar e fiscalizar o sistema financeiro. A CPMF e um imposto sobre lucro e grandes fortunas resolveria a maior parte da irracionalidade e das injustiças do sistema tributário atual, mas não será o posto ipiranga a tomar tal medida.
Vai firme e fala para o
Vai firme e fala para o Bolsonaro, com cópia para os militares, 01, 02 e 03. Senta e espera.
Algumas informações para tentar contribuir com o debate
Algumas informações para contribuir com o debate, se é que a intenção aqui é debater o tema e não propaganda pura e simples. Isso é necessário porque o que foi colocado no artigo é extremamente raso. As informações abaixo se baseiam em FATOS e não em achismos. Se houver receptividade (ou seja, se a “moderação” não boicotar, não publicando ou, como é mais usual, liberando o comentário apenas quando ninguém mais acessa o artigo principal e exibir o comentário de uma vez, sem o tal “ver mais”), continuarei em comentários sucessivos. Caso contrário, fiquem tranquilos, pois este será o primeiro e último. Não vou perder tempo no meu fim de semana “jogando pérolas aos porcos”.
1. A esmagadora maioria dos empregadores brasileiros já contribui, para a previdência social do INSS, sobre o faturamento, pois estão no sistema do SIMPLES. Apesar disso, NÃO existem evidências empíricas de que isso tenha colaborado para a formalização do trabalho. Essa maioria é formada por aqueles que se enquadram corretamente nas normas do SIMPLES e também, por um enorme contingente de empregadores que recorrem a fraudes para enquadrar-se no SIMPLES. Exemplo: cisões de uma empresa maior em diversas menores, com uso de laranjas e testas-de-ferro, para “caber no SIMPLES”.
2. O empregador rural, de forma geral, também, há décadas, contribui sobre o faturamento e não sobre a folha. Porém, se for exportador, não contribui com NADA. Aqui, igualmente, não há evidências de maior formalização. Pelo contrário, é o setor mais citado quando o tema é trabalho semelhante ao escravo.
3. Para as empresas, as grandes, que contribuem sobre a folha, isso não parece ser nenhum entrave econômico à sua sobrevivência. Pois, além da contribuição patronal sobre a folha, fazem, expontaneamente, contribuição sobre a folha para regimes privados de previdência complementar.
Não vai jogar pérola aos porcos
Deixe de falsa modéstia. Não pega bem.
Paulo Guedes vai trazer o FMI
Paulo Guedes vai trazer o FMI de volta.
E que seja logo porque só
E que seja logo porque só depois disso os loucos voltarão pra dentro do hospicio que foi aberto pelo Bolsonaro. Até eles acharem outro Aécio a nação respira um pouco. Mas sem otimismo. Porque a doença da crueldade, do sadismo e da ignorância de uma grande parte da população brasileira vai acabar só quando Jesus descer da goiabeira.
bom post
1-Já ficaria feliz que uma comissão realmente independente me apresentasse os NUMEROS do deficit da previdencia social.
Hoje não acredito em quem fala de deficit como não acredito quem fala do contrário (isto é, existiria “lucro”)
2- acabar com TODOS os privilégios, militares, juizes, governadores, procuradores etc. (muito se fala em direitos adquiridos, mas na verdade são previlégios adquiridos…)
3- Não acumulação de aposentadorias, beneficios (acho que ainda existem…).
4- Definir um limite para aposentadoria com contribuição das empresas, trabalhaores e Estado. Entendo que o limite do INSS é bem razoável.
5- Se a pessoa quiser valor maior que trate fazer o seu pé de meia. Eu fiz isso!
6- Por outro lado acho muito bom que todos possam contribuir para a previdencia: estudantes, donas de casa, facultativos, presidiarios, autonomos. Isso é um ponto a fazor do sistema brasileiro. Deve ser mantido.
bom post.
Não sei se o tema Seguridade social tem sido publicado no Brasil.
Não me lembro de ter visto ultimamente nas livrarias. Tenho algum interesse no tema, mas sem as partes chatas…
Recentemente li um livro que fala da realidade portuguesa e europeia. As preocupações se assemelham.
Se alguém estiver interessado lá vai: SEGURANÇA SOCIAL, o futuro hipotecado.
autor: Fernando Ribeiro Mendes, publicado pela Fundação Joaquim Manuel dos Santos.
O livro é didatico sem ser pesado. E Barato.
Em ordem:
1- Concordo com o
Em ordem:
1- Concordo com o Lâmpada sobre os impactos do imposto sobre faturamento na formalização do trabalho: desconheço qualquer trabalho que comprove que trocar desoneração em folha por imposto sobre faturamento ajude a criar empregos formais.
2- Com relação aos estudos do impacto da troca do ICMS pelo IVA, entendo que são necessários, já que – para ficarmos em um exemplinho simples – o advento do comércio eletrônico tornou complicadíssima a questão da aplicação seja de um imposto sobre vendas, seja de um imposto sobre valor agregado.
3- De boas intenções o inferno está cheio, e não creio que Marcos Cintra, ou mesmo o Posto Ipiranga (que levou um pedala-robinho do Eunício Oliveira, repito, DO EUNÍCIO OLIVEIRA), tenham a capacidade de NEGOCIAÇÃO POLÍTICA para qualquer reforma tributária que seja.
Só com “fé demais”
É preciso muita fé pra acreditar em algo que venha desse governo composto de canalhas. Como diz o ditado: “o diabo mora nos detalhes”. É CLARO que nada vai beneficiar o trabalhador, o povo ou o país. O foco será sempre a elite escravagista.
O nassif e sua mania de atacar a Dilma.
A Dilma estava com sobras nas contas públicas, inclusive por que o moro havia paralizado as obras do pac (990 bilhões de reais até então), havia uma previsão de crise e ela investiu em desonerar os empresários para que eles investissem. Para quem já tinha feito tudo e atendido todas as necessidades sociais, inclusive “procurando” famílias tão miseráveis que ainda não tinham acesso a bolsa família, estava tudo certo.
Desonerações provisórias que podiam ser desativadas quando quisesse, eram reversíveis. Tentou.
Vieram as premíssas do golpe, as desonerações foram mantidas e agravadas pelas pautas bombas do psdb e moro, e deu no que deu. No bolso dos empresários ficou algo como 300 bi do qual eles empregaram 1% para financiar a queda da Dilma e, bandidos, nada investiram.
Sem dizer que ela deixou quase um trilhão (mil bilhões) na infraestrutura prontas e uma poupança no exterior de centenas de bilhões de dólares.
Qual o desastre que a Dilma cometeu? Fez o que tinha que ser feito. Tudo e mais um pouco. Que mania besta de atacar a Dilma.