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Coluna Econômica – 23/05/2007
Vice-presidente da Sub-Comissão de Meio Ambiente da Câmara, e relator da Medida Provisória que trata da questão da lei ambiental, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), diz que o governo federal tem errado sistematicamente na questão. Primeiro, ao editar a MP sem estabelecer um processo amplo de consulta. Segundo, ao dividir o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O problema básico a entravar o setor é falta de gente e de recursos do órgão, diz ele.
Com a MP, o IBAMA será dividido, parte de florestas e conservação, parte de licenciamento e fiscalização, Em sua opinião, a medida só irá burocratizar o sistema. Agora, vai ser um ping-pong, diz ele, com uma parte do órgão transferindo a questão para a outra.
Em sua opinião, o problema do IBAMA foi a tentativa inicial de aparelhamento do órgão. Quando explodiu a demanda por licenciamento, o órgão não tinha nem recursos, nem quadros técnicos.
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A demanda aumentou quando o setor privado se preparou para apresentar projetos ao IBAMA. Sem quadros, o órgão passou a recorrer à terceirização, atrasando substancialmente os estudos. Hoje em dia, por exemplo, há três ou quatro usinas do porte do Madeira aguardando o licenciamento ambiental. É o mesmo grupo, do Núcleo 7 do IBAMA, para preparar os parecer.
Não se tem uma linha de produção. Sai um parecer inicial. Aí ocorre um questionamento qualquer que exige, por exemplo, o parecer de um geólogo. Toca a sair correndo para contratar um professor da Unicamp para dar um parecer. Ai o processo exige o parecer de um químico. Toca sair correndo para contratar um químico.
Na opinião de Trípoli, trata-se exclusivamente de um problema de gestão e de falta de recursos. Dia desses houve um concurso no órgão para contratar um dentista. Qual a necessidade, indaga o deputado?
Com isso, a impressão que se passa é que o IBAMA é uma grande ONG, querendo apenas atazanar todo mundo. E não é assim, diz Trípoli, embora reconheça que a decisão dos técnicos, de consultar o Peru e a Bolívia para o parecer sobre a Hidrelétrica do Madeira, não passou de provocação.
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No desespero, em vez de chamar todo mundo para conversar, e se chegar a uma solução satisfatória, o governo saiu atirando para todo o lado. E abrindo espaço para problemas sérios de poluição.
Por exemplo, facilitando a vida para a energia suja, das termoelétricas. Entre as 203 empresas cadastradas para os próximos leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 70 querem vender usinas sujas, movidas a óleo combustível e diesel. E, na MP, o governo abriu Mao do requerimento de informações, uma espécie de licença prévia dos órgãos de meio ambiente.
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Qual a saída? O primeiro passo seria apagar o incêndio. Menciona estudos de um professor da USP sobre “repotencialização” (melhoria do aproveitamento de energia nas linhas de transmissão) que, segundo ele, poderia reduzir de 15% para 6% as perdas do sistema.
Depois, tratar de reunir todas as partes para uma discussão serena sobre a maneira de resolver definitivamente o problema ambiental.
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Ponderações:
– repotenciação
Ponderações:
– repotenciação de hidrogeradores requer planejamento e tempo, pois é a parada da maquina (se saca o rotor, e se faz uma troca do material isolante para se ter mais cobre na ranhura);
– o lob das empresas de equipamentos de geração a caldeira (turbo-gerador) seguramente atua em ONG’s e departamentos que possam inibir a oferta de outras tecnologias.
Perguntas:
– Quantos funcionários tem o IBAMA, e quantos processos há em espera? Pois fica muito vago dizer que “não há funcionários suficiente”.
– E quanto a escandalosa morosidade na aprovação da usina da Votorantim na divisa do Paraná com São Paulo?
Um escandalo…
Massif,
Assim não dá: kelman
Massif,
Assim não dá: kelman e depois Tripoli???
melhor vc mudar suas fontes “ambientais” senão vai patinar.
Procura no google a passeata que fizeram contra o tripoli na porta da SMA estadual, ele conseguiu a proeza de colocar empresáruios, ambientalistas, governo e funiconários e até o picolé de chuchu juntos, todos contra ele.
Entre seus grande feitos: na sua época foram viabilizadas as leis de loteamento das áreas de mananciais de sao paulo, junto com “grileiros políticos
Ao seu lado: $$$, loteadores ilegais, povão que ganhou terreninho no c do judas, políticos oportuinistas pegando carona na causa ambiental.
Enfim , acertaram!O IBAMA, é
Enfim , acertaram!O IBAMA, é uma imensa ONG.E estatal. Seus quadros,agem , como movidos por uma ideologia nefelibata, em conflito permanente com a realidade.
Talvez, suponham administrar o país,com um sistema colegiado,em que “ambientalistas”,sejam maioria.
Realmente pegou de surpresa
Realmente pegou de surpresa uma proposição dessa magnitude (criar o Inst. Chico Mendes e encolher o IBAMA) vir da Ministra sem uma discussão prévia. A gestão ambiental federal precisa de uma reflexão e de uma definição quanto aos seus rumos, é consenso que o formato atual está se esgotando, mas daí a atropelar as coisas…. O Deputado cita os itens conservação e floresta de um lado e licenciamento e fiscalização do outro. O estranho é que com a divisão os três últimos ficam dos dois lados e o primeiro não fica atendido a contento em nenhum dos órgãos. O patrimônio representado pela biodiversidade brasileira não será preservado apenas pelas unidades de conservação. Em biomas mais degradados como a Mata Atlântica e o Cerrado (e talvez outros), o conjunto de UC é insuficiente para atingir o objetivo. Para ficar num assunto próximo à vc, Nassif, temos que a região do planalto de Poços foi apontada como de interesse extremo para a conservação pelo projeto PROBIO (dada sua relevância nacional no que tange à riqueza biológica), no âmbito do MMA, só que lá ainda não existe um conjunto de UCs que garantam a conservação. Por outro lado TODA a borda do planalto (onde estão os remanescentes) está tomada por quadrículas minerárias (dê uma olhada no Sigmine, DNPM). Ora, isso representa um claro conflito de interesses que não será abordado, pelo menos no âmbito da federação, a se manter os moldes propostos pela MP 366/07.
O tamanho da biodiversidade nacional, e o potencial econômico que ela representa ainda são significativamente desconhecidos, isso porque, entre outras razões, não há um grande sistema de informações ambientais e monitoramento ambiental (que poderia/deveria tratar de outros recursos renováveis como águas superficiais, subterrâneas, qualidade do ar e talvez até do solo, poluição e por aí vai….) este sistema seria um componente salutar na definição de prioridades e estratégias de ação, do ponto de vista da União. Também podemos inferir que se houvesse um órgão de assessoria do MMA (que poderia ser o próprio IBAMA ou outro, com dispositivos de consulta e participação de outras instituições, como CONAMA por ex.), com foco na proposição e promoção de técnicas e soluções ambientais voltadas ao desenvolvimento sustentável, haveria possibilidade de o MMA participar mais ativamente na elaboração de planos como o PAC, ou colaborar junto à órgãos financiadores, etc.. Nesse modelo os projetos já seriam concebidos com um forte viés ambiental, facilitando a vida do licenciamento, nas etapas seguintes.
Vale ressaltar que, não obstante a campanha contra o órgão, o IBAMA conta com um grande número de profissionais com conhecimento profundo e expressiva experiência sobre os variados temas ambientais do país. Este pessoal está sendo alijado de um debate importante, dada a premência da questão ambiental nos dias de hoje nos que virão.
Gilson Alves – servidor do IBAMA em MG
Quanto a repotenciação
Quanto a repotenciação (segundo o que tenho lido), a mesma é possível, não só na transmissão como também no núcleo da geração propriamente dita. (usinas hidreletricas). Li, que se executadas, atingiriam à meta do PAC sem construir novas usinas. Ao que parece seria inclusive mais barato.
Nassif, você sabe mais a respeito desse tema ? Seria interessante publicar aqui o que você conhece ou referenciar matérias sobre esse tema.
Marques
Nassif,você leu a Gazeta
Nassif,você leu a Gazeta Mercantil de hoje?Nela saiu uma matéria que fala do crescimento,acima das espectativas mais otimistas do crescimento das vendas de laminados de aço,e de plásticos,por volta de 13% comparados ao mesmo período do ano anterior.Isso mostra que o mercado interno,está absorvendo estas matérias primas,para atender à demanda interna,na produção de bens duráveis,e remunerando àqueles setores que optaram pela produção para o consumidor local,em troca da ânsia de exportar,como se a exportação fosse a única saída.Quero aproveitar o espaço,para congratular-me com os meus companheiros de trabalho,e com a direção do Grupo Pão de Açucar,pela excelente classificação (40º lugar)na pesquisa da Reputação,que coloca a nossa C.B.D,entre as melhores e mais respeitadas empresas do planeta.A direção da C.B.D,adotou o sistema SOX(mecanismo de aferição de qualidade e transparencia,criado por 2 senadores norte-americanos,para aferição dos métodos de trabalho de empresas no mundo globalizado)e aplicando este método,crescemos em todos os sentidos.Parabens a todos os companheiros pela citação da nossa empresa,entre os melhores.
Discutir,discutir e
Discutir,discutir e discutir,até quando? Os problemas colocados pelo deputado em relação a falta de pessoal podem até ser pertinentes.contudo,não justifica a contratação de profissionais específicos para a elaboração de um ou outro parecer.O mais lógico é o estabelecimento de convênios com universidades,públicas ou não,que,além de facilitar o trabalho,possibilitaria uma fonte extra de recursos as mesmas assim como uma maior interação com o mundo real.Quanto a dizer que a divisão vai virar um ping pong,não passa de um desejo já que,na medida provisória apresentada,o escopo de cada área está bem definido.Ademais,para falar em falta de pessoal seria minimamente desejável que se apresentasse o número de funcionários existentes,a demanda e a produtividade.Se existir esta falta,que considero praticamente impossível,é só proceder ao remanejamento,pois,com certeza,haverá sobras em outros departamentos.Não dá mais para aceitar desculpas coom falta de pessoal.Não se devasta uma floresta de um dia para o outro.Nãos se retiram caminhões de madeira sem passar aos olhos dos atentos fiscais do IBAMA e de nossa também atenta Polívia Rodoviária.O caminho a seguir não é o de apgar incêndio.O Caminho a seguir é o de implantar o mais rápido possível as licitações para a exploração sustentada de lotes de florestas de forma que estes possibilitem uma nova fonte de recusrso para o IBAMA.O licenciamento tem que deixar de ser buroicrático e corporativista(no sentido de promover análises minuciosas de forma a atender profissionais específicos) e passar a atender os interesses do país baseado no legislação vigente.Poderíamos inclusive,já que os funcionários do IBAMA encontram-se tão amedrontados com o ministério público,deixar ao órgão somente a fiscalização tanto do EIA como do RIMA e da execução da obra,mas,deixando a responsabilidade civil para os autores dos projetos. O que não dá é para o país ficar esperando indefinidamente por uma solução ambiental que,aparentemente,esbarra somente na má vontadde.
Oi Nassif,
Sempre correndo
Oi Nassif,
Sempre correndo atrás do rabo!
Só agora o Brasil acorda para a sua definição de matriz energética.
Depois da aposta ( furada ) no gás boliviano promovida por FHC e abraçada por Lula, fica a discussão do meio ambiente. E estamos a ponto de perder o bonde (eh, eh) no caso da geração termonuclear.
Risíveis trópicos.
( )s Paulo
Gilson, servidor do
Gilson, servidor do IBAMA,critica a decisão da ministra,por decidir pela divisão do órgão,sem discussão ou consulta prévia.Consultar a quem,discutir com quem?Prova,mais uma vez,o quanto de ONG, contém o IBAMA. Decisões de governo,não se submetem a assembleísmo ou consultas,características de grêmios estudantis. É esse cacote, que predomina nesse instituto,retardando decisões estratégicas,consumindo recursos,tanto como os corruptos encastelados há décadas ,nos escalões intermediários do poder. Percebe-se,um viés , oriundo de deformações ideológicas,mal estudadas,de co-governar,decidir com o “coletivo”,suporem , repositório ético das decisões do patrimônio ambiental da nação brasileira.
Seria justo que o Dep.
Seria justo que o Dep. Tripoli defendesse o relatório do IBAMA sobre a usina do Rio Madeira. Pelo Editorial do Estadão, existe até referência ao Tratado de Tordesilhas. Se o relatório técnico contém referências históricas dessa natureza, parece que sobra tempo para tão profunda pesquisa. Ou falta compromisso com o país. Penso que o deputado não está sendo sério em sua crítica. Está apenas fazendo política (com “p” de pequeno) e defendendo o indefensável. Igualzinho aos funcionários do IBAMA.
Estamos assistindo a
Estamos assistindo a aproximação de um novo apagão elétrico. Impressionante como Lula é mais eficiente que FHC. Vai conseguir o apagão dele no 1º, mais tardar, no 2º ano de seu 2º mandato.
O pior é ver que tem gente acreditando que soluções paliativas como essa de repotenciação de usinas resolveria o problema.
Imaginando que no país teríamos umas 1000 máquina de todos os tamanhos e que dessas 40%, poderiam ser elegíveis à repotenciação. Seriam 400 máquinas. Quantas poderiam ser feitas por ano? 25% delas. Seriam 100 máquinas por ano. Quantas empresas estão cacitadas para isto? Umas 20?
Se você pensar bem, levar-se-ia para mais de 5 anos trabalhando a plena carga.
Mas e as usinas novas? As empresas capacitadas para fabricá-las são as mesmas da operação repotenciação. Ou seja doutor: estamos fritos. Fritos não. Estamos no escuro.
Mas que vai ser divertido ver o Lula dizendo “nunca antes nestepais conseguimos um apagão tão rápido
Aposto que muitos economistas
Aposto que muitos economistas iriam estranhar se o IPEA sofresse uma reforma administrativa sem que seu corpo técnico, depositário e guardião da memória e do dia-adia da organização, fosse consultado para identificar os problemas, soluções já tentadas, etc . Qualquer reforma administrativa que se preze passa por um processo interno de diagnóstico, identificação de rotinas problemáticas, etc.I sto não tira a prerrogativa dos tomadores de decisão de decidirem como melhor lhes pareça, o que é estranho no IBAMA não é o descontentamento do valioso corpo técnico. É o decreto salvador que, pelo menos até o momento, não mostrou estar fundamentado em um estudo consistente dos problemas que diz querer resolver.
Rique, o comentário da Estela
Rique, o comentário da Estela responde muito o motivo do descontentamento do corpo de servidores. Nestes quatro anos foram instituídos pela administração do órgão vários grupos de trabalho, formados por dirigentes e servidores, com foco na reestruturação do IBAMA; a decisão é estranha pois não se ateve às orientações desses GTs. Outros setores também não foram consultados a exemplo dos servidores. O caso específico tomou esta dimensão pois alguns setores do órgão tomaram a MP como retaliação pelo parecer do Madeira, mas, como disse, esta divisão proposta vai enfraquecer a fiscalização (pois diminui o número de unidades de fiscalização), divide o licenciamento (em grande parte os processos deverão ser correr nos dois institutos) e apresenta uma falha muito grave ao preconizar que a conservação da bioviversidade é igual a manutenção das unidades de conservação (a primeira é mais ampla). Não se trata de ideologismo (que também não é má pessoa), apenas de opiniões um pouco fundamentadas sobre uma questão um tanto específica. O governo tem legitimidade para propor o que quiser, e a sociedade tem legitimidade igualmente para protestar. O petismo histórico de forma alguma preconiza estes processos sumários; em certa época virou moda fazer piada com o número de reuniões do PT. A Ministra é um dos maiores ícones do partido e ajudou a construr esta história.
Agora, não dá pra discutir com base em preconceitos, pois há bons e maus servidores como há bons governos, que nem por isso, não podem cometer equívocos.
Será que é só isso.? O
Será que é só isso.? O principal é ter governo que não quer corrupção. Age no sentido de combater por que não vai precisar de financiamento de corruptores. Depois como fica a turma prepara o quantitativo ?Como fica turma indicada por politicos que tem dar retorno ?