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A EPL e as concessões públicas

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Coluna Econômica

A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) do governo federal, foi criada com o objetivo de desenvolver o ambiente de concessões e projetos da área pública. Seu primeiro presidente, Bernardo Figueiredo tornou-se o principal interlocutor do setor privado para a próxima rodada de concessões anunciada pelo governo Dilma Rousseff.

Palestrante do Seminário “Financiamento da Infraestrutura”, do Fórum Brasilianas, Figueiredo apresentou um balanço da situação:

1. Programa de rodovias: na parte afeita ao governo, o modelo de concessão está concluído. Passa, agora, por análise do Tribunal de Contas da União. Já foram anunciados dois leilões com os respectivos editais publicados. Até novembro está sendo programada a conclusão de 9  lotes de concessão, de maneira que os leilões ainda possam acontecer este ano. Serão 10 mil km de rodovias e duplicação e concessão de outros 7.500 km.

2. Ferrovias: já está em fase de audiência pública o projeto Açailandia-Vila do Conde. Optou-se por um modelo diferente da primeira fase de privatização das ferrovias – da qual Bernardo foi figura central.

Até dezembro serão publicados todos os editais dos trechos ferroviários, permitindo os leilões até fevereiro.

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A maior dificuldade tem sido a capacidade de preparar as ações. O governo federal ainda não conseguiu recompor as estruturas técnicas para poder trabalhar com planejamento. Como explica Bernardo, só se começa a agir quando situações atingem nível crítico e aumenta a ansiedade em torno das providências a serem tomadas. E, aí, peca-se pela pressa.

Por outro lado, há um enorme passivo a ser recuperado, exigindo agilidade.

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Um dos grandes problemas dos últimos planos de logística foi sua compartimentalização – cada setor pensando exclusivamente o seu modal. Uma das funções da EPL será estudar os fluxos de transporte para tentar definir um macroplano.

O passo inicial foi a consolidação de mais de vinte estudos disponíveis, públicos e privados. A partir deles, foram levantadas as prioridades comuns a todos e hierarquizados os investimentos estruturantes, que aumentam a capilaridade e abrem espaço para os investimentos complementares.

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Nos levantamentos, foram identificados dois problemas centrais a obstruir as concessões: o licenciamento ambiental e a falta de um projeto básico robusto. Sem o projeto básico, a empresa vencia a concorrência. Na hora de preparar o projeto executivo (de execução da obra) deparava-se com problemas não previstos no projeto básico, levando-a a estourar orçamentos.

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Para suprir os problemas, a EPL está trabalhando em modelos de definição de projetos básicos. No ano que vem os projetos deverão ter nível de aprofundamento maior. Mas o modelo estará pronto a partir de 2015. A ideia é que a própria EPL se incumba dos licenciamentos ambientais, apresentando-os junto com os próprios editais.

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Ponto que deverá dar margem a profundas discussões é o novo modelo ferroviário pensado. Há críticas pesadas à forma como o modelo está sendo conduzido. Para reduzir a margem de risco do setor privado, a idéia é que a Valec (a estatal do setor) compre capacidade das ferrovias concedidas, minimizando o risco de tráfego.

Vamos aprofundar melhor essa questão em colunas futuras.

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