A inclusão do biodiesel

Coluna Econômica – 10/04/2007

Há uma esperança de que o programa do biodiesel permita inclusão da agricultura familiar. Se conseguir conferir competitividade à produção familiar, o país terá à sua disposição um poderoso fator de inclusão social.

Nos primeiros levantamentos sobre o tema, no âmbito federal, o Ministro do Desenvolvimento Agrário foi o que apresentou o conjunto mais articulado de propostas. Mas há muito a caminhar.

O ponto central é uma legislação que estimula a produção da agricultura família. Até 2008, será obrigatória a mistura de até 800 milhões de litros de biodiesel; até 2012, 2 bilhões.

A venda somente será permitia a refinarias e distribuidoras. Será proibida a venda direta a consumidores finais e postos, mas trata-se de uma atividade de controle complexo, dada a pulverização dos produtores por todo o país.

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Outro estímulo é a política tributária diferenciada, que variará de acordo com a matéria prima e a região. O programa previu a criação de um Selo Social, ao qual terão direito produtores que adquiram um percentual do óleo de propriedades familiares.

Para quem adquirir óleo de palma e mamona no norte e nordeste, haverá redução de 75% no Pis-Pasep para quem não tiver selo social; e de 100% para quem tiver. No caso de aquisição de matéria prima de outras regiões, quem não tiver Selo Social terá direito a 67% de redução contra 89,6% se tiver o Selo Social.

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Uma terceira parte de incentivo serão os financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) que, nesse caso, poderao ser eficazes se houver a organização de cadeias produtivas em torno de empresas maiores. Empresas com Selo Social terão direito a linhas de financiamento com TJLP mais 1% ao ano. Sem Selo Social, de 2 a 3% mais TJLP.

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Aí começam a entrar algumas dúvidas. Segundo o MDA, o país pode ser dividido em cinco regiões, de acordo com as culturas aproveitáveis. Na Região Norte, Palma e Soja; no Nordeste, babaçu, soja, mamona, palma e algodão; no Centro-Oeste e no Sudeste, soja, mamona, algodão e girassol; no Sul, soja, colza, girassol e algodão.

O Ministério estima que pelo menos 250 mil agricultores familiares nordestinos estarão integrados à cadeia do biodiesel, plantando mamona.

Até agora, das empresas credenciadas, a maior é a Brasil Ecodiesel, que teria organizado 15 mil, agricultores familiares como fornecedores. Há dúvidas sobre o projeto, informações desencontradas de que essa inclusão não estaria sendo feito de forma eficiente.

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De qualquer forma, os desafios são mais amplos do que esses passos iniciais. Do lado da tecnologia agrícola, a auto-suficiência da pequena propriedade rural dependerá do desenvolvimento de outras formas de aproveitamento dos resíduos, como uso da torta de mamona como fertilizante, assim como resíduos de café, frutas etc. Em relação a equipamentos de pequena escala, há que se desenvolver ainda para colheita e beneficiamento da mamona, a extração descentralizada de óleos.

Ainda tem que haver a garantia da continuidade do fornecimento e da observância de padrões de certificação.

Tem-se o diagnóstico, mas há um longo caminho até a pratica.

Para incluir na lista Coluna Econômica

Luis Nassif

20 Comentários

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  1. Prezado Nassif, a agricultura
    Prezado Nassif, a agricultura familiar ainda é muito difusa em vários aspectos, como fazer hoje para comer amanhã e depois a Deus pertence, dentro e entre as regiões do país. Talvez isso seja o maior desafio da cadeia do biodiesel em normatizar a produção e melhorar a performance desses produtores. O fator educação, isto é analfabetismo nos rincos, também contribui para aumentar esse desafio. Todavia o biodiesel é um grande produto socioambiental para melhorar a vida no campo e na cidade.

  2. Oi Nassif
    Só se na letra da
    Oi Nassif
    Só se na letra da lei constar que X % da produção tem procedência obrigatória ( controlada ) na agricultura familiar. Vai aumentar a burocracia. Mas é a única forma de equilibrar o jogo.
    ( )s Paulo

  3. Tenho uma dúvida: há
    Tenho uma dúvida: há planejamento para garantir ou incentivar a produção de alimentos no Brasil? Li, em algum lugar, que o custo com alguns alimentos estão aumentando nos EUA por causa do direcionamento do milho para a produção de combustível. Há base para essa preocupação?

  4. Este é um belo exemplo da
    Este é um belo exemplo da Economia voltada para o bem estar coletivo. Dá trabalho, mas recompensa. Todos nós saímos ganhando, em vez de apenas meia dúzia.

  5. Muitos projetos, inclusive
    Muitos projetos, inclusive aqueles do Cerrado, de três décadas atrás, começaram cheios de dúvidas e desencontros. Mais tarde, os atores do desenvolvimento se acertaram, apararam suas arestas e, quando abrimos os olhos, tínhamos uma situação de sucesso sedimentada pela frente. É o que acredito que acontecerá com o biodiesel. Seus fundamentos são bons e o governo está olhando o programa pelo enfoque correto. Não atenderá apenas as necessidades da agricultura familiar. Poderá até servir de válvula de escape para os ciclos de preços depreciados da soja, mas será mais um elemento de virada do Brasil como forte produtor de biocombustíveis. É importante que a Embrapa participe em todas as fases do programa.

  6. E a inclusão social que a
    E a inclusão social que a transposição do São Francisco vai trazer? Ou somente os latifundiários vão aproveitar desta obra faraônica? Tratando-se do Brasil, eu acho que muito parente de deputado vai ficar feliz …
    E no eixo Juazeiro-Petrolina? Houve inclusão social? Como paulista a gente nunca escuta notícias de inclusão social no Nordeste, é sempre legal ler algo a respeito de casos de sucesso …

  7. Nassif,
    Sou muito menos
    Nassif,
    Sou muito menos otimista com o biodiesel do que sou com o etanol.
    O biodiesel tem uma relaçao oleo/farelo/residuo muito grande o que tem grande impacto na rentabilidade industrial e com a consequente necessidade de adequaçao do processo industrial a venda destes produtos de menor valor agregado e a propria localizaçao do empreendimento que exige regiao de elevada tecnologia em produçao animal para venda desses residuos.
    Ainda mais temos muito que avançar na pesquisa agropecuaria no que diz respeito a adaptaçao dessas oleaginosas ao cultivo da propriedade familiar.
    Há ainda amplos estudos a serem praticados no que diz respeito a variedades, adubaçao, tratos culturais e mecanizaçao que precisam de soluçao de forma a garantir boa produçao e razoavel receita a cada hectare cultivavel.
    O que se vê ate agora é a predominancia da soja na produção de biodiesel.
    O oleo de palma exige elevados investimentos que nao sao viaveis para o agricultor familiar. A localizaçao das áreas de cultivo exige extensas áreas de cultivo levando em consideraçao a distancia entre o cultivo no norte do pais e os pontos de consumo que estao localizados no sul e sudeste. Só mega empreendimentos para serem viabilizados financeiramente.
    Os EUA de pronto já se posicionaram a favor do etanol e pouco se manifestam a respeito do biodiesel.
    Neste aspecto estamos no inicio e nao acredito em menos de 20 anos para as soluções de rentabilidade rural e industrial e para a utilização de farelos e de residuos de baixo valor agregado. Talvez alguma coisa na produção de energia eletrica melhore a rentabilidade industrial e a taxa interna de retorno dos projetos.
    Praticamente todos estes problemas já foram estudados e solucionados no caso da cana de açucar e hoje os estudos estao centrados no incremento da rentabilidade e do aumento no percentural de alcool a ser atingido por tonelada de cana.
    Não dá , noc aso das oleaginosas, para se vislumbrar algum resultado que nao passe pelo aumento do periodo de colheita com consequente aumento do periodo de processamento industrial. Não dá para se ter sucesso pensando-se em estocagem de produtos agricolas que serao processados ao longo do ano – volume e recursos envolvidos – inviabilizam a operaçao e a tornam tao sofisticada ( mecanismos de hedge, silos para esoque da produçao,etc) que dificilmente facilitam a definiçao pelo agricultor familiar.
    No lado agronomico sem a solução de colheita mecanica e de mais de um cultivo na mesma área nao se viabiliza o processo da inclusaõ do produtor rural.
    Muito ainda a caminhar.
    Acho que poucas serao as industrias sérias que irao se interessar, neste momento, pelo biodiesel.
    Os investimentos em pesquisa é que devem ser prioritarios.
    Infelizmente o problema é muito maior que as soluções já conseguidas.
    Muito a percorrer.

  8. Boa Nassif. Bom ler esse tipo
    Boa Nassif. Bom ler esse tipo de matéria. Concordo contigo. A idéia é ótima. Acho que caberia a nós, através de representantes como você, jornalista conceituado e respeitado, acompanhar, discutir e cobrar os resultados. É realmente uma grande oportunidade. Principalmente para os pequenos e pobres agricultores nordestinos. Sugestão: abra uma pasta para acompanhamento deste projeto. Você poderá prestar um grande serviço ao Brasil. Parabéns. Bom dia.

  9. Nassif,
    Não seria
    Nassif,
    Não seria economicamente melhor o uso de óleo vegetal direto? a shell na malásia mistura 5% de óleo vegetal ao diesel, como óleo é bem mais barato dá mais condições a agricultura familiar.
    Existe ainda a possibilidade de adaptar frotas diesel cativas usando kit Elsbett, podendo o veiculo rodar com óleo vegetal puro ou diesel.

  10. Meus caros amigos,estamos
    Meus caros amigos,estamos diante do maior desafio às nossas autoridades governamentais,o qual seja,colocar em prática essas coordenadas citadas pelo ilustre jornalista,que certamente,amadurecidas, serão a saída para fixar de vez,o nosso homem no campo,e de uma vez por todas incluir os nossos irmãos do campo na nova política de “inclusão social”prometida desde o início da primeira gestão do governo LULA.Agora temos que já temos a tecnologia,de sobra para aproveitar a extensa área agrícola brasileira(apenas 3% da nossa terra agrculturável está sendo utilizada)e temos o oferecimento dos recursos necessários para este projeto,não poderemos perder a opurtunidade,que a história nos oferece.

  11. Não é fácil com a tecnologia
    Não é fácil com a tecnologia atual o o plantio de mamona em áreas de fertilidade natural baixa.
    O custo para a melhoria da fertilidade, com segurança indicam a cultura de soja (leguminosa) como muito mais factivel e com melhor taxa de retorno.
    Aliás nao é nada facil a escolha de atividades que viabilezem a chamada agricultura familiar no plantio de culturas para o biodiesel.
    Acredito muito mais no uso de farelos, que com certeza teremos em excesso, pelos agricultores familiares para a produçao de proteínas animais, num sistema de integraçao, suinos/aves/pecuaria bovina, como atividade principal que a produção de biomassa para a produçao de oleo.
    O grande nó górdio que estamos vendo na agricultura familiar é a fixaçao do homem ao campo em pequenas áreas.
    O exemplo de São Paulo, onde é praticada a agricultura mais moderna do país e esclarecedor.
    Aumentam as áreas e a produção por produtor em citrus, café e leite que sao atividades muito mais viaveis nas atividades familiares. Tenho preocupaçao quando vejo produtores familiares arrendando áreas para a produçao de cana em SP.
    Todo um trabalho por parte do governo e da sociedade que tenha por meta o de aumento da competitivdade estimulando-se a irrigaçao, a fruticultura, a olericultura, cafeicultura, citricultura, produçao organica diferenciada, tendo como base a produçao familiar tem que ser tentada.
    Agora sem rentabilidade nada feito. Sou engenheiro agronomo e agricultor na regiao do campo das vertentes em Minas Gerais. Regiao tipica de agricultura familiar.
    Recentemente recebemos um agricultor italiano. Nossa cooperativa possui mil socios e fatura cinquenta e dois milhões de reais, com área media de 100 hectares. A italiana possui 149 socios e fatura trinta e nove milhoes de euros, com uma área media de 8 hectares. 10% da área e quase sete vezes de faturamento por produtor.
    O drama é outro se nossa regiao se dedicasse a biodiesel nosso faturamento médio seria inferior a leite e café.
    Olha que estamos presenciando uma diminuição dos agricultores na nossa regiao. Os filhos nao querem mais serem produtores rurais.
    Nós podemos lhes dar uma boa formaçao e eles nao querem mais se dedicar a produçao primaria. Nenhum de meus filhos quiz fazer agronomia e nem pretendem se dedicar a agricultura. Rompem ciclo familiar de mais de oitenta anos. Preferem a cidade.
    Estou com este problema em casa. Agora veja bem que a produção para energia nao aumenta a renda familiar. Quem vai optar por isso. Só desavidos.
    Vai demorar a deslanchar. Temos muito a percorrer.
    Faz-se necessario trabalho de pesquisa. Para a cana sabemos que o alcool é competitivo com barril de petroleo a 39 dolares. E para biodiesel. Lembro o fracasso que foi o plantio de mandicoca para a produçao de alcool. E o plantio de madeira? Tecnologia russa e de fracasso.
    Não é facil. Duas decadas. Ainda acho pouco. Olhe que sou otimista.

  12. Uma coisa ficou clara nesta
    Uma coisa ficou clara nesta coisa toda: de biodiesel não tem nada! As empresas estão usando os benefícios para exportar os insumos diretamente mesmo…
    Ruben

  13. Olá Nassif. Tenho paticipado
    Olá Nassif. Tenho paticipado pouco das conversas aqui. Mas sou leitor assíduo. O seu blog continua sendo a melhor janela para a informação e formação de opinião. Focado sempre em conteúdos de interesse da sociedade como um todo. Quebrando paradigmas. E as crônicas? sempre o cotidiano da vida.
    A questão da agricultura familiar não é fácil. Também sou agrônomo.Mas entendo que é um desafio para a sociedade brasileira como um todo. O governo do presidente Lula tem tido o mérito de traze-la para o topo da conversa, tentando dar-lhe visibilidade. É um mérito. Uma atitude política. Quase sempre foi relegada a um segundo plano, discriminada, fornecedora de mão de obra barata. É preciso viabilizá-la.
    Para isso é preciso torná-la rentável. Como a área de energia promete e sempre deu bom retorno, eis uma possibilidade. Culturas exigentes em solos? Investimentos em corretivos, adubações e muita pesquisa, com incentivos governamentais. Ora a soja se viabilizou cerrado a fora com base nisso. Com incwentivos. Essas culturas, mamona, palmas, pinhão manso, etc tem sido faladas em função da sua não mecanização (ou dificuldades de mecanização) o que as tornam pouco atrativas ao agronegócio. Viabilizá-las é tornar a agricultura familiar competitiva, possibilitando-a a usufruir do boom energético. Deixar por conta do mercado, já sabemos, a soja vai dominar todo o processo, aumentando a concentração da renda. Alguém diz acima que os jovens estão abandonando a agricultura. Nem os filhos não quiseram seguir a profissão do pai, agrônomo. Também sou agrônomo e dois dos meus filhos seguiram outro rumo. Isso não significa nada. Sou docente e convivo na Faculdade de agronomia com centenas de jovens, de origem agropecuária ou não, entusiasmados com a agropecuária. O que precisa é viabilidade econômica. Rentabilidade que permita um padão de vida minimamente equivalente ao urbano. E o jovem rural já percebeu isso. Tem direito à dignidade. A um padrão de vida razoável. Acesso aos bens de consumo da vida moderna. Se não tenho isso na zona rural vou me embora pra passargada. O resto é saudosismo ou ideologia. Isso não segura ninguém na zona rural. O que pode segurar é rentabilidade, oportunidade e, não nos esqueçamos, melhoria na qualidade do trabalho. Investir na moto mecanização em pequena escala para amenizar o trabalho bruto e aumentar a renda do trabalho manual (que é bruto, pesado, e de baixo rendimento). Esse me parece o principal fator das dificuldades de competitividade da agricultura familiar (AF). É lugar comum dizer que sobra mão de obra na AF. Me parece que não sobra. O rendimento do trabalho, por mais que se trabalhe, é baixo. Estou falando de tarefa realizada por homem dia. Quanto as aspirações do jovevem rural às coisas do urbano, um direito democrático, é uma questão de infraestrutura (estradas, energia, etc) e acesso econômico. Essas populações poderiam acessá-las sem necessariamente abandonar o rural.
    é a minha percepção.

  14. Prezado Luís,
    analise o
    Prezado Luís,
    analise o panorama às suas próprias expensas… principalmente no caso do biodiesel.
    Quer um local, o mais completo da internet brasileira sobre este assunto? Está aqui: http://www.biodieselbr.com

    No seu artigo de hoje foram omitidos o Pinhão Manso, o Nabo Forrageiro e o Crambe.

    Veja também pelos levantamentos mensais do IBGE e da CONAB e “evolução” da intenção de plantio e da produção de mamona, girassol, canola, amendoim e avalie com seu próprio conhecimento de que a meta de 800 milhoes de litros de biodiesel em 2008 só será cumprida se metade ou mais for feita de soja…

    abs, telmo heinen – Formosa (GO)

  15. Os pequenos agricultores são
    Os pequenos agricultores são muito dependentes de financiamentos bancários. Os grandes fazendeiros podem arcar com o prejuízo de uma safra porque dispõe de capital para custear a próxima safra. A agricultura é uma loteria: Em um ano você pode ganhar muito e em outro perder tudo. Ganha quem joga a longo prazo. A cada ano que passa eu vejo pequenos agricultores falindo e os grandes comprando cada vez mais terras. Para evitar essa “contra reforma agrária” os pequenos produtores devem ser privilegiados já que não dispõe de capital próprio.

  16. Palmeiras arborescentes de
    Palmeiras arborescentes de grande porte podem ser mais produtivas que a cana-de-açúcar na produção de biocombustíveis, pois esta precisa ser colhida todo ano, a cada ciclo produtivo, deixando o solo exposto para que as novas plantas desenvolvam sua estrutura fotossintética praticamente a partir do zero.

    o botânico russo Gregório Bondar, especialista nas palmeiras brasileiras, descreveu o seu fruto como um carvão mineral que cresce em árvores, sem a mina nunca se esgotar. De suas sementes podem-se produzir óleos que facilmente substituiriam o óleo dos motores a diesel.

    Palmeiras são a melhor opção para os biocombustíveis
    Rodolfo Salm

  17. Um dos problemas, como o caso
    Um dos problemas, como o caso da mamona abordado acima, é o da síndrome da abundância. Ou seja, existe a crença de que temos terras aos montes, água aos montes, sol aos montes e excluídos aos montes. Como também temos impostos aos montes, fica até fácil gerar estímulos. Uma pequena renúncia fiscal já estimularia a alternativa. Assim, fica parecendo que tudo pode andar bem. Contudo, como gerenciar e tornar a atividade lucrativa para a verdadeira inclusão social, sem a tal síndrome? Será um modelo parecido com o que vigorava entre as fumageiras e os plantadores de fumo? Quando os obstáculos ao tabagismo cresceram, foram promovidos programas de remanejamento de atividades dos plantadores de fumo, com estímulos para migrarem a outras culturas. Não é tão cedo para pensar-se nisto, dado o grande frenesi pelo combustível verde.

  18. Prezado Nassif,
    esta estória
    Prezado Nassif,
    esta estória de usar os pequenos produtores como cobaias na produção de oleaginosas p/ Biodiesel, na verdade é uma grande sacanágem social do Governo, ora, como incentivar estas humildes pessoas a produzirem matéria prima sem no entanto ter um preço mínimo definido, como já disseram outros, a produtividade da mamona é diretamente proporcional ao investimento de tecnologias para a produção, na região Norte Mineira a média não passará de 1.300 K por ha, diz a Petrobrás que o preço será na faixa de 0,60 p/Kg, enquanto temos um custo de produção de 600 a 700,00 reais p/ha. N/B, projetos políticos nunca surtiram efeitos, sempre deu problemas. A função do Governo e desenvolver políticas de incentivos “Desenvolvimento tecnológico, crédito e infraestrutura” não é competência de um Presidente da República falar em projetos produtivos, usando a ignorância dos desfavorecidos para amealhar votos para alimentar o égo expúrio da policagem. Concordo com outras observações, a continuar deste jeito a agricultura familiar irá acabar nos próximos 20 anos, os jóvens não querem mais labutar na agricultura.

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