A Lei do Cabo depois do Carnaval

PLC116: discussões só depois do carnaval, diz senador 

Por Wilian Miron
Da Agência Dinheiro Vivo

Os novos senadores da oposição prometem ser menos sistemáticos quanto à aprovação do novo marco regulatório da tevê paga. Enquanto o governo demonstra preocupação o atraso na votação do Projeto de Lei (PLC116), que dá liberdade para as teles entrarem no mercado de televisão por assinatura, senadores como Flexa Ribeiro (PSDB), adotam um discurso mais conciliador para a questão: “Procurei acelerar esse projeto na legislatura passada e, vamos incentivar isso com o senador Eduardo Braga (PMDB) à frente da comissão”, disse.

Hoje o projeto encontra-se parado nas mãos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício de Oliveira (PMDB). Segundo fontes próximas ao político, ele está debruçado sobre o projeto e pretende lavá-lo à apreciação da comissão nas próximas reuniões. “Como o Eunício já foi ministro das Comunicações, ele já conhece a matéria —durante o primeiro mandato do governo Lula”. O Senador não foi encontrado para comentar o andamento do projeto.

Por outro lado, o Senador Flexa Ribeiro aproveitou para alfinetar o interesse dos políticos da situação pela nova lei da televisão por assinatura. “Nem parece que eles colocaram como prioridade. Se fosse, o líder do governo teria mantido o encaminhamento de urgência para levar o PLC 116 direto para a mesa”, comentou.

Segundo Ribeiro, as discussões sobre o projeto devem voltar à tona no Senado a partir do dia 14 de março. “Nem todas as comissões estão funcionando e a atividade legislativa só ficará forte depois do Carnaval”.

Procurados, os representantes da Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura (ABTA) e daAssociação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA) também não foram encontrados. 

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