A política depois do carnaval

Grifei um ponto que achei importante.

http://noticias.r7.com/blogs/christina-lemos/2011/03/06/governo-dilma-inicia-nova-etapa-depois-do-carnaval/

André César*

O calendário ajudou o governo Dilma oferecendo-lhe um longo mês de fevereiro. Objetivos políticos importantes foram cumpridos desde a posse da nova administração e tornou-se possível consolidar um diagnóstico sobre seu padrão de comportamento. Um diagnóstico que ajuda a projetar o cenário político para os próximos meses.

Conjuntura não é de emergência – O ministério da Fazenda completou nessa quinta-feira seu cronograma de decisões ao anunciar o aporte do Tesouro ao BNDES. Do ponto de vista dos mercados, a série composta pelo reajuste do mínimo, pelo corte nos gastos, pela elevação dos juros e pelo aporte é marcada por ambigüidades, mas ela confirma duas avaliações importantes: o governo Dilma não se vê em uma conjuntura de emergência e não sente necessidade de pronunciamentos ideológicos para administrar expectativas. Não é razoável, portanto, esperar por medidas drásticas e o custo da má gestão de expectativas continuará sendo arcado pelo governo.

A presidente Dilma chamou hoje o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ), para conversar e deu por encerrada a crise de relacionamento com seu partido. A reconciliação foi positiva, mas não há como negar o fundamental: há muitos anos não se via, sob os governos Cardoso ou Lula, uma manobra disciplinadora tão clara. Precedida, por sinal, de advertências ao PMDB, que ameaçou criar problemas por conta de insatisfações com nomeações. A presidente Dilma firmou a reputação de não hesitar em punir os aliados. É uma sinalização positiva para o progresso de uma agenda legislativa nos próximos meses.

Exposição sem efeito colateral – A semana também foi marcada pelos primeiros episódios de exposição pessoal da presidente da República, que incluíram desde eventos populares na Bahia até uma aparição em programa de televisão. Não foi registrado nenhum efeito colateral negativo, mas confirmou-se a percepção trivial de que Dilma não tem o mesmo perfil comunicativo do presidente Lula. Nada impede que personalidades mais discretas mereçam uma avaliação positiva da opinião pública, mas em cenários de crise a falta de maior sensibilidade na comunicação é um problema.

Antes do Carnaval, o governo Dilma também conseguiu ajustar a situação no Supremo Tribunal Federal, com a posse do ministro Luiz Fux. Será possível, assim, completar o último passo das eleições de 2011, com a definição sobre a aplicação da Ficha Limpa e também das regras para a ocupação das suplências. O assunto parece menor, mas em ambos os casos as decisões do STF ajudarão a tranqüilizar as bancadas governistas e estabelecer, de vez, sua dimensão. Note-se que as suplências podem envolver quase 40 deputados federais. O STF também decidirá, nos próximos meses, sobre a constitucionalidade da ficha limpa e da fixação do salário mínimo por decreto.

Perspectivas no Congresso – O investimento do governo Dilma em alguns projetos de reformas é a aposta mais fácil para os próximos meses. O Congresso não tem uma agenda própria, a reforma política não apresenta dinamismo e o Executivo conta com uma ampla maioria. É justo reconhecer, no entanto, que não foi manifestada nenhuma intenção mais concreta de reforma. O ministro da Fazenda já mencionou a desoneração da folha de pagamentos e mesmo a criação do fundo de previdência complementar dos funcionários públicos, mas estas são medidas de compatibilidade discutível com a conjuntura de cortes e de redução de despesas.

A oposição continuará sem uma estratégia relevante, fora da eclosão de uma grave crise inflacionária. Apenas em tal cenário, haveria condições de se apresentar como uma promessa de poder futuro. Mantidas as condições correntes, a oposição pode enfrentar problemas sérios por conta da reforma política, da eventual diluição dos Democratas e de um conflito pelo comando do PSDB.

O semestre legislativo, portanto, promete um governo com amplas facilidades no Congresso, mas sem intenções declaradas de aproveitar tal oportunidade com propostas de maior impacto. O governo Dilma não se vê em um ambiente de emergência. Ao contrário, imagina aproveitar oportunidades para a promoção do crescimento, o que deslocaria seu interesse, no Congresso, para projetos legislativos de natureza regulatória e reformas pontuais.

*ANDRÉ CÉSAR é analis político da CAC Consultoria e colaborador deste blog.

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