A questão ambiental

Enviado por: Estela Neves

Nassif,

por que não desembrulhar esta discussão, com a ajuda dos comentários que já foram postados? Aqui vai minha contribuição.

1) Estudos de Impacto Ambiental -EIA são usados na maioria dos países com muito êxito, inlcusive para subsidiar a decisão de licenciar.

2) A licença ambiental, como o alvará e demais licenças, são decisões administrativas que têm poder ” de veto” , sim.

3) OS EIAs são estudos técnicos, complexos, que subsidiam a decisão. No campo do meio ambiente, é ridículo achar que em determinados casos a autoridade ambiental é “incompetente” …. para decidir em seu campo de responsabilidades.

4) Há pelo menos dez anos a avaliação estratégica tem sido usada para suprir as deficiências de EIAs de obras individuais em inúmeros países.

5) A tentativa de tirar a credibilidade dos técnicos do IBAMA é desonrosa. Há uma capacidade técnica e institucional acumulada nos órgãos ambientais federais (e nos demais também) que tem sido enxovalhada quando deveria ser respeitada e aproveitada como um recurso institucional raro em nosso país.

6) Os EIA estudam o futuro: estão no campo das incertezas e não das certezas. Por isto a licença ambiental é dividida em três etapas e periodicamente sujeita a revisões. Eu adoraria poder dizer que os responsáveis pelo cálculo do imposto de renda são demasiadamente jovens e trazer consultores internacionais para dizer quanto tenho que pagar de IR.

Luis Nassif

13 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Prezado Nassif, vale
    Prezado Nassif, vale ressaltar que apesar das afirmações justas e corretas da Estela Neves, temos que avançar na gestão ambiental por meio de instrumentos econômicos (IE), como compensações ou pagamentos por serviços ambientais. Esses instrumentos econômicos são mais flexíveis, no entanto falta regulação, visibilidade e e fomento para alcançar o status merecido junto a Política Nacional de Meio Ambiente (SISMAMA). Além das suas implicações na rodada de Doha (parágrafo 31) que trata de bens e serviços ambientais.

  2. Estela,

    quanto ao final de
    Estela,

    quanto ao final de seu comentário, pode ter a certeza de que isto já é feito (não em seu benefício, é claro).

  3. Concordo c/ a cara Estela tb.
    Concordo c/ a cara Estela tb. Acho q a solucao do Kelman em nao dar o poder de veto ao IBAMA uma tremenda besteira (parece coisa de cabeca de planilha). Pois, se ee para nao ter o poder de veto, entao qual seria a forca do instituto? Soo seria mais um orgao dando o placet.

  4. Tentar tirar credibilidade da
    Tentar tirar credibilidade da parte técnica é uma coisa comum quando a diretoria não quer enchergar a verdade ou ganhar dinheiro a qualquer custo.
    Por que gastar dinheiro com análise técnica se a resposta todo mundo já sabe?

  5. Esclarecedor o sexto ítem:”
    Esclarecedor o sexto ítem:” Os EIA estudam o futuro:estão no campo das incertezas e não das certezas”.
    Um projeto,como de uma hidrelétrica ,é
    uma certeza,presente.Seus cálculos obedecem ,ao rigor científico.A sua aplicação,é a certeza de que o futuro está preservado ,quanto a déficits de demanda energética. O futuro,no passado, era mais risonho.
    Havia abundância de meios,a sociedade era menos letal, e os habitantes deste planeta acreditavam-se no controle de seus destinos. Técnicos,desonestos, venais, e incompetentes, existem em todas as intituições,principalmente estatais. Estamos falando ,não dessas qualificações,que seria leviano,afirmar.Supomos, que são,tão somente ,uma congregação de nefelibatas, que crê, que o tempo,aguarda por suas decisões.

  6. No país do marketing, ele
    No país do marketing, ele acreditam que a publicidade de desvalorização dos técnicos ambientais, vão tornar o mundo menos poluído, recuperar a temperatura da terra e desenvolver. Aliás, desenvolver não é crescer. Portanto, não será construindo Usinas hidrelétricas e transpondo às águas do São Francisco que cresceremos, porém muito certamente estaremos contribuindo para o fim da vida na terra. Para isso, basta olhar as conseqüências que ações desenvolvimentistas do passados: “Cinqënta anos em Cinco”. “Brasil, ame ou deixe.”

  7. Ótimas razões levantadas pela
    Ótimas razões levantadas pela Estela. Gostaria de lembrar apenas que as críticas à demora às vezes excessiva do processo de licenciamento e as enormes incertezas que regem o procedimento apenas destacam aspectos negativos dele que podem e devem ser aprimorados, num processo contínuo de retroalimentação.
    Outra questão que deve ser apresentada é que o licenciamento é apenas um dos itens da gestão ambiental, nos moldes previstos pelo SISNAMA. Com o fortalecimento do sistema, com o repasse de muitas atribuições para os estados, tornou-se imprescindível um debate sobre os rumos do MMA e do IBAMA.
    A criação do Inst. Chico Mendes surpreendeu nesse sentido pois foi uma ação completamente desconexa de qq discussão prévia que decidisse os rumos e metas ambientais a serem perseguidos. Existem mais atribuições para a gestão ambiental que a fiscalização, o licenciamento e a manutenção das UC´s (esta última está sendo chamada de “conservação da biodiversidade”, mas é mais restrita que isso). Envidar esforços na conservação de recursos estratégicos para o país se encaixa também entre os objetivos de um MMA mais forte e participativo no conjunto do governo.

  8. Infelizmente, e desculpem-me
    Infelizmente, e desculpem-me o pecado da generalização, o papel teórico do Ibama e MMA é fundamental para qualquer questão ambiental, no entanto e o problema, como de qualquer outro setor público, é sua efetivação prática. Que o diga quem já precisou de qualquer coisa deles, até uma simples informação. “O bonde sempre passa antes…”

    A China e Indonésia, em 2006, tiveram menor devastação florestal que o Brasil (FAO/WWF). A China faz algo simples: tributa a matéria-prima local de origem florestal e isenta de todo e qualquer tributo, além de incentivar, a matéria-prima importada (que tal darem uma olhada na pauta exportadora do Brasil/China? – assim tbm identificarão boa parte da origem do -superavit- da balanca comercial).
    E ainda, a maior ironia é que muitos produtos chineses cuja matéria-prima é brasileira são vendidos no mercado internacional a preços menores que os produzidos aqui. Milagre??!! -> $Brasil! ts ts sic!

    Alguém acredita que se, nós brasileiros, não desenvolvermos o uso sustentável e equilibrado de nossos recursos de base ambiental eles continuarão intactos? (Alloouu!)
    Como chegamos à situação atual?

    O brasileiro também precisa parar com a mania de inventar regulamentações e leis. Quanto mais simples todo e qualquer processo, muito mais fácil sua efetivação, controle e auditoria.
    Imaginem se cirurgiões, em seus procedimentos, fossem obrigados à lógica do setor público?

    Crédito seja dado ao Governo do Amazonas o qual está implantando um sistema de bônus aos donos de áreas florestais que as mantiverem e/ou aumentarem, considerando critérios definidos em regulamentação. (R$ 1.000,oo ao ano por determinada parte/área – não me recordo agora, tudo bem que sejam R$ 83,33/mês – adoro efeito dos números! ts ts).

    Emperrar processos por conta das -incertezas- técnicas não preservará os recursos naturais brasileiros. A história é testemunha.
    Bem como são noticiados diariamente eventos que mostram não ser essa a principal restrição.

  9. As sementes transgênicas do
    As sementes transgênicas do milho forma liberadas na última reunião da CTBIO, a despeito de EIAs contrário e audiências idem. A força do capital, quando quer, fala sempre mais forte, e os pequenos que se virem, sejam eles agricultores ou ribeirinhos.

  10. Nassif,
    Pela PRIMEIRA VEZ, vc
    Nassif,
    Pela PRIMEIRA VEZ, vc posta algo de qualidade em matéria ambiental. Este post é um bom começo.
    Meu primeiro comentário é que o processo de licenciamento se concentra demais na atividades prévias e demenos na fase de implantação (quando eventuais alterações ao planejado deveriam ser realizadas) e de operação (fiscalização). Ou seja: na situação dehoje o licenciamento enche-o-saco dos empreendedores antes da obra e depois larga eles à vontade. Os resultados são pífios diante das possibilidades de sinergia.
    Quando há algum desastre ou algum jogo político (vide rodoanel) os holofotes da sociedade, via imprenssa, se atentam para as questões ambientais.
    Corremos o risco de cair naquele velho jogo de criar dificuldades para vender facilidades

  11. LN, esse confronto do enfoque
    LN, esse confronto do enfoque técnico com o enfoque “interesses” é muito forte e que tem que ser analisado com muito calma.
    No caso do acidente da Chalenger, que explodiu, os técnicos avisaram que poderia ocorrer o acidente em uma reunião de mais de 10 horas, antes do lançamento.
    Existem casos que os técnicos possuem visão muito conservadora e pouca visão estratégica…
    Por isso, saber quem tem a razão é muito complicado, pois exige um aprofundamento que em muitas vezes a mídia não faz, mas formam opiniões…..

  12. A Estela disse
    A Estela disse tudo.
    Comentário para a Cris: A China não é um boa referência a se tomar. Os dados estatísticos de lá são menos confiáveis que os do Brasil. O que nós, e as intituições internacionais, sabemos do que acontece por lá é o que eles deixam que saibamos. Além do mais eles tem vantagens relativas em relação a nós quando querem proteger seu patrimônio natural: Se alguém é pego caçando um Panda, por exemplo, a punição pela lei é execução. E eles executam mesmo sem muitas delongas com apelações em tribunais. Aqui para se conseguir que alguém pare de desmatar ou praticar queimadas é um suadouro para os fiscais do Ibama. O problema do Ibama é que se ele cumpre o seu papel começa a incomodar, como no caso das licenças ambientais para as hidroelétricas. Imagine se os responsáveis pela catástrofe de Balbina tivessem sido executados.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador