A Taxa Externa de Retorno

Em 2005, depois de anos contabilizando todo investimento público como despesa, o Brasil decidiu aderir à proposta de PPI (Programa Piloto de Investimento), pelo qual investimentos públicos produtivos, com rentabilidade, não integrariam os limites de despesas do governo.

Foram incluídos no PPI a maioria dos projetos de saneamento e habitação do Ministério das Cidades. Além disso, o PPI permitiu a retomada dos projetos de expansão do metrô de Belo Horizonte e Fortaleza, sob responsabilidade da CBTU (Companhia Brasileira de Transporte Urbano).

Decano da engenharia brasileira, Plínio Assmann, no trabalho “Uma Nova Macroeconomia para os Investimentos em Infra-Estrutura”, propõe uma nova metodologia, a ser implementada especialmente nos projetos de engenharia financiados por bancos de fomento: a Taxa Externa de Retorno.

A idéia é desenvolver metodologias para medir as externalidades positivas dos projetos, o que poderia ser acelerado se o BNDES passasse a exigir dos clientes do setor público estudos de externalidades em seus pedidos de financiamento. A externalidade de interesse do banco se restringiria aos aspectos monetizáveis, na repercussão do projeto na melhoria das contas dos seus agentes promotores.

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